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Bahia deve ampliar para 9,39% a participação na distribuição dos royalties no Brasil

Um salto de 2,1% para 9,39% na participação dos royalties de petróleo e gás distribuídos a partir de 2013 ainda é visto com cautela pelo secretário do Planejamento da Bahia e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Contudo, caso a presidenta Dilma Rousseff aprove o Projeto de Lei nº 2.565/11, sem vetos, o Estado da Bahia deve contar com o acréscimo de, pelo menos, R$ 560 milhões anualmente, isto sem contabilizar os repasses para os municípios.

O cálculo foi apresentado durante uma palestra sobre as perspectivas e oportunidades do petróleo na Bahia e no Brasil, no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, para 700 estudantes do curso de Engenharia de Petróleo e Gás.

Segundo Gabrielli, a estimativa leva em consideração o percentual da Bahia no Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é o maior do país. “O nosso estado será beneficiado porque a nova lei, se sancionada, só altera a distribuição dos royalties do petróleo e gás que são explorados no mar. A produção da Bahia, que atualmente varia entre 45 e 47 mil barris por dia, é em terra e a diminuição da receita com origem no gás produzido no mar será compensado com a nova regra”, afirma o secretário.

Nesse sentido, o estado do Rio de Janeiro, que em 2010 concentrava 84,2% dos royalties do país, passará ao percentual de 1,5% até 2019, pois a sua produção é basicamente no mar. “Quando analisamos os municípios produtores, 45,3% dos royalties estão concentrados nas cidades de Campo dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra. O restante dos 54,7% estão distribuídos entre 890 municípios”, ressalta Gabrielli.

O titular da pasta do Planejamento acredita que haverá uma disputa judicial capitaneada, sobretudo, pelos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, visto que terão suas receitas reduzidas.

Papel Estratégico - Possibilitar o desenvolvimento socioeconômico de todo o país, favorecendo a montagem de uma estrutura produtiva que possa até mesmo sobreviver ao esgotamento das reservas nacionais de petróleo, deve ser a principal função dos recursos provenientes dos royalties. Este é o pensamento do secretário do Planejamento e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

Para ele, o Brasil vem assumindo papel de crescente relevância no setor, devido, sobretudo, ao sucesso da exploração e produção off-shore em águas profundas. “Esse recurso não deve ser utilizado para atividades corriqueiras, como custeio de pessoal. Tem que ser investimento, seja para construir escolas, estradas ou aplicado em ciência e tecnologia”, frisa Gabrielli.

Atualmente o Brasil produz dois milhões de barris por dia e, segundo estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Governo Federal, o país deve chegar em 2021 com a produção de 5,43 milhões de barris por dia, o que, segundo o ex-presidente da Petrobras, exige uma visão para além da exploração. “É preciso uma visão integrada, que considere não apenas a exploração, mas a produção, o refino e a logística”, pontua o secretário, lembrando ainda que “não existem produtos na atualidade que não tenham petróleo em sua composição ou não sejam transportados com o uso de petróleo”. “É um modo viciado de viver”, esclarece.

O crescimento do consumo da gasolina e do diesel no Brasil, que são dois derivados do petróleo, demonstra claramente esta realidade. “Nos últimos três anos, o consumo de gasolina cresceu 42% e do diesel, 30%, e a perspectiva para os próximos 40 anos é de intensificar este uso, o que nos obriga a revisar a situação das nossas refinarias e reservas de petróleo”, projeta o secretário, ressaltando que é a mesma tendência observada na China, Índia e alguns países da África.

Novas descobertas - Atualmente, a produção mundial de petróleo gira em torno de 87 milhões de barris por dia e está concentrada nos países do Oriente Médio, cujas bacias são maduras. Esta característica, associada às baixas descobertas exploratórias, coloca o Brasil em posição de destaque.

A cada três novos barris de petróleo acrescentados às reservas mundiais, dois são resultados do trabalho de pesquisa e recuperação de poços a partir de técnicas mais eficientes e modernas. Todavia, 1/3 vem de grandes descobertas e é aqui que o Brasil se coloca. Cerca de 33% desse total corresponde ao pré-sal brasileiro. “Em 2011, a produção do pré-sal correspondia a 5% do volume produzido diariamente, mas em 2020 representará 58%”, afirma o titular da pasta do Planejamento da Bahia.

“As contribuições associadas ao petróleo são e serão importantes, mas diferente do que ocorre nos países do Oriente Médio, México e Venezuela, cuja receita do setor passa dos 90% para o estado, aqui no Brasil a contribuição da Petrobras está em torno de 15%, por isso a discussão sobre a distribuição dos royalties é importante”, finaliza Gabrielli.

Nova fronteira exploratória - Com a desativação da usina nuclear de Fukushima, no Japão, o preço do gás no mercado internacional subiu a valores estratosféricos, visto que os japoneses estão utilizando gás natural para gerar energia elétrica. Antes do acidente, um milhão de BTUs estava cotado a dois dólares, porém, com a demanda japonesa, o preço alcançou 22 dólares. O custo para os americanos, que são os maiores produtores, é de apenas três dólares, mas no mercado internacional o preço é elevado vertiginosamente.

Hoje o mercado brasileiro consome diariamente 90 milhões de metros cúbicos de gás, mas já em 2015 deve alcançar 120 milhões de metros cúbicos. O Brasil não produz o suficiente, mas caso precise comprar dos Estados Unidos o custo por milhão de BTUs é de aproximadamente 17 dólares. Adquirir a mesma quantidade de gás da Bolívia sai por nove dólares, enquanto que o custo de produção em território nacional varia entre sete e oito dólares.

Nesse sentido, a Bahia se depara com novas oportunidades relacionadas às fronteiras exploratórias. “A possibilidade de encontrar shale gas e shale oil, que são produtos não convencionais, em uma das bacias exploratórias do estado, fortaleceria a economia estadual. Se aparecer gás temos infraestrutura para injetá-lo na economia baiana e brasileira, pois temos o Gasene, que liga a malha do Nordeste ao Sudeste”, diz Gabrielli.