30/01/2014 | | Decreto nº 03, de 29 de Janeiro de 2014. | Não | |
21/01/2014 | | DECRETO Nº01, DE 08 DE JANEIRO DE 2014 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. | Não | |
18/01/2014 | | Decreto nº 58, de 30 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
| Não | |
30/12/2013 | | Decreto nº 57/2013 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2013. | Não | |
13/12/2013 | | Decreto nº 55 de 10 de dezembro de 2013 - Fica desapropriada por necessidade, utilidade pública e interesse social, a favor do Município de Presidente Dutra, Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 13.717.798/0001-39 com sede administrativa na Avenida São Gabriel n°. 226, Centro, nesta cidade, por via amigável o imóvel constituído de uma área de terra própria urbana com dimensões de 48x44 constituindo uma área de 2.112m² (dois mil, cento e doze metros quadrados), desmembrada do imóvel denominado “Fazenda Machado, situada na sede deste Município, declarada na Receita Federal do Brasil para efeito de emissão de imposto sobre propriedade rural sob o nº. 4863624-0, limitando-se ao norte com Maria Andrade Machado; ao sul, com Raimundo José dos Santos, ao leste, com Mozelita Alves Machado e ao oeste, com Via pública, denominada Loteamento Odilon Alves de Souza. | Não | |
27/11/2013 | | Decreto nº 48 de 26 de Novembro de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, terreno localizado na zona urbana da cidade, necessária a implementação do conjunto habitacional popular. | Não | |
14/11/2013 | | DECRETO Nº. 47, de 14 de novembro de 2013 - Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano, e dá outras providências. | Não | |
04/09/2013 | | Decreto nº 34/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Cria o Grupo de Trabalho da Educação Ambiental - GTEA e dá outras providências. | Não | |
15/08/2013 | | Decreto nº 033/2013 - Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal de Presidente Dutra o acesso a informações, previsto no Inciso XXXIII do Art. 5º, no Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências. | Não | |
09/07/2013 | | MINUTA DECRETO Nº 24, de 04 de Julho de 2013 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de PRESIDENTE DUTRA e dá outras providências. | Não | |
14/06/2013 | | DECRETO No. 23, de 08 de junho de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –Climatológico – Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012. | Não | |
13/06/2013 | | DECRETO Nº. 22 DE 12 de junho de 2013 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal. | Não | |
27/05/2013 | | DECRETO Nº. 018, de 27 de maio de 2013 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências | Não | |
22/05/2013 | | LEI nº. 012/2013, de 22 DE MAIO DE 2013 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 169/2002 de 07 de janeiro de 2002, autorizo o Poder Executivo Municipal a criar, instalar, e promover o funcionamento da Escola Ricarte João Machado no povoado de Sapecado e dá outras. | Não | |
15/05/2013 | | Decreto nº 017/2013, de 14 de Maio de 2013 - Regulamenta o Capítulo VI do Livro I, Título III, os Capítulos III e X do Livro II, Título I da Lei Municipal nº. 008/2013, de 14 de maio de 2013, que instituiu o Código da Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Presidente Dutra, estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
15/04/2013 | | Decreto n° 09/2013, de 01 de Fevereiro de 2013 - Altera a identificação orçamentária das ações que indica, e dá outras providências.
