10/11/2012 | UTILIDADE PÚBLICA
UPB debate com novos prefeitos a redução de receitas e o aumento dos custos municipais
Estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o cenário que os prefeitos eleitos, em todo o país para a gestão 2013/2016, encontrarão ao assumirem as prefeituras no dia 01 de janeiro não é dos mais promissores. O impacto do salário mínimo fixado para 2013, os pisos salariais definidos e fixados a nível nacional, a queda na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a constante transferência de responsabilidades financeiras para gestão municípal estão entre os principais problemas a serem encarados pelos novos gestores.
Além dos problemas já mencionados, os novos gestores, principalmente aqueles que nunca tiveram nenhum contato com os trâmites burocráticos e fiscais da máquina pública, terão que encarar calhamaços de leis e normas jurídicas, contábeis e burocráticas, fiscalizadas pelos tribunais de contas, para contratação de pessoal, realização de obras e serviços, compra de material e equipamentos, etc. Pela falta de conhecimento nesses e outros pontos da gestão pública, muitos prefeitos acabam por não cumprirem suas promessas de campanha e o pior, travam o desenvolvimento de seus municípios.
Para evitar que este cenário acontece nos municípios baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB), realizará entre os dias 09 e 11 de novembro, no Resort Vila Galé, na orla de Camaçari, o Encontro de Prefeitos Eleitos e Reeleitos: Sustentabilidade e Inovação, Desafios para a Nova Gestão, com todos os 417 prefeitos eleitos para a gestão 2013/2016.
Durante os três dias de evento os prefeitos participarão de palestras e debates com temáticas voltadas a administração pública, entre este: captação de recursos, normas e leis fiscalizadoras, contratação de serviços, prestação de contas, transição de mandato, desenvolvimento sustentável, planejamento estratégico.
“Administrar um município é uma das mais importantes tarefas na gestão pública de todo o país. É no município que é produzida a riqueza nacional, a cultura, o desenvolvimento e as políticas públicas. Municípios mal administrados resultam num país decadente. Contudo, quando bem administrados não influenciam apenas no desenvolvimento de seu povo, mas de todo o país. Por isso planejamos este encontro para os prefeitos baianos, no intuito de capacitá-los para realizarem uma gestão transparente, eficiente e competente”, afirma o prefeito Luiz Caetano, prefeito de Camaçari e presidente da UPB. (Fonte: André Damasceno - Ascom UPB)