| 30/07/2025 | 120 | 1 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039DV/2024.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-43-2025.
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| 29/07/2025 | 119 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 041/2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-40-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-41-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-42-2025.
DECRETO Nº 813, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de membro do conselho tutelar do município de Ibititá e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IRAILDES ROCHA FREITAS e dá outras providências.
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| 28/07/2025 | 118 | 1 | DECRETO Nº 812, DE 28 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria da Mulher e dá outras providências.”
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| 25/07/2025 | 117 | 1 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016-2025.
AVISOS DOS PREGÕES Nº PE-017-2025 e PE-018-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-08-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-39-2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-13-2025.
REPUBLICAÇÃO - RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-39-2025.
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| 24/07/2025 | 116 | 1 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-007-2025 - CRED-008-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-08-2025.
DECRETO Nº 811, DE 24 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Coordenação da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MAIO-JUNHO/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-08-2025.
REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 23/07/2025 | 115 | 1 | DECRETO Nº 810, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL – CPSM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/07/2025 | 114 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-39-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029).
PORTARIA Nº 036, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DULCECLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CLÉIA MARTINS LOPES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVANETE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA MARIA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 040, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANDREIA MARTA DE SOUZA ALENCAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 041, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EDISELMA MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FERNANDA MARQUES DOURADO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 043, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NEVOLANDA FÉLIX DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/07/2025 | 113 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-45-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-46-02-2025.
DECRETO Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 805, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 806, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 807, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 808, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 809, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de Ibititá e dá outras providências.”
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| 18/07/2025 | 112 | 1 | DECRETO Nº 803, DE 18 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do gestor e coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibititá/BA e dá outras providências. ”
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| 17/07/2025 | 111 | 1 | EXTRATO DO CONTRATO Nº CPE-1201-2025.
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| 16/07/2025 | 110 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029)
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RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-38-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025.
DECRETO 12/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.102.000,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E DOIS MIL REAIS ) e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-009-2025.
RESOLUÇÃO N° 05/2025 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) com ajuste do Municpio de Ibititá-Ba referente ao ano de 2025.
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| 11/07/2025 | 109 | 1 | PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor RENAN ROSA ROCHA e dá outras providências
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DECRETO Nº 801, DE 11 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA PARA O BIÊNIO 2025 – 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 802, DE 11 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 – 2027.”
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| 10/07/2025 | 108 | 1 | EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ.
PORTARIA Nº 034, DE 10 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Ibititá e dá outras providências.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025.
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| 09/07/2025 | 107 | 1 | AVISO DO PREGÃO Nº PE-014-2025.
PORTARIA Nº 033, DE 09 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre exoneração e reformulação de parte dos Membros do CMSI - Conselho Municipal de Saúde de Ibititá e após nomeados automaticamente empossados Conselheiros, e dá outras providências.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 08-2025.
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| 08/07/2025 | 106 | 1 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PE-02-2025.
AVISO DO PREGÃO Nº PE-013-2025.
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| 07/07/2025 | 105 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-38-2025.
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| 04/07/2025 | 104 | 1 | EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203072025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025.
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| 03/07/2025 | 103 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-37-2025.
RESOLUÇÃO N°03/2025 - APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO MUNICÍPIO DE LBITITÁ-BA REFERENTE AO ANO DE 2025.
RESOLUÇÃO N°04/2025 - APROVA O 1° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR REFERENTE AO ANO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BAHIA.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-005-2025.
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| 01/07/2025 | 102 | 1 | PORTARIA Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a designação dos profissionais que comporão a Equipe de Trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saúde de Ibititá – BA, referente ao período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N° 001/2025-CMDCA - “Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para exercício temporário da função.”
DECRETO Nº 800, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Coordenador da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências. ”
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-43-02-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-44-02-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-36-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-37-2025.
PORTARIA Nº 032, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “Constitui Comissão Especial para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 e da Lei Orçamentária Anual – LOA 2026.”
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| 30/06/2025 | 101 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-42-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-43-02-2025.
DECRETO Nº 798, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| 27/06/2025 | 100 | 1 | DECRETO Nº 797, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências.”
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| 26/06/2025 | 99 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 037/2025.
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| 25/06/2025 | 98 | 1 | PORTARIA Nº 030, DE 25 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - "Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS e dá outras providências."
DECRETO SUPLEMENTAR 10/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.573.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS ) e dá outras providências.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-30-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-31-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-32-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-33-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-34-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-35-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-36-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-37-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-38-02-2025.
RESOLUÇÃO N° 005, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a deliberação do Termo de Aceite e compromisso do alimenta suas Bahia no âmbito do Programa Acelera suas Bahia, para o provimento do benefício eventual.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-36-2025.
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| 18/06/2025 | 97 | 1 | REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – IBITITÁ/BA.
DECRETO Nº 796, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROCESSO - INEX - IN-34-2025.
PROCESSO - INEX - IN-35-2025.
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| 17/06/2025 | 96 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-11-2025.
EXTRATO PE-11-2025..
