| 08/10/2025 | 1962 | 11 | LEI Nº. 788. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 789. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 790. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 791. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 792. 2025 - DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA VEREADOR PAULO DE ONÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
ATA 002.2025 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
DECRETO N 3149.2025 - Estiagem.
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| 07/10/2025 | 1961 | 11 | DECRETO Nº 3148 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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| 06/10/2025 | 1960 | 11 | EXTRATO Nº 309_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON005_2025 E CON006_2025.
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| 03/10/2025 | 1959 | 11 | EXTRATO Nº 308/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025 nova data.
LEI Nº. 785. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 786. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 787. 2025 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO JESUINO EM LAGEDÃO DO PATRÍCIO.
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| 01/10/2025 | 1958 | 11 | EXTRATO Nº 305_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL100_2025.
EXTRATO Nº 306/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025.
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| 30/09/2025 | 1957 | 11 | EXTRATO Nº 303_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL027_2025.
EXTRATO Nº 302_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL099_2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 322_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS.
DECRETO Nº 3146 -2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU GEYTON CARNEIRO.
DECRETO N 3147 - NOMEIA CAIO MICHEL DE SOUSA ALMEIDA.
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| 29/09/2025 | 1956 | 11 | EXTRATO Nº 301_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE029_2024.
EXTRATO Nº 299_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL097_2025.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL150_2025-01
EXTRATO Nº 304_2025 - ADITIVOS - PE044_2023.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 049/2024 CONCOVAÇÃO DE LICITANTE REMANSECENTE.
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| 26/09/2025 | 1955 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
EXTRATO Nº 300_2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 027_2025.
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| 25/09/2025 | 1954 | 11 | EXTRATO Nº 298_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL098_2025.
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| 24/09/2025 | 1953 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 8 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9-2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
LEI Nº. 783. 2025 - DENOMINA PRAÇA HELENITA MARIA DOURADO NO POVOADO DE CONQUISTA
EXTRATO Nº 297_2025 - ADITIVO - PE034_2024
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
9º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 23/09/2025 | 1952 | 11 | EXTRATO Nº 294_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL092_2025.
EXTRATO Nº 295/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025- nova data.
EXTRATO Nº 296_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL094_2025.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECLARAÇÃO DOMINIO MERCADAO JOAO DOURADO - 2025
PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 02/2025.
DECRETO N° 3145 DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 3144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº008_2024.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2024.
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| 18/09/2025 | 1951 | 11 | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.
DECRETO 3144 de 2025 - Plano Municipal de Contingenciamento.
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| 17/09/2025 | 1950 | 11 | EXTRATO Nº 290_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL090_2025.
EXTRATO Nº 292_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL091_2025.
EXTRATO Nº 293_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL093_2025.
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| 16/09/2025 | 1949 | 11 | EXTRATO Nº 289_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL088_2025
LEI Nº. 780.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 781.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 782.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
REGIMENTO INTERNO DO CMAS.
EXTRATO Nº 291_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL089_2025.
RESCISÃO UNILATERAL.
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| 12/09/2025 | 1948 | 11 | DECRETO Nº 3143 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LÚCIA MEDEIROS DA SILVA SANTOS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025
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| 11/09/2025 | 1947 | 11 | EXTRATO Nº 287_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL087_2025.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
8º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 10/09/2025 | 1946 | 11 | EXTRATO Nº 285/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº037/2025.
EXTRATO Nº 288_2025 - ADITIVOS - IL026_2022.
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| 09/09/2025 | 1945 | 11 | DECRETO Nº 3142- DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO SOCORRO LEITE VASCONCELOS.
EXTRATO Nº 286_2025 - ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005_2023.
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| 08/09/2025 | 1944 | 11 | EXTRATO Nº 282_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL086_2025.
EXTRATO Nº 284_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2025.
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| 05/09/2025 | 1943 | 11 | EXTRATO Nº 280_2025 - ADITIVOS - PE031_2024.
EXTRATO Nº 281_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL085_2025.
EXTRATO Nº 283_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE034_2025.
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| 04/09/2025 | 1942 | 11 | EXTRATO Nº 278_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL024_2025.
EXTRATO Nº 276_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL084_2025.
EXTRATO Nº 275/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº035/2025.
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| 03/09/2025 | 1941 | 11 | EXTRATO Nº 273/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº036/2025.
