| 03/10/2025 | | LEI Nº. 785. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 786. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 787. 2025 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO JESUINO EM LAGEDÃO DO PATRÍCIO. | Não | |
| 24/09/2025 | | LEI Nº. 783. 2025 - DENOMINA PRAÇA HELENITA MARIA DOURADO NO POVOADO DE CONQUISTA | Não | |
| 16/09/2025 | | LEI Nº. 780.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 781.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 782.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 27/08/2025 | | LEI Nº. 777. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO POVOADO DE MACEDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 778. 2025 - DENOMINA DE JOÃO ALVES FERREIRA O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO.
LEI Nº. 779. 2025 - INSTITUI FESTA DO VAQUEIRO EM MATA DO MILHO. | Não | |
| 13/08/2025 | | LEI Nº 776. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 13/08/2025 | | LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR. | Não | |
| 13/08/2025 | | LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 773. 2025 - DENOMINA CRECHE TIA LILA - CEI CALDEIRÃO DO JACÓ. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 772. 2025 - DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO DOURADO. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 771. 2025 - DENOMINA UNIDADE SATÉLITE RIACHO. | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI Nº. 770. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 16/07/2025 | | LEI N. 766 DE 2025 - ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA.
LEI N. 767 DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI MUNICIPAL 395-2009.
LEI N. 768 DE 2025 - PME PORROGAÇÃO.
LEI N. 769 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 08/07/2025 | | LEI Nº. 760. 2025 - DENOMINAÇÃO DA UBS - POVOADO DA DESCOBERTA.
LEI Nº. 761. 2025 - DENOMINAÇÃO PRAZO ZÉ MOCO - POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº. 762. 2025 - DENOMINAÇÃO SALA DOS PROFESSORES - ESCOLA CÍCERO IRINEU.
LEI Nº. 763. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 764. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 18/06/2025 | | LEI Nº 759 DE 18 DE JUNHO DE 2025 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/06/2025 | | ERRATA À LEI 753/2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004.
LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA. | Não | |
| 28/05/2025 | | LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU. | Não | |
| 28/05/2025 | | LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV.
LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 13/05/2025 | | LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
| 08/05/2025 | | LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |