28/06/2013 | UTILIDADE PÚBLICA
Assembleia Legislativa aprova redução de recesso parlamentar de 90 para 60 dias
Foi aprovado na última quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa da Bahia, a proposta de emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar na Casa de 90 para 60 dias. Com a aprovação, os deputados vão se reunir na Assembleia Legislativa de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 30 de dezembro. A autoria da PEC é do deputado estadual Elmar Nascimento (PR), nome forte da oposição, apesar de o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT) sempre alardear que a redução do recesso parlamentar era uma vontade sua. Na mesma noite, foi aprovada a criação do Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos médicos reguladores e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, ambos de autoria do executivo.