PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE DUTRA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/01/2017DECRETO Nº. 148, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 149, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 150, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.		Não
26/12/2016DECRETO Nº 147, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
16/12/2016DECRETO Nº. 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
15/12/2016DECRETO Nº 137/2016Não
28/11/2016DECRETO Nº. 133, de 24 de outubro de 2016.
DECRETO Nº. 134, de 25 de outubro de 2016.		Não
18/11/2016DECRETO nº. 139, de 18 de novembro de 2016.Não
30/09/2016DECRETO Nº. 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016.Não
25/08/2016DECRETO Nº. 119, de 24 de agosto de 2016.Não
04/08/2016DECRETO Nº 110, DE 04 DE AGOSTO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Irrigação, Agricultura, Turismo e Cooperativismo conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.Não
01/08/2016DECRETO Nº 100/16 de Junho de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.
DECRETO Nº 101/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.
DECRETO Nº 109/16 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2016.		Não
22/07/2016DECRETO N° 072/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 073/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 074/2016 DE JANEIRO DE 2016
DECRETO N° 082/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 083/2016 DE FEVEREIRO DE 2016
DECRETO N° 085/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 086/2016 DE MARÇO DE 2016
DECRETO N° 087/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 088/2016 DE ABRIL DE 2016
DECRETO N° 093/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 094/2016 DE MAIO DE 2016
DECRETO FINANCEIRO N° 095/2016 DE 2 DE MAIO DE 2016
DECRETO N° 096/2016 DE MAIO DE 2016		Não
07/07/2016DECRETO nº 105, de 20 junho de 2016 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PRESIDENTE
DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
18/05/2016DECRETO Nº. 97, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo de Corpus Christi e dá outras providências.
DECRETO Nº. 98, DE 17 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.		Não
18/05/2016DECRETO Nº 99, DE 18 DE MAIO DE 2016.Não
10/05/2016DECRETO Nº 092, DE 10 DE MAIO DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social conjuntamente com o Prefeito Municipal para
movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.		Não
27/04/2016DECRETO Nº. 89, de 26 de abril de 2016 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01 de maio (domingo) para o dia 30 de abril de 2016, (sábado), e dá outras providências.
DECRETO Nº 090 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza e outorga poderes a Secretaria Municipal de Finanças conjuntamente com o Prefeito Municipal para movimentar contas em
estabelecimentos bancários no Município de Presidente Dutra-Ba e da outras providências.		Não
07/03/2016DECRETO Nº. 78, de 04 de março de 2016.
DECRETO Nº. 79, de 04 de março de 2016.
DECRETO Nº. 80, de 04 de março de 2016.		Não
25/02/2016Decreto Nº 76 de 21 de fevereiro de 2016Não
03/02/2016DECRETO Nº 066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, para o exercício de 2016, o Cronograma de Execução Mensal Desembolso, bem como as Metas Bimestrais de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.Não
22/01/2016DECRETO Nº. 75, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.Não
12/01/2016Decreto Nº 71, de 10 de Janeiro de 2016.
Não
12/01/2016Decreto nº 70/2015 de 18 de dezembro de 2015Não
07/01/2016Decreto nº 65/2015.Não
16/12/2015Decreto nº 57, de 04 de dezembro de 2015.Não
10/12/2015Decreto nº 58/2015.Não
30/11/2015Decreto nº 56, de 30 de novembro de 2015.Não
11/11/2015Decreto nº 54, de 11 de novembro de 2015.
Não
19/10/2015Decreto nº. 48 de 19 de outubro de 2015.Não
16/10/2015Decreto nº 45 de 16 de outubro de 2015.Não
14/10/2015Decreto Nº. 44, de 14 de outubro de 2015. Não
21/09/2015Decreto Nº. 39, de 21 de Setembro de 2015. Dispõe sobre ato delegatório de Poderes concedidos ao Secretário de Finanças do município, e dá outras providências.Não
05/08/2015Decreto nº 30, de 03 de agosto de 2015.

Não
08/07/2015Decreto nº 26 de 19 de junho de 2015.Não
29/05/2015Decretos nº 20 a 22/2015.Não
13/05/2015Decretos nº 17 e 18/15.Não
03/03/2015Decretos nº 05 a 07/15.Não
28/01/2015Decreto Nº. 04, de 27 de Janeiro de 2015.Não
16/01/2015Decreto Nº. 115/2014, de 17 de dezembro de 2014.

Não
16/01/2015Decreto Nº 116, de 17 de Dezembro de 2014.Não
29/12/2014Decreto Nº 118/2014Não
29/10/2014Decreto Nº. 105, de 23 de Outubro de 2014. Decreto Nº. 106, de 23 de outubro de 2014.

Não
27/10/2014Decreto n° 99/2014 de 10 de Outubro de 2014Não
16/10/2014Decreto Municipal N° 0104, de 16 de outubro de 2014 - Dispõe sobre a antecipação de feriado do dia 28 para o dia 27 de outubro de 2014, nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal.Não
29/09/2014Decreto Nº. 098, de 29 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre dos dias 05 e 12, de outubro para o dia 04 e 11 de outubro de 2014, sábado, e dá outras providências.Sim
29/09/2014Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014 - Dispõe sobre antecipação da feira livre do dia 07 para o dia 06 de setembro de 2014, sábado, e dá outras providências.Não
03/09/2014Decreto Nº. 092, de 01 de setembro de 2014.Não
25/07/2014Decreto nº 87, de 22 de julho de 2014.

Não
30/05/2014Decreto N°. 73 de 23 de Maio de 2014.Não
26/05/2014Decreto Nº. 72 de 23 de maio de 2014. Não
29/04/2014Decreto Nº. 071, de 29 de abril de 2014.Não
07/04/2014Decreto Nº 070, de 07 de Abril de 2014.Não
28/03/2014Decretos nº 68 e 69/2014.Não
26/03/2014Decretos nº 66 e 67/2014.Não
21/03/2014Decreto Municipal N° 004/2011 de 13 de Abril de 2011.Não
21/03/2014DECRETO MUNICIPAL N° 005/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2011 - Constituem o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e da outras providênciasNão
06/03/2014Decreto n° 08, 06 de março de 2017 Não
06/03/2014DECRETO Nº. 07, DE 06 DE MARÇO DE 2014 - Dispõe sobre a revogação do decreto nº. 01, de 08 de janeiro de 2014 da 2ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.Não
10/02/2014Decreto nº 56 de 07 de Fevereiro de 2014. Decreto nº 57 de 07 de Fevereiro de 2014.Não
31/01/2014Decreto Nº 59, de 30 de Dezembro de 2013.

Não
30/01/2014Decreto nº 03, de 29 de Janeiro de 2014.Não