EXTRATO Nº 274/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº035/2025.
EXTRATO Nº 272_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL083_2025.
EXTRATO Nº 277_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
EXTRATO Nº 279_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL025_2025.
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| 02/09/2025 | 1940 | 11 | EXTRATO Nº 269/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025 nova data.
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| 01/09/2025 | 1939 | 11 | EXTRATO Nº 265_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL079_2025.
EXTRATO Nº 268_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL082_2025.
EXTRATO Nº 270_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE170_24-01 EMPREENDIMENTOS REIS.
EXTRATO Nº 271/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025/2024.
DECRETO Nº 3140.2025 - EXONERA GILDENIA PEREIRA DE PINHO E A NOMEIA EM NOVO CARGO.
DECRETO Nº 3141-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR.
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| 29/08/2025 | 1938 | 11 | EXTRATO Nº 262/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 024/2025.
EXTRATO Nº 263/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 025/2025.
EXTRATO Nº 264/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 256/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
EXTRATO Nº 261_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_2025.
CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JD - 2025 2029.
DECRETO Nº 3139 DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) VANILDA DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA.
EXTRATO Nº 266_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL080_2025.
EXTRATO Nº 267_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL081_2025.
TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
| |
| 28/08/2025 | 1937 | 11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024.
8ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
| |
| 27/08/2025 | 1936 | 11 | EXTRATO Nº 259_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2025.
LEI Nº. 777. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO POVOADO DE MACEDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 778. 2025 - DENOMINA DE JOÃO ALVES FERREIRA O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO.
LEI Nº. 779. 2025 - INSTITUI FESTA DO VAQUEIRO EM MATA DO MILHO.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 26/08/2025 | 1935 | 11 | EXTRATO Nº 257_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL077_2025.
EXTRATO Nº 258_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_25.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024
7ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 260_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE049_24
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| 25/08/2025 | 1934 | 11 | 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
| |
| 22/08/2025 | 1933 | 11 | EXTRATO Nº 254_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2025.
EXTRATO Nº 256_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL021_2025.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL .
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| 21/08/2025 | 1932 | 11 | EXTRATO Nº 252/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2025.
EXTRATO Nº 253_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS -DL023_2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 3138 - 2025 - Nomeação Conselheiros CAE.
EXTRATO Nº 255_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE031_2025.
| |
| 20/08/2025 | 1931 | 11 | EXTRATO Nº 250_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL076_2025.
DECRETO Nº 3137 - Determina demissão e vacância servidores publicos - abandono de cargo - MARILIA DOURADO ARAGÃO.
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| 19/08/2025 | 1930 | 11 | CONVÊNIO DE CESSÃO 09.25 DE SERVIDOR PÚBLICO - SOLANGE BARBOSA NETO 2025.
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| 18/08/2025 | 1929 | 11 | EXTRATO Nº 248/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025.
EXTRATO Nº 249_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2025.
| |
| 15/08/2025 | 1928 | 11 | EXTRATO Nº 247/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 022/2025.
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| 14/08/2025 | 1927 | 11 | EXTRATO Nº 245_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL074_2025.
EXTRATO Nº 246_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024.
EXTRATO Nº 240_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL056_23.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°67/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APROVAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE A CADA QUADRIMESTRE DE 2025.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°68/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VISTORIAS AOS ÓRGÃOS E SETORES DE TODA REDE DA SAÚDE NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025.
Portaria 008-2025 - NOMEIA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/08/2025 | 1926 | 11 | EXTRATO Nº 242/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº005/2025.
EXTRATO Nº 243/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº006/2025.
EXTRATO Nº 241_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL071_2025 - IL072_2025.
EXTRATO Nº 244_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL073_2025.
DECRETO N 3136 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONST. UBS RIACHO.
LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO.
LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR.
LEI Nº 776. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 12/08/2025 | 1925 | 11 | ERRATA AO DECRETO Nº. 3134 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
Decreto N 3135 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 11/08/2025 | 1924 | 11 | 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
DECRETO N 3134 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONSTRUÇÃO UBS CONQUISTA.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 019/2025 convocação da segunda colocada
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| 08/08/2025 | 1923 | 11 | LEI Nº. 770. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 771. 2025 - DENOMINA UNIDADE SATÉLITE RIACHO.
