PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/11/2020LEI Nº 585/2020.Não
19/11/2020DECRETO Nº 2521/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
10/11/2020DECRETO Nº 2520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
04/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 2519/2020Não
27/10/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.Não
27/10/2020DECRETO Nº 2518/2020.Não
27/10/2020DECRETO Nº 2517/2020.Não
27/10/2020RESOLUÇÃO 002/2020Não
09/10/2020LICENÇA AMBIENTAL 005/2020 E 007/2020.Não
30/09/2020DECRETOS.Não
30/09/2020ATA DE POSSE E DECRETOS.Não
28/09/2020TERMO DE POSSE - PREFEITA MUNICIPALNão
24/09/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 09 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.Não
23/09/2020DECRETO Nº 2511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.Não
16/09/2020LEI Nº 549 – DE 583 DE 16 SETEMBRO DE 2020.
LEI Nº 549 – DE 584 DE 16 SETEMBRO DE 2020.		Não
16/09/2020DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.Não
14/09/2020DECRETO Nº 2510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.Não
11/09/2020DECRETO Nº 2509, DE 11 DE SETEMBRO 2020. Não
11/09/2020DECRETO Nº 2508 DE 11 DE SETEMBRO 2020 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PELO DECRETO LEGISLATIVO ESTADUAL Nº 2.393, DE 23 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/09/2020ATO DE PUBLICAÇÃO Nº 001 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.Não
24/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 01 DE JULHO DE 2020.Não
14/08/2020DECRETO Nº 2506, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2507, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.		Não
14/08/2020DECRETO Nº 2505, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.Não
10/08/2020DECRETO Nº 2503, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2504, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.		Não
06/08/2020DECRETO Nº 2500, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2501, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 2502, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 009, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.		Não
03/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 978.799,80.Não
03/08/2020DECRETO Nº 2499/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Em cumprimento da ordem judicial exarada nos autos de nº. 8000309-22.2020.8.05.0145 e 8000310-07.2020.8.05.0145, suspende os efeitos dos Decretos nº 2451/2020 e 2456/2020 e convoca os servidores públicos aposentados para serem reintegrados aos seus respectivos cargos.Não
30/07/2020RESOLUÇÃO Nº 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
RESOLUÇÃO Nº 05/2020.		Não
27/07/2020DECRETO Nº 2498/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2020Não
09/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.134.400,00.Não
24/06/2020DECRETO Nº 2493/2020 - DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Não
23/06/2020DECRETO Nº 2495/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020Não
10/06/2020DECRETO Nº 2491/2020 - DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Restabelece os efeitos do Decreto nº 2457/2020 que extinguiu o vínculo funcional da servidora municipal aposentada, e determinou a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei Municipal 395/2009.Não
09/06/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Sim
21/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Sim
21/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/05/2020DECRETO Nº 2482, DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020LEI Nº 581, DE 12 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO Nº 2479, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 2480, DE 04 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2020PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2020DECRETO Nº 2478, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 2476, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2477, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
29/04/2020DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 2475, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 2474, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO Nº 2473, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Não
16/04/2020DECRETO Nº 2472, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Não
14/04/2020DECRETO Nº 2471, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 2470, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 2468, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2469, DE 07 DE ABRIL DE 2020. 		Não
06/04/2020DECRETO Nº 2465, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO Nº 2466, DE 03 DE ABRIL DE 2020 Não
04/04/2020DECRETO Nº 2467, DE 04 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2463Não