13/05/2013 | UTILIDADE PÚBLICA
Governo federal vai aumentar o limite de compras de alimentos da agricultura familiar
A
presidenta Dilma Rousseff adiantou, no programa Café com a Presidenta de ontem,
segunda-feira (13), que o governo federal vai aumentar o limite de compras de
alimentos produzidos pela agricultura familiar, que já passou de R$ 2,5 mil, em
2003, para R$ 4,8 mil. A medida vai fazer parte do novo Plano Safra da
Agricultura Familiar, que deve ser anunciado em junho. Dilma afirmou que o
governo tem dado um grande apoio ao setor, e que já foram investidos R$ 2,25
bilhões em alimentos produzidos pela agricultura familiar.
“O governo tem dado um grande apoio para a agricultura familiar. Já compramos
R$ 2,25 bilhões de alimentos produzidos pela agricultura familiar e isso tem
ajudado a gerar emprego, a gerar renda para os nossos trabalhadores no campo e
também alimenta muita gente que precisa pelo Brasil afora”, explica.
Dilma destacou duas iniciativas importantes para o apoio ao agricultor
familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de
Alimentação Escolar, o PNAE. Com o primeiro, o governo compra diretamente de
pequenos produtores os alimentos que são fornecidos para creches, asilos,
restaurantes populares e também para manter os estoques públicos da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab). A presidenta lembra que seu governo já comprou
830 mil toneladas de alimentos, com investimentos de R$ 1,75 bilhão. Para 2013,
a previsão de investimento é de R$ 1,4 bilhão.
“O PAA tem sido uma ação muito importante e ele está crescendo ano a ano. Só no
meu governo, o número de agricultores familiares atendidos cresceu 20% e hoje
já chega a quase 200 mil agricultores familiares. Eles sabem que parte de sua
produção tem comprador certo, e o mais importante, tem um preço justo. Além
disso, o Programa de Aquisição de Alimentos dinamiza a economia dos pequenos
municípios do nosso país, porque os alimentos são comprados ali mesmo, do
pequeno agricultor diretamente, valorizando a produção local”, explica.
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, beneficia os pequenos
agricultores, e também garante produtos frescos, saudáveis e diversificados na
alimentação das crianças. No programa, as prefeituras usam recursos repassados
pelo governo federal para comprarem alimentos para a merenda. Segundo Dilma, os
municípios compraram em torno de R$ 500 milhões em produtos da agricultura
familiar. Mas a presidenta lembra que o desafio ainda é grande, pois a lei
prevê que 30% dos produtos da merenda escolar venha desse tipo de plantação.
“O nosso desafio ainda é grande, Luciano, porque a lei prevê que as prefeituras
comprem pelo menos 30% de produtos da merenda escolar. E, em vários estados,
ainda não atingimos esses 30%, em outros já atingimos e até superamos 30%, como
nas prefeituras de Teresina, no Piauí, de Serra, no Espírito Santo, a de
Suzano, em São Paulo. Lá no Ceará, a prefeitura de Juazeiro do Norte, por
exemplo, usou quase 60% dos recursos da merenda escolar para comprar alimentos
da agricultura familiar. (…) Todas essas prefeituras que conseguiram esse
feito, elas o fizeram porque encontraram boas soluções para aproximar os
pequenos produtores das cozinhas das escolas”, acredita.