Contas Públicas


05/06/2025 LEI Nº 888, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI

05/06/2025 DECRETO Nº 789, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/06/2025 PORTARIA Nº 027, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - INSTITUI A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

04/06/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-27-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/06/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 035-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2025 ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025.

CREDENCIAMENTO

02/06/2025 EXTRATO CONTRATO Nº CPE-0801-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

02/06/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-09-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

02/06/2025 PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA MOITINHO DOURADO MATOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

30/05/2025 DECRETO Nº 787, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 788, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

30/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-26-02-2025.

CREDENCIAMENTO

30/05/2025 ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-25-02-2025.

CREDENCIAMENTO

30/05/2025 ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-24-02-2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-34-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-33-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2025 DECRETO.

DECRETO

29/05/2025 RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-32-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-07-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/05/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025.

CREDENCIAMENTO

29/05/2025 AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-08-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO