01/09/2014 | EVENTOS
POR UMA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA QUALIFICADA
Durante três dias, o 3o Encontro de Prefeitos e 4o Congresso dos
Secretários Municipais de Saúde movimentou a Bahia. Um evento que teve a
participação de mais de 500 pessoas, entre prefeito (a)s, secretários
municipais de saúde e municipalistas, ofereceu palestras, conferências,
oficinas com intuito de capacitar e orientar gestores de todo o estado. Para um
evento desta magnitude, a UPB contou com a parceria de grandes empresas
públicas e privadas.
Parceiros novos e de longa data consolidaram suas presenças e se
uniram a favor do fortalecimento da gestão pública municipal. Este ano o
Encontro de Prefeitos contou com as parcerias do Conselho Estadual dos
Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), apoio do Governo Federal, Governo
do Estado da Bahia, Caixa, Bradesco, Sebrae, Brasil Kirin, Coelba, Embasa,
Dayhorc, Delfin, Desenbahia, Edson Neves Advogados, Grupo A Tarde, IMAP, IPM Brasil, JG Carvalho e Nutricash
Para a presidente da UPB, é graças à
confiança dos patrocinadores que a UPB consegue desenvolver um evento como o 3º
Encontro de Prefeitos, “se não fosse os nossos parceiros, que sempre contribuem
de alguma forma, não seria possível realizar um evento como este, aqui
conseguimos qualificar os gestores baianos. É preciso lembrar que 70% dos
prefeitos da Bahia (298) são novos gestores e necessitam de orientação nesse
período do mandato”, destacou.
A saúde pública é, em grande medida, financiada pelos municípios.
A Constituição Federal determina que o mínimo a ser aplicado na área e saúde
pelos municípios é de 15% da sua receita, mas a media de gastos, em 2012, por
exemplo foi de 18,93%. Só se prestam serviços à comunidade com pessoas. Por
isso, os municípios baianos têm ano a ano, aumentado suas despesas com pessoal.
As prefeituras são, em grande parte das cidades, o maior
empregador. No ano de 2012, a média de gasto com pessoal foi de 49,80% da
receita líquida. O Governo Federal adotou a partir da crise econômica mundial
de 2008, uma série de políticas macro econômicas, sobretudo na desoneração do
IPI (imposto de produtos industrializados), que comprometeram a base de cálculo
do FPM. Estas desonerações, de 2009 a 2014, retiraram dos municípios baianos a
quantia de R$ 972,9 milhões. O FPM
O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria das cidades
baianas. Segundo estudos realizados pela CNM, o conjunto dos municípios da
Bahia perdeu a quantia de R$24,8 bilhões devido à queda da importância relativa
do IR e IPI na composição das receitas da União.
O evento realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em
parceria com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde
(COSEMS/BA), contou com o apoio do Governo Federal, Governo do Estado da Bahia,
Caixa, Bradesco, Sebrae, Brasil Kirin, Coelba, Embasa, Dayhorc, Delfin,
Desenbahia, Edson Neves Advogados, Grupo A Tarde, IMAP, IPM Brasil, JG Carvalho
e Nutricash.