| Não | |
08/04/2013 | | Decreto Nº 03-A/2013, de 05 de Março de 2013 - Regulamenta o Inciso I, Art. 6o. Título II, Cap. IV, Livro I da Lei nº 003 de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA | Não | |
25/03/2013 | | Decreto nº. 05, de 19 março de 2013 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28 de março 2013 e dá outras providências. | Não | |
18/03/2013 | | Decreto nº 04 de 15 de Março de 2013 - Fica convocada a Conferência Municipal das Cidades de Presidente Dutra, como etapa preparatória municipal da 5ª Conferência Estadual das Cidades, a realizar-se no período de 22 de março 2013, em Presidente Dutra, sob a coordenação da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. | Não | |
11/03/2013 | | Decreto no. 03 , de 08 de Março de 2013 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem –Climatológico – Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
| Não | |
25/02/2013 | | Decreto nº 02, de 25 de fevereiro de 2013 - Fica decretada a Situação de Emergência em todo Território do Município de Presidente Dutra, em virtude de desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MI nº 01/2012. | Não | |
31/01/2013 | | Decreto nº 001, de 31 de Janeiro de 2013. Fica decretado pontos facultativo nos dias 11 e 13, retornado dia 14 de fevereiro do mesmo mês e ano. | Não | |
26/12/2012 | | Republicação - Decreto n° 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências. | Sim | |
12/12/2012 | | Decreto nº 025, de 03 de Dezembro de 2012 - Em virtude das festividades de natal e ano novo, fica decretado recesso no serviço público municipal, no período de 21 de dezembro de 2012 a 02 de janeiro de 2013. | Não | |
12/12/2012 | | Decreto nº 026/12 de Novembro de 2012 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2012. | Não | |
30/11/2012 | | Decreto nº 022, de 19 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2013, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
| Não | |
30/11/2012 | | Decreto nº 21/2012, de 19 de Novembro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
| Não | |
30/11/2012 | | Decreto nº. 024, de 29 de Novembro de 2012 - Fica instituída a Comissão de Transmissão de Governo, a qual terá a atribuição de evitar a descontinuidade administrativa no município, mediante repasse de informações e documentos aos representantes da nova administração. | Não | |
28/06/2012 | 17/2012 | Decreto nº 17, de 20 de junho de 2012 - Institui o Grupo de Procedimentos Contábeis - GTCON no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
| Não | |
07/05/2012 | 14/2012 | Decreto nº 14, 04 de maio de 2012 - Regulamenta a Lei nº 03, 24 de abril de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | Não | |
02/05/2012 | 004/2012 | Decreto n° 004, de 19 de Janeiro de 2012 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pala Lei nº 0047/93 de 19 de março de 1993. | Não | |
26/04/2012 | | Decreto nº 012, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 30 de abril 2012 e dá outras providências.
| Não | |
20/04/2012 | 09/2012 | Decreto n° 09, de 18 de abril de 2012 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais das unidades a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades. | Não | |
16/03/2012 | | Decreto nº 007, de 16 de Março de 2012 - Prorroga o feriado de 12 de abril de 2012 para o dia 16 de abril, segunda-feira do mesmo mês e ano. | Não | |
16/03/2012 | 008/2012 | Decreto nº 008, de 16 de Março de 2012 - Fixa o dia 05 de abril de 2012, ponto facultativo no âmbito do Município de Presidente Dutra. | Não | |
16/03/2012 | 029/2012 | Decreto nº 029, de 24 de Fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" o Município de Presidente Dutra- Bahia, atingidas por Estiagem. | Sim | |
24/02/2012 | 029/2012 | Decreto nº 029 de 24 de fevereiro de 2012 - Decreta "Situação de Emergência" no município de Presidente Dutra devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com a capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustração da safra, sendo necessárias medidas urgentes em relação à celeridade do andamento da obra da adutora do São Francisco, e dá outras providencias.
| Não | |
16/02/2012 | 032/2011 | Decreto nº 032, de 22 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2012, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
| Não | |
16/02/2012 | 018/2012 | Republicações com Correções - Decreto nº 018 de 15 de Fevereiro de 2012 - Em virtude das festividades de carnaval, fica fixado que os dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, como pontos facultativos nos órgãos públicos municipais, com retorno às atividades no dia 23 de fevereiro do ano em curso. | Sim | |
16/02/2012 | 018/2012 | Decreto nº 018 de 15 de fevereiro de 2012 - Em virtude das festividades de carnaval, fica fixado que os dias 20 a 22 de fevereiro de 2012, como pontos facultativos nos órgãos públicos municipais, com retorno às atividades no dia 23 de fevereiro do ano em curso. | Não | |
23/01/2012 | 31/2011 | Decreto nº 31, de 22 de Dezembro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
| Não | |
19/01/2012 | 003/2012 | Decreto n° 003, de 19 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre rescisão de contrato de trabalho de servidor público, e dá outras providências. | Não | |
10/01/2012 | 002/2012 | Decreto nº 002, de 06 de Janeiro de 2012 - Fica rescindido o contrato de trabalho do cargo de Agente de Combate as Endemias, celebrado entre o ente municipal e a senhora Ione Nunes de Sousa, a pedido da servidora.
| Não | |