João Dourado, 07 de Novembro de 2018.
CONVITE
Assunto: Audiência Pública – Contrato de Programa com a EMBASA
Prezado (a) Senhor (a),
Considerando a necessidade da participação social na discussão da minuta do contrato de programa entre o Município de João Dourado e a EMBASA, para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em nosso município, vimos, por intermédio do presente, convidar V. Sa. e demais representantes colaboradores desta entidade, para participarem de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA:
• Data: 12 de novembro de 2018.
• Horário: 14h00m às 18h00m.
• Local: Plenário da Câmara Municipal de João Dourado.
Certos da vossa participação, antecipamos os nossos agradecimentos.
Atenciosamente,
CELSO LOULA DOURADO
Prefeito do Município de João Dourado
O Decreto Nº 2317, de 06 de novembro de 2018 estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de João Dourado, prevista nos artigos 11, IV, 19, §5º e 51 da Lei Federal Nº 11.445/2007.