LEI Nº. 772. 2025 - DENOMINA PONTO DE TAXI JOÃO DOURADO.
LEI Nº. 773. 2025 - DENOMINA CRECHE TIA LILA - CEI CALDEIRÃO DO JACÓ.
DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 006/2025.
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| 07/08/2025 | 1922 | 11 | ERRATA.
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| 06/08/2025 | 1921 | 11 | EXTRATO Nº 238_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL069_2025.
EXTRATO Nº 236_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL067_2025 - IL068_2025.
EXTRATO Nº 239_2025 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL070_2025.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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| 05/08/2025 | 1920 | 11 | EXTRATO Nº 235/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº033/2025.
EXTRATO Nº 237_2025 - ADITIVO - PE025_24.
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| 04/08/2025 | 1919 | 11 | EXTRATO Nº 234_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL066_2025.
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| 31/07/2025 | 1918 | 11 | EXTRATO Nº 229_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL061_2025 - IL062_2025 - IL063_2025.
EXTRATO Nº 233_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL064_2025 - IL065_2025.
EXTRATO Nº 232/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025.
EXTRATO Nº 230/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025 nova data.
DECRETO Nº 3133 de 2025 Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) JOSÉ ADAILTON DO NASCIMENTO.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE183/24-01.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 30/07/2025 | 1917 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 014/2025 - COORDEMA - LICENÇA AMBIENTAL .
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
Decreto Nº 3131.2025 - 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA.
Decreto Nº 3132.2025 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR MÃE DURVALINA.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 69/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 70/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DO REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 71/2025 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA.
REGIMENTO INTERNO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO DOURADO - BA
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| 29/07/2025 | 1916 | 11 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025.
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| 28/07/2025 | 1915 | 11 | Decreto N 3130 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CANTÔNIO NUNES.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2025
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| 25/07/2025 | 1914 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6-2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 6-2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025.
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| 24/07/2025 | 1913 | 11 | EXTRATO Nº 224/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025.
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| 23/07/2025 | 1912 | 11 | EXTRATO Nº 227_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 028_2025.
EXTRATO Nº 228/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 021/2025.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
DECRETO N 3129 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO
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| 22/07/2025 | 1911 | 11 | EXTRATO Nº 223/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025.
EXTRATO Nº 225/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 020/2025.
EXTRATO Nº 226_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL060_2025.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 013/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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| 21/07/2025 | 1910 | 11 | EXTRATO Nº 224/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº031/2025.
ERRATA - Decreto N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 18/07/2025 | 1909 | 11 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
DECISÃO ADMINISTRATIVA DISPENSA ELETRONICA 018/2025.
ERRATA - CONCLUSÃO INDEPENNDENCIA E RUERB-e.
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| 17/07/2025 | 1908 | 11 | EXTRATO Nº 222_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL058_2025 - IL059_2025.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
PRORROGAÇÃO DO JOVEM APRENDIZ.
DECRETO N 3128 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO.
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| 16/07/2025 | 1907 | 11 | EXTRATO Nº 220/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE 029/2025.
LEI N. 766 DE 2025 - ATUALIZA VALOR DA DIÁRIA.
LEI N. 767 DE 2025 - ALTERA O ARTIGO 232 DA LEI MUNICIPAL 395-2009.
LEI N. 768 DE 2025 - PME PORROGAÇÃO.
LEI N. 769 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
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| 15/07/2025 | 1906 | 11 | DECRETO Nº 3127.2025 - EXONERA A PEDIDO NEVOLANDA GONCALVES LEMOS.
RESOLUÇÃO N° 66/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2025.
RESCISÃO UNILATERAL.
EXTRATO Nº 221_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2023.
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| 14/07/2025 | 1905 | 11 | EXTRATO Nº 217/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.
EXTRATO Nº 218/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025 - NOVA DATA.
CONCLUSÃO INDEPENDENCIA E RUERB E.
DECRETO 3126 de 2025 - EQUIPE PME 2025.
EXTRATO Nº 219_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_2025 - IL056_2025.
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| 10/07/2025 | 1904 | 11 | RESOLUÇÃO N° 65/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.
EXTRATO Nº 216/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025
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| 09/07/2025 | 1903 | 11 | EXTRATO Nº 213/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº030/2025.
EXTRATO Nº 215_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL004_2025.
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