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Estados e municípios recebem incentivo de R$ 137 milhões para infraestrutura turística

O Ministério do Turismo irá disponibilizar R$ 137 milhões para estados e municípios investirem em infraestrutura turística. Para solicitar a verba, os gestores deverão cadastrar propostas no Sistema de Convênios (Siconv) até 31 de março de 2013. Os municípios também podem cadastrar no mesmo sistema propostas a serem viabilizadas por emendas parlamentares. Para isso, os prefeitos devem informar na proposta o CNPJ do proponente e o parlamentar responsável pela emenda ao Orçamento Geral da União (OGU). Para essa modalidade o prazo é até 30 de novembro.

Uma terceira linha de financiamento é destinada as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 que sigam as regras da Matriz de Responsabilidades da Copa, e tenham documento assinado entre os governos federal e municipais. Esse investimento é destinado para ações em diversas áreas, inclusive o setor turístico e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 7 de julho.

O objetivo do Governo federal é elevar o Brasil à condição de terceira maior economia do setor turístico mundial até o ano de 2022. Para isso, haverá uma integração, para despertar interesse de executivos em investir no país, favorecendo um melhor ambiente empresarial. Desde 2003, foram investidos R$ 10 bilhões em obras de infraestrutura em todo o país.

Turismo religioso

O Turismo religioso sairá fortalecido. Serão destinados recursos da ordem de R$ 750 mil para o segmento. O processo será aberto no dia 4 de abril, com cadastramento de propostas também pelo Sincov. Só entes públicos poderão pleitear os recursos e o valor a ser conveniado será de R$ 100 mil a R$ 150 mil.

Entre os projetos que poderão ser contemplados estão aqueles que dão apoio à formação ou fortalecimento de comitês gestores de turismo religioso, formação ou aperfeiçoamento de roteiros ou destinos, elaboração de plano de posicionamento do destino no mercado e de ações de sensibilização para o bom atendimento a pessoas com deficiência.