06/11/2012 | NOTÍCIAS LRF
Redução de verbas causa estragos na administração de municípios baianos
Quedas sucessivas de receita estão causado estragos a Bahia. Pelo menos duas prefeituras - Juazeiro e Lauro de Freitas – anunciaram medidas enérgicas para cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Entretanto, a mudança do planejamento administrativo-financeiro resultou em revolta e protesto em parte da população daqueles municípios. Em Lauro de Freitas, município da Grande Salvador, houve manifestação por conta da demissão de mais de 1,6 mil funcionários de contratos temporários.
A maior parte dos demitidos era da área da saúde, segundo informações divulgadas no Diário Oficial da cidade.
Demitidos e pessoas que necessitavam de serviços médicos protestaram em frente à Câmara Municipal, que não teve sessão por falta de quórum. Uma clínica local teve quase todos os serviços interrompidos em função da falta de médicos e enfermeiros. A suspensão deixou a população desesperada.
De acordo com a prefeita Moema Gramacho, as demissões são ajustes necessários dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal em função da queda do repasse dos recursos para os municípios. “Tomamos o conhecimento agora através Tribunal de Contas dos Municípios de qual será a expectativa do índice até dezembro. Ninguém mais será demitido”, explicou.
Já em Juazeiro, o prefeito Issac Carvalho decretou Estado de Emergência Financeira e apontou que a redução de repasses federais tem gerado instabilidade administrativa. Ele ordenou ontem o corte de 30% do próprio salário e nos rendimentos de todos os ocupantes