PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/11/2016DECRETO Nº 033/2016, EM 17 DE OUTUBRO DE 2016Não
25/10/2016EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL- BAHIA.Não
19/10/2016EDITAL DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL.Não
04/08/2016RESOLUÇÃO N° 01/2016
RESOLUÇÃO N° 03/2016
RESOLUÇÃO N° 02/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016		Não
04/08/2016DECRETO N° 027/2016 DE 21 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.Não
14/07/2016DECRETO N° 025/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.Não
07/07/2016LEI Nº 648/2016 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.Não
30/06/2016PORTARIA Nº 041 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE IRRIGAÇÃO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA CORDENADOR DE MEIO AMBIENTE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 043 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 044 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 045 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA ASSISTENTE DE PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 046/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/06/2016PORTARIA Nº 047/2016, 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº. 048/2016 DE 29 DE JUNHO DE 2016.		Não
22/06/2016DECRETO Nº 021/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016.
DECRETO Nº 022/2016 DE 22 DE JUNHO DE 2016.		Não
03/06/2016PORTARIA Nº 031/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Constitui Comissão Preparatória da Conferencia das Cidades e da outras Providências.Não
01/06/2016PORTARIA Nº 031/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 032/2016, 01 JUNHO DE 2016 - EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
30/05/2016DECRETO Nº 016/2016, EM 28 DE ABRIL DE 2016 - Dá nova Redação ao artigo 1° do Decreto n° 008 de 22 de Fevereiro de 2016, passando a vigorar com seguinte redação.Não
06/05/2016PORTARIA Nº 023/2016, 04 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA COMISSAO DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2016DECRETO N° 017/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012.
DECRETO Nº 018/2016, EM 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre cumulação do desempenho das atribuições das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente.		Não
20/04/2016LEI N.º 641/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2016 e dá outras Providências.
LEI Nº 642 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 629/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de São Gabriel, o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios baianos.		Não
19/04/2016DECRETO N° 015/2016 DE 15 DE ABRIL DE 20016 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências. Não
13/04/2016DECRETO Nº 014/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2016DECRETO Nº 012/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade o Sr. ARILTON OLIVEIRA BARRETO.
DECRETO Nº 013/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/04/2016DECRETO Nº 011/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/04/2016INTIMAÇÃONão
04/04/2016DECRETO Nº 009 / 2016, EM 01 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Exonera a pedido o Sr. DOMINGOS MÁXIMO DA CRUZ, Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do município de São Gabriel Bahia.Não
31/03/2016EDITAL Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2016Não
29/03/2016DECRETO N° 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01 de 24 de agosto de 2012.Não
22/03/2016DECRETO Nº. 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de São Gabriel e dá outras providências.Não
22/03/2016EDITAL Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2016Não
21/03/2016PORTARIA Nº 104/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
PORTARIA Nº 013/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia a Srª. MICHELE DOS SANTOS ROCHA para o Cargo de Coordenadora do NASF, lotada na Secretaria de Saúde com a função de facilitadora de integração das equipes Saúde da Família , com foco na promoção da transdicipliaridade e ordenação de trabalho, com vencimento mensal referente ao próprio cargo.		Não
29/02/2016Edital de Convocação nº 003/2016Não
22/02/2016008Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Gabriel do Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
16/02/2016Decreto N°. 006-A de 06 de janeiro de 2016Não
04/01/2016Decreto nº 039/2015 Não
29/12/2015Decreto nº 41/2015.Não
29/12/2015Decreto nº 40/2015.Não
29/12/2015COMUNICADO - ERRATA VETO LEI ORÇAMENTÁRIANão
28/12/2015Veto Emenda. Mensagem 26 de 28 de dezembro de 2015Não
04/12/2015Decreto nº 037/2015Não
04/12/2015Portaria SME/ Nº 03/ 2015Não
16/11/2015Decreto nº 036/2015 de 12 de novembro de 2015Não
06/11/2015Ofício circular nº 170/2015.Não
15/10/2015Decreto nº 031/2015 de 13 de outubro de 2015Não
13/10/2015Decreto Nº 030/2015, 08 de outubro de 2015 Não
08/10/2015Ata da votação e apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel/BA para o Biênio 2016/2020.Não
06/10/2015Lei nº 626/2015 em 10 de setembro de 2015.Não
30/09/2015Edital De Convocação Nº 02/2015Não
22/09/2015Decreto Nº 029/2015 de 22 de Setembro de 2015.Não
22/09/2015Resolução 003/2015/ CMDCA São Gabriel-BA. Dispõe sobre o gabarito provisório e resultado parcial da prova objetiva do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Gabriel–BA, quadriênio 2016-2020 e dá outras providências.Não
22/09/2015Processo Seletivo Eleitoral do Conselho Tutelar de 2015: Resultado Parcial.Não
18/09/2015Errata Edital 001/2015.Não
16/09/2015Resolução 001/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – BA, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.
Resolução 002/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – Ba, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.		Não
16/09/2015Processo Seletivo – 2015: Relação de inscrições deferidas para prova objetiva a ser realizada no dia 20/09/2015.Não
15/09/2015Portaria Nº 093 / 2015, 01 de Setembro de 2015. Nomeia Coordenador Administrativo do Municipio de São Gabriel e dá outras providências.
Não
31/08/2015Edital processo seletivo do conselho tutelarNão
24/08/2015Seleção Pública Simplificada. Não
24/07/2015Decreto nº 25/2015 de 24 de julho de 2015.Não
15/07/2015Portaria Nº 075 A/2015 de 01 de junho de 2014Não
15/07/2015Leis nº 619 e 623/2015.Não
10/07/2015Leis nº 618, 620, 621 e 624/15.Não
09/07/2015Decreto nº 021 A/2015, em 01 de junho de 2015

Não
09/07/2015Portaria nº 80 e 81/2015.Não
09/07/2015Portaria nº 78/2015, de 15 de junho de 2015 Não