17/10/2013 | OUTROS
SENADO APROVA CRIAÇÃO DE MAIS 180 MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Após uma
intensa pressão nos bastidores, o projeto de lei complementar que define novas
regras para a criação de municípios foi aprovado pelo Senado. A proposta abre a
possibilidade de criação de pelo menos novos 180 municípios, que poderão se
juntar às atuais 5.578 prefeituras e Câmara de vereadores existentes no país.
Já analisada pela Câmara dos Deputados, após ter tido um apoio quase unânime
dos senadores, a matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A proposta não define o valor a ser gasto para a adoção das novas estruturas
administrativas, que vão abrigar prefeitos, vereadores e servidores municipais.
Estimativas não oficiais, contudo, apontam cerca de R$ 9 bilhões em novos
gastos. Isso tem preocupado o Palácio do Planalto, segundo admitem,
reservadamente, parlamentares governistas. O Executivo não tentou barrar a
proposta, já de olho nas eleições de 2014 e na necessidade de agradar as bases.
A votação às vésperas do ano eleitoral também influenciou o posicionamento dos
senadores. Apenas o tucano Aloysio Nunes (SP), líder do partido na Casa, se
declarou abertamente contra a proposta. Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO),
relator do projeto, só quem nunca morou em distrito é contrário a essa
proposta. “Eu morei num distrito que depois virou cidade. Não vai prejudicar
ninguém. Pelo contrário, vai favorecer. Não votar esse projeto é deixar
relegada a população à própria sorte”