| 20/12/2024 | 199 | 2 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 021/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024.
DECRETO Nº 136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 080/2024.
| |
| 19/12/2024 | 198 | 2 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207-2024.
LEI MUNICIPAL N° 760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Central para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
| |
| 18/12/2024 | 197 | 2 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
RESOLUÇÕES CMS.
| |
| 17/12/2024 | 196 | 2 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 205/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-2024
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207-2024.
| |
| 13/12/2024 | 195 | 2 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL –BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| |
| 12/12/2024 | 194 | 2 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009PP-2021.
DECRETO Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL –BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
| |
| 11/12/2024 | 193 | 2 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03_2024 LEI PAULO GUSTAVO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2024.
ATA 008-2024 PE 009-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 208-2024.
| |
| 10/12/2024 | 192 | 2 | EXTRATO CONTRATO 206-2024.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 020-2024.
| |
| 09/12/2024 | 191 | 2 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2024 - LEI PAULO GUSTAVO.
| |
| 06/12/2024 | 190 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 204-2024.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 019/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 207-2024.
| |
| 04/12/2024 | 189 | 2 | CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 7º SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 7º SESSÃO.
DECRETO Nº 133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica.
| |
| 03/12/2024 | 188 | 2 | ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CP001-2024 .
DECRETO Nº 132, DE 03 DE DEZEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
| |
| 02/12/2024 | 187 | 2 | DECRETO Nº 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 130 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CRISTIANE RIBEIRO SOARES
DECRETO Nº 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DELIANE DE FREITAS GAMA.
| |
| 29/11/2024 | 186 | 2 | PORTARIA Nº 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
PORTARIA Nº 044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL.
PORTARIA Nº 045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA DE CENTRAL.
EXTRATO CONTRATO nº205-2024 DA ATA 011PE-B -2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 070/2024.
| |
| 27/11/2024 | 185 | 2 | 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº C01090222.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-03-23.
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CO1060622
LEI MUNICIPAL Nº 759 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA DO MARTINHO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL-BA.
| |
| 26/11/2024 | 184 | 2 | DECRETO Nº 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR CELSO RANGEL JÚNIOR.
| |
| 25/11/2024 | 183 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento das Despesas.
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
| |
| 22/11/2024 | 182 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067-024.
| |
| 21/11/2024 | 181 | 2 | DECRETO 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA
DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 19/11/2024 | 180 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EMPRESA DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 Processo Adm: Nº 019/2024.
LEI Nº 758 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES E GRUPOS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO.
| |
| 18/11/2024 | 179 | 2 | DECRETO Nº125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, e dá outras providências.
| |
| 13/11/2024 | 178 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024.
| |
| 12/11/2024 | 177 | 2 | ARP Nº 007-2024 URNAS.
EXTRATO DE CONTRATO 198-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
| |
| 08/11/2024 | 176 | 2 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002CRED-IN-01/23.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 102-2024.
| |
| 07/11/2024 | 175 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº201-2024.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
DECRETO Nº 123, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOISE SOUZA NASCIMENTO DOS ANJOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS.
| |
| 06/11/2024 | 174 | 2 | AVISO RESULTADO CP001-2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CP001-2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2024.
| |
| 05/11/2024 | 173 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.
| |
| 04/11/2024 | 172 | 2 | DECRETO Nº 122, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo em homenagem a Aroldo Pereira de Souza.
| |
| 01/11/2024 | 171 | 2 | DECRETO Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
| |
| 31/10/2024 | 170 | 2 | DECRETO Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CENTRAL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024 ATUALIZADO.
| |
| 30/10/2024 | 169 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024.
DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009PP2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024 DA ATA 010PRP-A-2023.
| |
| 25/10/2024 | 168 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências.
LEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
| |
| 23/10/2024 | 167 | 2 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16PRP2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183-2024.
| |
| 21/10/2024 | 166 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 17/10/2024 | 165 | 2 | AVSO DE LICITAÇÃO PE009-2024.
