28/12/2012 | POLÍTICA
Cenário renovado nos municípios baianos
As eleições municipais de 2012 foram marcadas por uma grande renovação
de gestores com relação ao cenário atual, conforme pesquisa da União dos
Municípios da Bahia (UPB). Dos 417 municípios baianos, 71% deles terão à
frente da gestão 2013-2016 um novo gestor. Esta análise leva em
consideração os dados levantados pela UPB junto aos atuais prefeitos e,
também, os resultados finais das eleições coletados junto ao Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-BA).
De acordo com o levantamento, 29% dos gestores foram reeleitos, o que
representa 119 municípios. Sendo que 298 são prefeitos em nova gestão,
71%. Com relação às prefeitas, 14 delas foram reeleitas e 50 vão exercer
novo mandato. Assim, 2013 conta com 64 prefeitas eleitas na Bahia, ou
seja, 16 a mais do que a atual gestão que conta com 48 gestoras.
Segundo o presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, “se por
um lado essa renovação significa novas oportunidades para o surgimento
de novos gestores, novas ideias, novas formas de gerenciar as cidades,
representa também um risco, sobretudo em termos de cumprimento das novas
obrigações legais, surgidas nos últimos anos, em especial por força da
pressão da sociedade e também da qualificação das demandas dos cidadãos,
que exigem cada vez mais serviços de qualidade” .
Para fazer frente a essa grande renovação ocorrida, a UPB promoveu o
Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos no período de 09 a 11 de
novembro. Orientar os atuais e novos prefeitos para transição
municipal, fortalecer o diálogo entre as três esferas de poder, discutir
sobre os principais desafios do novo mandato municipal 2013/2016, e
disseminar boas práticas de gestão municipal foram alguns dos objetivos
do evento. Com a participação de mais de 350 prefeitos e prefeitas o
evento mostrou a força que o municipalismo tem junto aos gestores.
Luiz Caetano defendeu mudanças emergenciais na Lei de Responsabilidade
Fiscal. A defesa ocorreu durante a abertura do Encontro de Orientação do
TCM com prefeitos eleitos e reeleitos, no Centro de Convenções da
Bahia, dia 30 de novembro. “Essa geração de prefeitos que está aqui hoje
tem a sensação de ir para forca. Pois, o TCM julga com base na lei, mas
a União aumentou os pisos salariais, determinou o pagamento de 64% do
Fundeb para pessoal, aumentou as obrigações municipais com pagamento
pessoal, mas reduziu o FPM e outras receitas municipais. O resultado
dessa matemática é que os prefeitos estão rebolando para tentar obedecer
o índice de 54% com pagamento pessoal, uma vez que o corte no FPM
aconteceu depois da aprovação da LOA e da LDO”, destacou Luiz Caetano.
O presidente da UPB defendeu a Reforma Tributária e da Lei de
Responsabilidade Fiscal como a principal saída contra crise financeira e
administrativa que beira os municípios. “Precisamos mudar a Lei de
Responsabilidade Fiscal e conseguir a Reforma Tributária e isso é papel
dos deputados. Por isso, os prefeitos precisam apoiar somente deputados
que lutem pelo municipalismo”, afirmou.