| 12/03/2025 | 36 | 1 | DECRETO Nº 736, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DECLARA A NULIDADE DA PORTARIA Nº 1062, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
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| 11/03/2025 | 35 | 1 | ERRATA.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
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| 10/03/2025 | 34 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
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| 07/03/2025 | 33 | 1 | DECRETO Nº 735 DE 07 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
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| 06/03/2025 | 32 | 1 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-03-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR.
DECRETOS.
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| 28/02/2025 | 31 | 1 | LEI Nº. 875, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº. 876, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 877, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA "TECNOLOGIA SG" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 878, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 -“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 862, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR JACIEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO: nº: CAPE-03-205.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº EPE-01-2025.
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| 27/02/2025 | 30 | 1 | ERRATA.
DECRETOS.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-03-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR.
ERRATA.
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| 26/02/2025 | 29 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
DECRETOS.
ERRATA .
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO MENDES E IBITITÁ, PARA CESSÃO PESSOAL.
PORTARIA Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIFISA MARIA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ONELIA ALVES MARTIS NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REINILTON BARRETO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FABIANA DANTAS PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARINEZ SARAIVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA DEBORA MIRANDA NUNES NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2024.
ERRATA.
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| 25/02/2025 | 28 | 1 | RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
DECRETO Nº 722, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA FINS DE RESSARCIMENTO À CONTA FUNDEF PRECATÓRIOS EM DECORRÊNCIA DE DESPESAS GLOSADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETOS.
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| 24/02/2025 | 27 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
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| 21/02/2025 | 26 | 1 | RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.
DECRETOS.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
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| 20/02/2025 | 25 | 1 | EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025 - TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado entre a 104ª Zona Eleitoral e o Município de Ibititá/BA - SEI Nº 0048514-95.2020.6.05.8000.
DECRETO CONTÁBIL 4/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR .
ERRATA.
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| 19/02/2025 | 24 | 1 | ERRATA.
PORTARIA Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GIOVAN SILVA BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 004, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LINDOBERGUE BASTOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 005, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENAN ROSA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 006, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025/GABINETE -" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RONIEL DA SILVA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 18/02/2025 | 23 | 1 | ERRATAS.
DECRETO.
RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.
DECRETO CONTÁBIL 1/2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - JANEIRO 2025
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| 14/02/2025 | 22 | 1 | ERRATA.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-12-2025.
DECRETOS.
PORTARIA Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 / GABINETE - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESCLARECIMENTO SOBRE A VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE COOPERATIVAS NO CERTAME LICITATÓRIO.
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| 11/02/2025 | 21 | 1 | DECRETOS .
ERRATA.
ERRATAS.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-07-2025.
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| 10/02/2025 | 20 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-06-2025.
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| 07/02/2025 | 19 | 1 | ERRATA.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-11-2025.
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| 06/02/2025 | 18 | 1 | AVISO DE CHAMA PÚBLICA Nº CRD-03-2025.
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| 05/02/2025 | 17 | 1 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.
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| 04/02/2025 | 16 | 1 | ERRATA.
RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.
AVISO DE IMPUGNAÇAÕ DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01-2025.
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| 30/01/2025 | 15 | 1 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2025.
DECRETO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-010-2025.
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| 29/01/2025 | 14 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-2025.
DECRETO Nº 695, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - " DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETOS.
ERRATA.
LEI Nº. 871, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS”.
LEI Nº. 872, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGENERES COM ENTES PÚBLICOS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DIVERSAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E/OU FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, ENTIDADE GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 873, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IBITITÁ - BAHIA”.
LEI Nº. 874, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL”.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES.
RATIFICAÇÃO.
ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO.
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| 28/01/2025 | 13 | 1 | DECRETOS.
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| 27/01/2025 | 12 | 1 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025.
PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 / GABINETE - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ CÂNDIDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 009/2025 - "TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IBITITÁ /BA E O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PARCERIA."
ERRATAS.
DECRETO Nº 661, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/01/2025 | 11 | 1 | DECRETOS.
ERRATAS.
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| 23/01/2025 | 10 | 1 | DECRETO Nº 639, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibititá - COMSAI."
DECRETO Nº 640, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 - "Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS."
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| 20/01/2025 | 9 | 1 | DECRETOS.
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| 17/01/2025 | 8 | 1 | RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 01-2025-DI.
RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002-2025-DI.
RESULTADO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003-2025-DI.
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| 16/01/2025 | 7 | 1 | DECRETOS.
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| 14/01/2025 | 6 | 1 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 001/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CANARANA E IBITITÁ, PARA CESSÃO PESSOAL.
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| 13/01/2025 | 5 | 1 | DECRETOS.
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| 10/01/2025 | 4 | 1 | DECRETOS.
DECRETOS.
PORTARIA DE MATRÍCULA Nº 001/2025 - “Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025”.
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| 09/01/2025 | 3 | 1 | DECRETO Nº 544 - ESTABELECE O CALENDARIO FISCAL PARA O EXERCICIO 2025.
DECRETOS.
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| 08/01/2025 | 2 | 1 | DECRETO Nº 543, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 02/01/2025 | 1 | 1 | ATA DE POSSE.
TERMO DE POSSE VEREADORES.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE.
DECRETOS.
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