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Notícia


 23/10/2012 | ECONOMIA

Brasil Sem Miséria vai oferecer assistência técnica a quase duas mil mulheres rurais em cinco estados

Mais de 1,9 mil mulheres rurais de cinco estados que vivem em situação de pobreza extrema terão orientação por meio do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir de janeiro do próximo ano.

O ministério lançou, na última semana, uma chamada pública para selecionar entidades que prestam esses serviços exclusivamente para mulheres agricultoras familiares, extrativistas ou pescadoras artesanais e suas organizações produtivas, pelo período de 24 meses.

Ao todo, serão atendidas 1.920 mulheres dos estados do Amazonas, Bahia, Rondônia, Pará e Piauí. A seleção integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), do governo federal, com um investimento de R$ 5,6 milhões.

“Os serviços de Ater que vão ser prestados diretamente a essas mulheres têm uma metodologia diferenciada, um aspecto próprio que visa valorizar e reconhecer a atividade produtiva delas. O objetivo é ofertar um serviço com ações e estratégias que garantam a participação”, afirma a diretora de Políticas para Mulheres Rurais, Karla Hora.

Para caracterizar a situação de extrema pobreza rural, a mulher do campo deve ter renda mensal per capita de até R$ 70. As beneficiárias devem ser portadoras da Declaração de Aptidão Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Participação

O convênio só não permite a participação de mulheres e suas organizações econômicas que já sejam assistidas por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de Ater celebrados com a diretoria.

As entidades que desejam participar têm até o dia 10 de novembro para enviar ao MDA as propostas, via Sedex. São 30 dias a partir da data da publicação - 11 de outubro. Podem participar da chamada pública instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos e que estejam em situação regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Para ser selecionada, a empresa deve ter experiência em Ater nos últimos dez anos, qualidade na proposta técnica e experiência e composição da equipe técnica executora. O resultado será divulgado em até 30 dias após o encerramento do prazo para recebimento das propostas. A previsão de início dos serviços é janeiro de 2013.