07/12/2012 | ECONOMIA
Municípios recebem R$ 41,8 milhões para gestão do Bolsa Família
Quase metade do valor foi repassado ao Nordeste, região que abriga a maior parte
dos beneficiários do programa de transferência de renda coordenado pelo MDS. Em
todo o país, 5.261 receberam transferências do governo
federal
Prefeituras e o Distrito Federal receberam este mês R$ 41,8
milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para
aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do
Governo Federal. Os recursos são referentes ao pagamento do Índice de Gestão
Descentralizada Municipal (IGD-M) do mês de setembro. Desde o início do ano, o
MDS já repassou R$ 305,1 milhões aos municípios.
Com maior número de
beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o Nordeste é a região que mais
recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a
1.693 municípios da região.
No entanto, o município com o maior índice do
país é do Sudeste: Alpinópolis (MG), que atingiu o grau máximo (1). Por isso,
recebeu R$ 5,55 mil do MDS. Este mês, 5.261 municípios receberam
repasses.
O IGD-M é um indicador de qualidade da gestão do Programa Bolsa
Família, que considera informações como a atualização cadastral, o
acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e a prestação de contas. O
índice varia de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor a
avaliação.
Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou
menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que municípios fiquem
sem os recursos. Também são exigidas assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa
Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação
das contas pelos conselhos municipais de Assistência Social. (Fonte: Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)