| 14/04/2025 | 267 | 3 | DECRETO N° 057/ 2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/04/2025 | 266 | 3 | AVISO DE RESULTADO PE004/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025.
CREDENCIAMENTO 005/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2025 1ª SESSÃO CREDENCIAMENTO.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 008-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C03271223.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89-90 E 92/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2025.
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| 10/04/2025 | 265 | 3 | AVISO DE REMARCAÇÃO PE007-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 006-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 007-2025.
AFM SÁUDE MÊS DE FEVEREIRO/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025.
ACORDO DE COOPERAÇÃO.
DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111 de 10 de Abril de 2025.
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| 09/04/2025 | 264 | 3 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025 Processo Adm: Nº 016/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 4ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 4ª SESSÃO.
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C03271223.
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| 08/04/2025 | 263 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.
EXTRATO DOS CONTRATO 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, E 083-2025.
DECRETO Nº 056/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 078/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
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| 07/04/2025 | 262 | 3 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO Nº 055/25, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 04/04/2025 | 261 | 3 | EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 071 e 072-2025.
LEI COMPLEMENTAR Nº 765 DE 04 DE ABRIL 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2025.
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| 03/04/2025 | 260 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2025.
INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.
PARECER.
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| 01/04/2025 | 259 | 3 | CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 10ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 10ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 e 072/2025.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 31/03/2025 | 258 | 3 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº15 DE 3 DE JUNHO DE 2024.
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| 28/03/2025 | 257 | 3 | AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 004/2025.
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 005/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 005/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 040/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
RESULTADO CHAMADA PUBLICA 001/2025.
CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CRED.003/2025 1ª SESSÃO.
CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
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| 27/03/2025 | 256 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003/2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 037, 038, 039/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 2ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1ª SESSÃO.
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| 26/03/2025 | 255 | 3 | AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025.
DECRETO N° 053/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074.25.
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| 24/03/2025 | 254 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025.
EXTRATOS DOS CONTRATOS: 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS 038, 039 e 040/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 031/25.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 032/25.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 033/25.
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| 21/03/2025 | 253 | 3 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DECRETO Nº 052/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 20/03/2025 | 252 | 3 | AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.
ERRATA DA PORTARIA Nº 46 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 19/03/2025 | 251 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105-2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-2024.
PORTARIA N° 076/ 2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ILMÁRIO MIRANDA CAETANO PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/03/2025 | 250 | 3 | EDITAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES QUE INDICA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025.
DECRETO N° 051/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2025 | 249 | 3 | TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 9º SESSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025.
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
LICENÇA DE OPERAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OPERAÇÃO, PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO.
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| 14/03/2025 | 248 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025.
RESULTADO FINAL DA 9° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 3ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 3ª SESSÃO.
RESULTADO FINAL DA 8° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2024 8º SESSÃO.
DECRETO Nº 046/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 047/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI Nº764 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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