Doc Ged Sistemas
  • 71 99900-7822
  • 71 99295-4681

Notícia


 17/10/2012 | POLÍTICA

Líder do governo garante que Câmara só deverá votar royalties depois do segundo turno

Luiz Alves Agência CâmaraLuiz Alves Agência CâmaraO líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou nesta terça-feira, 16 de outubro, que não considera prudente o Plenário votar qualquer assunto de grande relevância, como o Projeto de Lei (PL) 2565/11 que redistribui os royalties do petróleo, nos dias que antecedem o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro.

A posição de Chinaglia contraria a previsão do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) que anunciou a possibilidade de votação do projeto nesta semana por não existirem medidas provisórias na pauta. Após reunião dos líderes da base governista, Chinaglia reforçou que o quórum observado na Casa nas últimas semanas não seria suficiente para discutir e aprovar temas como esse.

"Não só royalties, mas qualquer matéria com essa relevância, é prudente que a gente retome após as eleições", disse. “Mas quem define a pauta é o presidente da Câmara. Por hipótese, qualquer item que seja proposto por ele e que não desperte o desejo de obstrução dos partidos poderá entrar na pauta.”

O vice-líder do governo, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), defendeu afirmou que o Congresso deveria se concentrar, por exemplo, na aprovação de novas regras para a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei que estabelece os critérios de rateio do FPE (Lei Complementar 62/89). O Congresso tem até o fim deste ano para aprovar nova lei sobre o assunto, e ainda não há consenso entre os parlamentares.

Reunião
Na manhã desta terça-feira, 16 de outubro, o deputado Carlos Zaratini (PT-SP), relatou da Comissão de Trabalho nomeada pelo presidente da Casa para analisar o projeto que veio so Senado, participou de reunião que discutiu a prosta aprovada ano passado pelo Senado.