Notícia

A Tarde: Redução da alíquota do ICMS é mais uma ameaça ao Estado

Enfrentando redução dos repasses do Fundo de Participação do Estado (FPE) de R$ 150 milhões nos últimos três meses e com a perspectiva de uma perda de mais R$ 270 milhões do ICMS da energia elétrica em 2013 por conta do pacote de redução da conta de luz do governo federal para estimular a economia, o governador Jaques Wagner precisa matar mais um leão em Brasília: as tratativas do Ministério da Fazenda com os governadores para unificar a alíquota do ICMS no País. Trata-se de uma tentativa de pôr fim à chamada "guerra fiscal" - disputa dos estados, através de isenções fiscais, para atrair novos investimentos.

Fazenda

O problema é que a redução das atuais alíquotas que variam de 7% (São Paulo) a 12% (Bahia) para 4% representará mais perdas de arrecadação num momento muito ruim, de reflexos na Bahia da crise econômica internacional. O último balanço das finanças do Estado apresentado pela Secretaria da Fazenda à Assembleia Legislativa, mostrou que de janeiro a agosto deste ano, o governo havia arrecadado de ICMS (o mais importante imposto do Estado) R$ 8,7 bilhões, um aumento de 11,09% em relação ao mesmo período de 2011. Os governadores se reúnem hoje com o ministro da Fazenda Guido Mantega justamente para discutir fórmulas para diminuir o impacto da mudança e medidas compensatórias para os estados.

Wagner defendeu o fim da guerra fiscal, mas ponderou que os estados nordestinos não podem sofrer uma "pancada só" que reduza de imediato as alíquotas do ICMS para 4%, pois se isso ocorrer o sacrifício seria muito grande. O ideal, para o governador, é que haja uma redução proporcional da alíquota de forma a não sacrificar os estados mais pobres.

Recursos

Ontem, Wagner se encontrou com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto e anunciou que a Bahia terá "mais obras e mais investimentos para o Estado", além de recursos para as obras em andamento, principalmente na área de infraestrutura e as necessárias para enfrentar a seca que atinge o semiárido baiano.

Dilma disse ao governador que o governo está elaborando um cronograma dos investimentos solicitados para adaptá-los ao fluxo de caixa do governo federal.