DECRETO Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. IVANIA MARTINS FERREIRA.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2024.
| |
| 15/10/2024 | 164 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.
AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA 001-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2024.
| |
| 11/10/2024 | 163 | 2 | RESULTADO FINAL 6º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2023 6º SESSÃO.
CREDENCIAMENTO 005/2023 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 5º SESSÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024.
DECRETO Nº 116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
| |
| 10/10/2024 | 162 | 2 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
| |
| 09/10/2024 | 161 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO nº183-2024 DA ATA 014PRP-B-2023.
| |
| 04/10/2024 | 160 | 2 | REUNIÃO CONSELHO DE SAÚDE.
| |
| 02/10/2024 | 159 | 2 | DECRETO Nº 115, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
| |
| 01/10/2024 | 158 | 2 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.
| |
| 26/09/2024 | 157 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO 113, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SIUMARA GUEDES JUVENAL.
DECRETO Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO DE SANTA TEREZINHA, PADROEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
| |
| 25/09/2024 | 156 | 2 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ANO II - EDIÇÃO nº 00153, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 111, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ELIO FERREIRA LIMA.
DECRETO Nº 112 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. TORNAR SEM EFEITO, EDITAL E ERRATA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024, REFERENTE A
AUDIÊNCIA PÚBLICA
.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
| |
| 24/09/2024 | 155 | 2 | DECRETO Nº 110, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA REINEI MARTINS PEREIRA.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 161-2024.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 170-2024.
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 124-2024 sem efeito
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 167-2024.
| |
| 20/09/2024 | 154 | 2 | DECRETOS.
DECRETO Nº 109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
| |
| 19/09/2024 | 153 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2024
EDITAL.
| |
| 18/09/2024 | 152 | 2 | DECRETO Nº 105, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE MARIA ILZA MENDES DE AMORIM.
DECRETO Nº 106, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024- DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE JANICE DIAS BARRETO.
| |
| 17/09/2024 | 151 | 2 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 104 - 2024.
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 6º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - 6º SESSÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
DECRETO Nº 104, DE 17 DE SETEMBRO. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SEBASTIANA RODRIGUES CEDRO.
| |
| 16/09/2024 | 150 | 2 | AVISO REMARCAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 2024.
| |
| 13/09/2024 | 149 | 2 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 174-2024.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 184-2024.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 185-2024.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 186-2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165 - 2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166 - 2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 176 - 2024.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177 - 2024.
DECRETO Nº 103 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AVISO REMARCAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 2024.
| |
| 11/09/2024 | 148 | 2 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024.
| |
| 09/09/2024 | 147 | 2 | DECRETO Nº 102, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SRA. MARIA DAMIANA SIQUEIRA CARVALHO.
| |
| 06/09/2024 | 146 | 2 | 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 186-2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 187-2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 188-2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 184-2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 185-2024.
DECRETO Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 04/09/2024 | 145 | 2 | DECRETO Nº 100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE MENDES DOS SANTOS MACIEL.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.
| |
| 03/09/2024 | 144 | 2 | EXTRATO CONTRATO Nº176-2024 DA ATA 007PRP-A-2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2024 DA ATA 007PRP-B-2022.
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 5º SESSÃO credenciamento 002-2024.
CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO Nº 099, DE 03 DE SETEMBRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL OLIVEIRA SANTANA NETO
| |
| 02/09/2024 | 143 | 2 | DECRETO Nº 98, DE 02 DE SETEMBRO DISPÕES SOBRE FÉRIAS A SERVIDORES.
| |
| 30/08/2024 | 142 | 2 | CREDENCIAMENTO 005/2023 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO 172-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 173-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 174-2024.
| |
| 29/08/2024 | 141 | 2 | EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN 48-22.
EXTRATO DE CONTRATO Nº175-2024 DA ATA 012PRP-2023.
EXTRATO DO CONTRATO 173-2024.
| |
| 28/08/2024 | 140 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024.
DECRETO Nº 097 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - DECRETO DE LUTO OFICIAL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2024.
LICENÇA DE OPERAÇÃO.
| |