PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/02/2015Portaria Nº. 162, de 03 de fevereiro de 2015.Não
28/01/2015Decreto Nº. 04, de 27 de Janeiro de 2015.Não
23/01/2015Portaria Nº. 001, de 21 de janeiro de 2015. Não
21/01/2015Portaria nº 001, de 21 de janeiro de 2015.Não
21/01/2015Portaria nº 161, de 30 de Dezembro de 2014.Não
16/01/2015Decreto Nº. 115/2014, de 17 de dezembro de 2014.

Não
16/01/2015Decreto Nº 116, de 17 de Dezembro de 2014.Não
09/01/2015Portaria Nº. 161, de 30 de dezembro de 2014 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento – COMUSA, do Município de Presidente Dutra.Não
29/12/2014Decreto Nº 118/2014Não
19/12/2014Lei Nº 035/2014, de 17 de dezembro de 2014 - Institui o Conselho Municipal de Saneamento- COMUSA do Município de Presidente Dutra-BA e dá outras providênciasNão
17/12/2014Lei N° 34, de 17 de dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Presidente Dutra para o exercício financeiro de 2015, e determina outras providências.Não
10/12/2014Lei Nº. 33, de 03 de dezembro de 2014.Não
21/11/2014Portaria nº. 151, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 152, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 153, de 07 de novembro de 2014.
Portaria nº. 154, de 07 de novembro de 2014.
Portaria Nº. 155, de 20 de novembro de 2014.
Portaria nº .156, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 157, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 158, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº 159, de 20 de novembro de 2014.
Portaria Nº.160, 20 de novembro de 2014.		Não
29/10/2014Decreto Nº. 105, de 23 de Outubro de 2014. Decreto Nº. 106, de 23 de outubro de 2014.

Não
27/10/2014Decreto n° 99/2014 de 10 de Outubro de 2014Não
27/10/2014Portaria n° 150/2014 de 10 de Outubro de 2014Não
16/10/2014Decreto Municipal N° 0104, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a antecipação de feriado do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2014, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
03/10/2014Portaria nº 147, de 21 de agosto de 2014.
Portaria Nº148 de 01 de outubro de 2014.
Portaria Nº149 de 02 de outubro de 2014.
Não
29/09/2014Decreto Nº. 098, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre dos dias 05 e 12, de outubro para o dia 04 e 11 de outubro de 2014, sábado, e dá outras providências.Sim
29/09/2014Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 para o dia 06 de setembro de 2014, sábado, e dá outras providências.Não