Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/09/20251551AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-23-2025.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-24-2025.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-25-2025.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025.

PORTARIA Nº 054, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ANA PAULA VIEIRA DELFANTE E SOUSA e dá outras providências..

24/09/20251541AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PE-019-2025.

DECRETO Nº 844, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - “Prorroga por igual período a vigência do Decreto nº 741, de 17 de março de 2025, que declarou situação de emergência no âmbito do Município de Ibititá-BA em decorrência da estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), nível II, conforme Portaria MDR nº 260/2022”.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-53-2025.

18/09/20251531DECRETO Nº 843, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/09/20251521PORTARIA Nº 048, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SELIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 049, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ALEXANDRINA PEREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 050, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA SANTANA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 051, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVA CRISTINA DOURADO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AJASCIO JOSE DA CRUZ NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 053, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-55-02-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-56-02-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-55-2025.

DECRETO Nº 842, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador da Central de Regulação Municipal e TFD da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

LEI Nº. 896, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ibititá/BA e dá outras providências.”

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-2025.

16/09/20251511RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.

DECRETO 15/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.638.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-54-02-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-54-2025.

LEI Nº. 893, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA OS CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº. 894, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº. 895, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 841, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

15/09/20251501PORTARIA Nº 047, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ELISÂNGELA ROMÃO DE SOUSA BRANDÃO e dá outras providências.

12/09/20251491DECRETO Nº 839, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças e dá outras providências”.

ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 840, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a sobre a Permissão de Uso de Boxes Públicos Destinados aos Artesãos Locais no Âmbito da Feira Livre Municipal e dá outras providências”

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITITÁ - BAHIA – TODAS AS ETAPAS - LISTA DE APROVADOS.

11/09/20251481ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025.

10/09/20251471ERRATA PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-52-2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.

09/09/20251461RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-42-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-50-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-50-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-51-2025.

DECRETO Nº 837, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA VALDIONETE BARRETO DOURADO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8001930-86.2025.8.05.0110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina a abertura de sindicância investigatória para apurar notícia de irregularidade praticada por servidores públicos no exercício das funções decorrentes do cargo.

08/09/20251451RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.

05/09/20251441AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022-2025.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-006-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-06-2025.

03/09/20251431AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-2025 E PE-021-2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 042/2025.

ERRATA - DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 834, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº 835, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE PARTE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ – CMSI E APÓS NOMEADOS AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº 836, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-52-02-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-53-02-2025.

02/09/20251421ERRATA - PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO PE-16-2025.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDIE-0401-2025.

DECRETO Nº 833, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA – QUADRIÊNIO 2024-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - CMDCA - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.”

01/09/20251411RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-48-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-49-2025.

PORTARIA Nº 046, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a designação do servidor UANDERSON FARIAS DE SOUZA para exercer a função de Agente de Desenvolvimento, na forma que indica e dá outras providências.

IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025.

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PE-019-2025.

AVISO DE ADIAMENTO PE-019-2025.

29/08/20251401AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO PE-015-2025.

28/08/20251391LEI Nº 890, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 891, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI Nº 892, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROCESSO SELETIVO DA SELEÇÃO DE GESTORES - Resultado Final.

27/08/20251381DECRETO Nº 833, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 045, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”

26/08/20251371EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-008-2025 .

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-08-2025.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-51-02-2025.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-47-2025.

DECRETO Nº 832, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de PSF da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

25/08/20251361DECRETO Nº 831, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre a recomposição da representação do Conselho Municipal dos Direitos e da Defesa da Mulher de Ibititá e dá outras providências.”

RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-47-2025.