| 05/06/2025 |
LEI Nº 888, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 05/06/2025 |
DECRETO Nº 789, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 05/06/2025 |
PORTARIA Nº 027, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - INSTITUI A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-27-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/06/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 035-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/06/2025 |
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/06/2025 |
EXTRATO CONTRATO Nº CPE-0801-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 02/06/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-09-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/06/2025 |
PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA MOITINHO DOURADO MATOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 30/05/2025 |
DECRETO Nº 787, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 788, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-26-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/05/2025 |
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-25-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/05/2025 |
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-24-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-34-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-33-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 29/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-32-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/05/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-07-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/05/2025 |
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-08-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-24-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-25-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 28/05/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 28/05/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 28/05/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/05/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 27/05/2025 |
DECRETO. |
DECRETO |
| 27/05/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-18-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-19-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-20-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-21-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-22-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-23-02-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/05/2025 |
RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do município de Ibititá - BA, referente ao no de 2024.
|
RESOLUÇÃO |
| 26/05/2025 |
LEI Nº. 884, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 885, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 886, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE IBITITÁ É PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 887, DE 26 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
LEI |
| 23/05/2025 |
ERRATA - LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025.
. |
ERRATA |
| 23/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 034/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/05/2025 |
DECRETO Nº 781, DE 23 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DISTRITAL DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 23/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-07-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 22/05/2025 |
AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/05/2025 |
PORTARIA Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora ZELIA ALVES DOS ANJOS SILVA e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 22/05/2025 |
RESOLUÇÃO 001/2025 - Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior referente ao ano de 2024 do municipio de Ibitita - Bahia. |
RESOLUÇÃO |
| 22/05/2025 |
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-003-2025. |
CONTRATO |
| 22/05/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/05/2025 |
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-29-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-31-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-30-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/05/2025 |
PORTARIA Nº 024, DE 21 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO PACHECO e dá outras providências
|
PORTARIA |
| 21/05/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-16-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-17-07-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/05/2025 |
DECRETO SUPLEMENTAR 8/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.426.100,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências. |
DECRETO |
| 20/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-29-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-24-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-21-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 20/05/2025 |
LEI Nº 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO COM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DE PEDRA LISA – ARAPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 883, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA “MÃE DU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 19/05/2025 |
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-28-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/05/2025 |
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
ERRATA |
| 16/05/2025 |
DECRETO Nº 779, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, RESGATE E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS LOCAIS DE ACESSO DO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA). |
DECRETO |
| 16/05/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 16/05/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/05/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 14/05/2025 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/05/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |