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Notícia


 05/11/2013 | UTILIDADE PÚBLICA

STF DEVE COMEÇAR A JULGAR NOVOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO MENSALÃO NO DIA 13

A partir da quarta-feira (13) da semana que vem, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar os segundos embargos de declaração da ação penal 470, conhecida como mensalão. 

Os embargos de declaração questionam pontos que não ficaram muito claros nas decisões dos ministros, durante o julgamento. Dos 25 pedidos de embargos de declaração, o STF manteve a condenação em 22 casos. 

Os dez condenados, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex- deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), entraram com os segundos embargos, a fim de questionar as decisões em relação aos primeiros. 

Ainda nesta segunda-feira (4), o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, deve apresentar aos demais ministros da Corte o seu relatório sobre os 10 novos embargos.