DECRETO Nº 791, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 792, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS “SÃO JOÃO DE IBITITÁ 2025” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 793, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 794, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 795, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 036-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-39-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-40-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-41-02-2025.
ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº 02-2025.
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| 16/06/2025 | 95 | 1 | ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO CDI-0104-2025.
DECRETO Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos das Mulheres - CMDDM.
PORTARIA Nº 029, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - Institui a Comissão Organizadora Municipal da 1ª Conferência Municipal de Política para as Mulheres.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-25-2025.
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| 13/06/2025 | 94 | 1 | PORTARIA.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-33-2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDI-0104-2025.
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| 12/06/2025 | 93 | 1 | LEI Nº 889, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº CPE-005-2025.
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| 11/06/2025 | 92 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-05-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-28-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-29-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-30-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-31-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-32-2025.
ERRATA.
ERRATA.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-02-2025.
REPUBLICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADE Nº 28, 29, 30, 31 e 32.
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| 10/06/2025 | 91 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-007-2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DI-35-2025.
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| 09/06/2025 | 90 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-27-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-28-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-29-02-2025.
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| 06/06/2025 | 89 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-12-2025.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2025.
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| 05/06/2025 | 88 | 1 | PORTARIA Nº 027, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - INSTITUI A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 789, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 888, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 04/06/2025 | 87 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 035-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-27-2025.
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| 03/06/2025 | 86 | 1 | ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025.
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| 02/06/2025 | 85 | 1 | PORTARIA Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA GABRIELA MOITINHO DOURADO MATOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-09-2025.
EXTRATO CONTRATO Nº CPE-0801-2025.
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| 30/05/2025 | 84 | 1 | ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-24-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-25-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-26-02-2025.
DECRETO Nº 787, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 788, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/05/2025 | 83 | 1 | AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-08-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-06-2025.
AVISO DE RESULTADO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO PE-07-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-32-2025.
DECRETO.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-33-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-34-2025.
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| 28/05/2025 | 82 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
DECRETOS.
DECRETO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-24-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-25-02-2025.
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| 27/05/2025 | 81 | 1 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025.
DECRETO.
DECRETO.
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| 26/05/2025 | 80 | 1 | LEI Nº. 884, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 885, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE E OUTRAS ARBOVIROSES TRANSMITIDAS POR VETORES NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 886, DE 26 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE IBITITÁ É PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº. 887, DE 26 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do município de Ibititá - BA, referente ao no de 2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-18-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-19-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-20-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-21-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-22-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-23-02-2025.
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| 23/05/2025 | 79 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-07-2025.
DECRETO Nº 781, DE 23 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DISTRITAL DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 033/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 034/2025.
ERRATA - LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025.
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| 22/05/2025 | 78 | 1 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-29-2025.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06-2025.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº CPE-003-2025.
RESOLUÇÃO 001/2025 - Aprova o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior referente ao ano de 2024 do municipio de Ibitita - Bahia.
PORTARIA Nº 025, DE 22 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora ZELIA ALVES DOS ANJOS SILVA e dá outras providências.
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| 21/05/2025 | 77 | 1 | DECRETO SUPLEMENTAR 8/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.426.100,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-16-07-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-17-07-2025.
PORTARIA Nº 024, DE 21 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO PACHECO e dá outras providências
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-30-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-31-2025.
AVISO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07-2025.
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| 20/05/2025 | 76 | 1 | LEI Nº 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO COM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DE PEDRA LISA – ARAPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 883, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA “MÃE DU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-21-2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-24-2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-29-2025.
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| 19/05/2025 | 75 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-28-2025.
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| 16/05/2025 | 74 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
DECRETO Nº 779, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, RESGATE E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS LOCAIS DE ACESSO DO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA).
ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 15/05/2025 | 73 | 1 | ERRATA.
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| 14/05/2025 | 72 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.
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| 13/05/2025 | 71 | 1 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-26-2025.
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| 12/05/2025 | 70 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-27-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-13-02-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-14-02-2025.
LEI Nº. 880, DE 12 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – NAEE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 09/05/2025 | 69 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-04-2025.
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| 08/05/2025 | 68 | 1 | RESULTADO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-25-2025.
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| 07/05/2025 | 67 | 1 | EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 COMERCIAL RADAR DE COMBUSTIVÉIS LTDA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07/2025.
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| 06/05/2025 | 66 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-2025.
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MARIO DOURADO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-25-2025.
PORTARIA Nº 022, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVÂNEA ALVES DE OLIVEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DART CLÉIA BATISTA DOS SANTOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/2025 | 65 | 1 | AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-11-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-12-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025.
DECRETO Nº 775, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 776, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 777, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 778, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 30/04/2025 | 64 | 1 | DECRETO N° 774, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0121-2025.
TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. CDI-0124-2025.
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025
ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025.
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| 29/04/2025 | 63 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009-2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-24-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.
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| 28/04/2025 | 62 | 1 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03, DE 03 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025.
LEI Nº. 879, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CUIDADO E INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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| 25/04/2025 | 61 | 1 | DECRETO Nº 773, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA FOMENTO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO SUPLEMENTAR 6/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.908.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E OITO MIL REAIS ) e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025..
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