PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/02/2024DECRETOS FINANCEIROS.Não
09/02/2024DECRETO Nº 018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/02/2024Nota Explicativa referente ao RREO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre.Não
06/02/2024PORTARIA Nº 13-2024 - Designa agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação.Não
05/02/2024DECRETO Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 017, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a JAKSON DE OLIVEIRA COSTA, e dá outras providências.		Não
31/01/2024DECRETO Nº 15/2023 - Reulamentação aa Lei nº 14.133.Não
30/01/2024DECRETO Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.
DECRETO Nº 014, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.		Não
30/01/2024DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CANCELAMENTO DO EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2023.”Não
30/01/2024PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação da Srª Silvia da Rocha Santana Cambuí, para exercer o cargo em comissão de Diretor Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação do Sr. Orlando Guedes da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, e dá outras providências.		Não
29/01/2024DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2024PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SR(ª) EDILENE FERREIRA MACHADO , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2024PORTARIA Nº 09, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL- BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2024PORTARIA Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. TANIA MARIA MACHADO DE CARVALHO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
16/01/2024DECRETO Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, LOCALIZADO NO ESTADO DA BAHIA.Não
11/01/2024PORTARIAS.Não
09/01/2024DECRETOS.Não
09/01/2024PORTARIA Nº 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 - "EXONERA OS DIRETORES ESCOLARES, DEVIDO O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
09/01/2024DECRETO Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
09/01/2024LEI MUNICIPAL Nº 745 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 746 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA COMPENSATÓRIA COM CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA COMPENSAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS GANHOS FINANCEIROS COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.		Não
09/01/2024PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.Não
05/01/2024DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA OS DIRETORES ESCOLARES, NOS TERMOS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
29/12/2023DECRETO Nº 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
28/12/2023Lei Municipal nº 744 de 28 de dezembro de 2023, Estabelece obrigatoriedade de as CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA OFERECEREM A OPÇÃO DE PAGAMENTO ANTES DA SUSPENSÃO DO SERVIÇO.Não
26/12/2023DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL.Não
21/12/2023DECRETO Nº 137, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA, ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
18/12/2023RESOLUÇÃO 001 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1 - 2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2024.Não
15/12/2023DECRETO Nº 134, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 135, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.		Não
12/12/2023PORTARIAS.Não
07/12/2023EDITAL Nº 03-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - AUDIOVISUAL.Não
04/12/2023DECRETO Nº 133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/12/2023DECRETO Nº 132, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL - BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
01/12/2023DECRETONão
01/12/2023RESULTADO FINAL DA SELETIVA DE DIRETORESNão
29/11/2023PORTARIAS.Não
27/11/2023PORTARIA Nº 056 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADENão
27/11/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 21 - QDD - OUT-2023Não
27/11/2023DECRETO FINANCEIRO Nº 20 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - OUT-2023Não
24/11/2023DECRETO Nº 126, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023Não
21/11/2023"LICENÇA AMBIENTAL"Não
21/11/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICADAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA, DECRETO Nº 94 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023Não
21/11/2023DECRETONão
14/11/2023PORTARIA Nº 55, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/11/2023PORTARIA Nº 54, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
07/11/2023DECRETO Nº 122, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
07/11/2023DECRETO Não
31/10/2023DECRETO Não
30/10/2023DECRETOSNão
30/10/2023001CP/2023 - PARECER JURÍDICO (RECURSO ADMINISTRATIVO)Não
27/10/2023DECRETOS.Não
25/10/2023LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.Não
25/10/2023PORTARIA Nº 53, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª DENISE LIMA DOS SANTOS, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/10/2023REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 742 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MAXIXE.Sim
25/10/2023PORTARIA Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR.ª ELBA CONCEIÇÃO ARAGÃO DE MIRANDA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2023LEI MUNICIPAL Nº 742 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MAXIXENão
24/10/2023LEI MUNICIPAL Nº 741 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAISNão
24/10/2023DECRETO Nº 111, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Autoriza e outorga poderes a servidores públicos para movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros do Fundo Municipal de Saúde junto às Instituições Financeiras Bancárias.
DECRETO Nº 112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Fica sem efeito o Decreto nº 107 de 10 de outubro de 2023, onde o servidor foi cedido para o município de Central - Bahia e dá outras providências.		Não
24/10/2023PORTARIA Nº 050, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Fica sem efeito a Portaria nº 047/2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração a pedido do Sr. Celso Rangel Junior, do exercício do cargo em comissão de Administrador de Hospital Hospital Municipal), e dá outras providências.		Não
24/10/2023REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 740 - DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE SÃO JOÃO.Sim