| 24/01/2025 | 218 | 3 | DECRETO N° 020/ 2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICE MIRANDA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.
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| 23/01/2025 | 217 | 3 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO C01271223.
PORTARIA N° 045/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 046/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLARISSA RODRIGUES DE MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/01/2025 | 216 | 3 | PORTARIA N° 044/ 2025
DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
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| 21/01/2025 | 215 | 3 | EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP-2022.
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| 20/01/2025 | 214 | 3 | PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.
PORTARIAS - DOSPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 17/01/2025 | 213 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025.
1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002IN/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C01160224.
PORTARIA Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUIZA MACIEL DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (COORDENAÇÃO DO CRASS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 37, 38 E 39 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 16/01/2025 | 212 | 3 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C05040123.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006IN-2024.
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| 15/01/2025 | 211 | 3 | 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001CP/2023.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C01160224.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
EXTRATO DO 2º ADIDITVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C07040123.
1º EXTRATO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-03-23.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-0423.
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NºC04040123.
PORTARIAS 32, 33 E 34 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
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| 14/01/2025 | 210 | 3 | DECRETO N° 024/ 2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/01/2025 | 209 | 3 | DECRETO Nº 023/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 29 e 30.
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| 10/01/2025 | 208 | 3 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005PP-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C05040123.
PORTARIA Nº 028 , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005CREDIN14-23.
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.
PORTARIA - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 09/01/2025 | 207 | 3 | EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005CREDIN12-23.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 004IN-2024.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 002IN-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-07/23.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C03271223.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005IN2024.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 007IN-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2024 DE ATA 012PE-2023.
DECRETO Nº 22 DE 08 JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014.”
PORTARIAS 25, 25 E 27.
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| 07/01/2025 | 206 | 3 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 21, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
PORTARIA.
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| 06/01/2025 | 205 | 3 | PORTARIAS.
DECRETOS.
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| 03/01/2025 | 204 | 3 | DECRETOS.
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| 02/01/2025 | 203 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO PE010/2024.
DECRETO N° 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INÍCIO DE MANDATO ELETIVO.
DECRETO N° 002/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS E FUNÇÕES DE ORIGEM A FIM DE SALVAGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO.
DECRETOS.
PORTARIA N° 001 / 2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRª. RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 015/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INÍCIO DE MANDATO ELETIVO.
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| 30/12/2024 | 202 | 2 | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA 022/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 218/2024.
DECRETO Nº 137 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 -
CANCELA RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL N° 003-2024 LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 138, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
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| 27/12/2024 | 201 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2024.
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| 26/12/2024 | 200 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 761 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº002_2024 LEI PAULO GUSTAVO.
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| 20/12/2024 | 199 | 2 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 021/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 217-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024.
DECRETO Nº 136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 080/2024.
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| 19/12/2024 | 198 | 2 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207-2024.
LEI MUNICIPAL N° 760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Central para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
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| 18/12/2024 | 197 | 2 | AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
RESOLUÇÕES CMS.
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| 17/12/2024 | 196 | 2 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 205/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-2024
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207-2024.
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| 13/12/2024 | 195 | 2 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL –BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 12/12/2024 | 194 | 2 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009PP-2021.
DECRETO Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL –BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 11/12/2024 | 193 | 2 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03_2024 LEI PAULO GUSTAVO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 071/2024.
ATA 008-2024 PE 009-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 208-2024.
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| 10/12/2024 | 192 | 2 | EXTRATO CONTRATO 206-2024.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 020-2024.
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| 09/12/2024 | 191 | 2 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2024 - LEI PAULO GUSTAVO.
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| 06/12/2024 | 190 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 204-2024.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 019/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 207-2024.
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| 04/12/2024 | 189 | 2 | CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 7º SESSÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 7º SESSÃO.
DECRETO Nº 133, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica.
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| 03/12/2024 | 188 | 2 | ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO DE E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL CP001-2024 .
DECRETO Nº 132, DE 03 DE DEZEMBRO 2024 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
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| 02/12/2024 | 187 | 2 | DECRETO Nº 129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 130 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CRISTIANE RIBEIRO SOARES
DECRETO Nº 131, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DELIANE DE FREITAS GAMA.
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| 29/11/2024 | 186 | 2 | PORTARIA Nº 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
PORTARIA Nº 044, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL.
PORTARIA Nº 045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 CONSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
PORTARIA Nº 046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA A COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA DE CENTRAL.
EXTRATO CONTRATO nº205-2024 DA ATA 011PE-B -2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 070/2024.
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| 27/11/2024 | 185 | 2 | 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº C01090222.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-03-23.
4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº CO1060622
LEI MUNICIPAL Nº 759 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA DO MARTINHO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE - PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL-BA.
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| 26/11/2024 | 184 | 2 | DECRETO Nº 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR CELSO RANGEL JÚNIOR.
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| 25/11/2024 | 183 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento das Despesas.
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
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| 22/11/2024 | 182 | 2 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067-024.
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| 21/11/2024 | 181 | 2 | DECRETO 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA
DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 19/11/2024 | 180 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EMPRESA DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 Processo Adm: Nº 019/2024.
LEI Nº 758 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES E GRUPOS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO.
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| 18/11/2024 | 179 | 2 | DECRETO Nº125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, e dá outras providências.
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| 13/11/2024 | 178 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024.
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| 12/11/2024 | 177 | 2 | ARP Nº 007-2024 URNAS.
EXTRATO DE CONTRATO 198-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
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| 08/11/2024 | 176 | 2 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002CRED-IN-01/23.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 102-2024.
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| 07/11/2024 | 175 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº201-2024.
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
DECRETO Nº 123, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOISE SOUZA NASCIMENTO DOS ANJOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 124, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LIDIA MARTINS DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS.
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| 06/11/2024 | 174 | 2 | AVISO RESULTADO CP001-2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CP001-2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201-2024.
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| 05/11/2024 | 173 | 2 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP001-2024.
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| 04/11/2024 | 172 | 2 | DECRETO Nº 122, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre ponto facultativo em homenagem a Aroldo Pereira de Souza.
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| 01/11/2024 | 171 | 2 | DECRETO Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 31/10/2024 | 170 | 2 | DECRETO Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CENTRAL-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024 ATUALIZADO.
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| 30/10/2024 | 169 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024.
DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009PP2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024 DA ATA 010PRP-A-2023.
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| 25/10/2024 | 168 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências.
LEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
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| 23/10/2024 | 167 | 2 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16PRP2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183-2024.
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| 21/10/2024 | 166 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/10/2024 | 165 | 2 | AVSO DE LICITAÇÃO PE009-2024.
DECRETO Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. IVANIA MARTINS FERREIRA.
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2024.
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| 15/10/2024 | 164 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.
AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA 001-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2024.
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| 11/10/2024 | 163 | 2 | RESULTADO FINAL 6º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005/2023 6º SESSÃO.
CREDENCIAMENTO 005/2023 RESULTADO FINAL 5º SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 5º SESSÃO.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002CC/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2024.
DECRETO Nº 116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
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| 10/10/2024 | 162 | 2 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
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| 09/10/2024 | 161 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO nº183-2024 DA ATA 014PRP-B-2023.
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| 04/10/2024 | 160 | 2 | REUNIÃO CONSELHO DE SAÚDE.
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| 02/10/2024 | 159 | 2 | DECRETO Nº 115, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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