PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/12/2020DECRETO Nº. 86 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº. 87 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
29/12/2020DECRETO Nº 088/2020 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Não
23/12/2020RESOLUÇÕES 05 E 06.Não
23/12/2020LEI Nº 721 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.Não
21/12/2020PORTARIA Nº 074 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 075 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 076 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 077 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 078 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 079 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 080 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
21/12/2020PORTARIA Nº 089 /2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020PORTARIA Nº. 088/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
17/12/2020PORTARIA Nº 087 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
16/12/2020ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 085 /20, 14 DE DEZEMBRO 2020Não
16/12/2020PORTARIA Nº 081 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 082 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 083 /2020, 12 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 084 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 085 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 086 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
15/12/2020PORTARIA Nº. 050/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 051/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 052/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
14/12/2020DECRETO Nº 085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020PORTARIA Nº 069/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 070 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 071 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.		Não
11/12/2020DECRETO Nº 27 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.716
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.712		Não
04/12/2020DECRETO Nº 083/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Não
04/12/2020DECRETOS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Não
30/11/2020PORTARIA Nº 061/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 062/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 063/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 065/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 066/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 067/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
30/11/2020DECRETO Nº 082/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
26/11/2020ERRATA, AO DECRETO Nº 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020 Não
19/11/2020VETO À LEI Nº 719/2020.Não
05/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO Nº 35 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 37 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.716.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
03/11/2020LEI Nº 720, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
28/10/2020DECRETO Nº 22 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.712.		Não
27/10/2020PORTARIA Nº 048/2020.Não
27/10/2020DECRETO Nº 079/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.Não
22/10/2020DECRETO N.º 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
19/10/2020DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.712.		Não
19/10/2020REGIMENTO - CONSULTA PÚBLICA. Não
19/10/2020RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE Não
19/10/2020COMUNICADO.Não
14/10/2020OFICIOSNão
14/10/2020PORTARIA Nº 009/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.Não
09/10/2020RESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE Não
06/10/2020LEI Nº 718/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.Não
02/10/2020DECRETO Nº 065/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 066/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 067/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 074/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 075/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 076/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.		Não
02/10/2020DECRETO Nº 064/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
30/09/2020PORTARIA Nº 006/2020.Não
30/09/2020PORTARIA Nº 006/2020.Não
28/09/2020EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA – 2º QUADRIMESTRE/2020Não
24/09/2020OFÍCIO.Não
24/09/2020PORTARIA Nº 007/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020PORTARIA Nº 05/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/09/2020DECRETO Nº 071/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
21/09/2020EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.Não
17/09/2020COMUNICADONão
15/09/2020DECRETO Nº 061/2020, EM 27 DE AGOSTO DE 2020.Não
09/09/2020PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
02/09/2020COMUNICADONão
31/08/2020ERRATA A PORTARIA Nº 047/20, 09 JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 047 / 2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.		Não
24/08/2020LEI Nº 716/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/08/2020PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO Não
14/08/2020PORTARIA Nº 046/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 047/2020 DE 09 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 048/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 049/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 050 /2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.
ATOS.		Não
14/08/2020EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA Não
12/08/2020DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.		Não
10/08/2020COMUNICADO.Não
04/08/2020DECRETO Nº 057/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.Não
04/08/2020PORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020Não
04/08/2020DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
29/07/2020LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não