| 14/09/2023 | 1543 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
| |
| 12/09/2023 | 1542 | 13 | DV01300823 - AVISO DE DISPENSA // C01300823 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 081/2023 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/09/2023 | 1541 | 13 | 014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
014PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
014PRP-A/2023 - EXTRATO DE ATA
014PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA
C01060622 - ERRATA EXTRATO TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 038, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 039, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
EDITAL Nº 02-2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAC¸A~O - AUDIOVISUAL
001CP/2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
| |
| 06/09/2023 | 1540 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 186.070,30 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS).”
DECRETO Nº 093, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 094, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL
EDITAL Nº 01/2023 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2023 - PREMIAÇÃO - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
DECRETO Nº 095, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 109-2022 QUE DISPÕE SOBRE VACÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 05/09/2023 | 1539 | 13 | 004CRED-IN/2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
| |
| 04/09/2023 | 1538 | 13 | ERRATA DECRETO E REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 092, DE 01 DE DE SETEMBRO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA DE LOURDES DA SILVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2023 - EXTRATO DE ATA
| |
| 01/09/2023 | 1537 | 13 | PARECER
DECRETO Nº 087, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 088, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ROSILMA PIRES DE CARVALHO.
DECRETO Nº 089, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VIVIANE DA SILVA AMARAL.
DECRETO Nº 090, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 091, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARMELIA FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 31/08/2023 | 1536 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - EXTRATO DE ATA
012PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
012PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
013PRP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
013PRP-A/2023 - EXTRATO DE ATA
013PRP-B/2023 - EXTRATO DE ATA.
CONTRATO Nº C01060622 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DECRETOS DE VACÂNCIA DE CARGO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 081, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.
| |
| 30/08/2023 | 1535 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP 2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
| |
| 29/08/2023 | 1534 | 13 | DECRETO Nº 075, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023
| |
| 25/08/2023 | 1533 | 13 | DECRETO Nº 074 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR ANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO
| |
| 24/08/2023 | 1532 | 13 | 008CRED-IN/2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO
| |
| 22/08/2023 | 1531 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE RESULTADO.
008PRP/2023 - EXTRATO DE ATA.
011PRP-2023 - EXTRATO ATA
| |
| 21/08/2023 | 1530 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009 2023 - PARECER TÉCNICO
| |
| 18/08/2023 | 1529 | 13 | 014PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 073 , DE 18 DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
| |
| 17/08/2023 | 1528 | 13 | 004CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - DE 03 DE JULHO DE 2023 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.
DV01010823 - EXTRATO DISPENSA // C01010823 - EXTRATO CONTRATO
DECRETO Nº 072, DE 17 DE DE AGOSTO DE 2023 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CINTIA GUEDES DOS SANTOS
| |
| 16/08/2023 | 1527 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CO/2023 // CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
| |
| 11/08/2023 | 1526 | 13 | PORTARIA Nº 038 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICA DE SECRETÁRIO DE SAÚDE
| |
| 10/08/2023 | 1525 | 13 | TERMO
| |
| 09/08/2023 | 1524 | 13 | 008PE/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
008PE/2023 - EXTRATO DE ATA
DV01070823 - EXTRATO DE DISPENSA // C01070823 - EXTRATO DE CONTRATO
DV02070823 - EXTRATO DE DISPENSA // C02070823 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 037, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE MALENA RIBEIRO MACIEL CARNEIRO
| |
| 08/08/2023 | 1523 | 13 | 004CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO.
DECRETO Nº 071, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”.
| |
| 07/08/2023 | 1522 | 13 | ESCLARECIMENTOS 008_2023 MUNICIPIO DE CENTRAL - BNC
RESPOSTA ESCLARECIMENTO - 01
RESPOSTA ESCLARECIMENTO - 02
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIS EDUARDO MAGALHÃES
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023
DECRETO Nº 070, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS PERMISSÕES, VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS REFERENTES AO 65º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023
| |
| 04/08/2023 | 1521 | 13 | DECRETO Nº 069, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, CENTRAL FEST 2023
ATOS ADMINISTRATIVOS
| |
| 03/08/2023 | 1520 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 013/2023
006TP/2022 - ADITIVO CONTRATUAL
009PP/2022 - ADITIVO CONTRATUAL
RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS PARA CONSELHO TUTELAR
| |
| 02/08/2023 | 1519 | 13 | 012PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
DECRETO Nº 068, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a diversos servidores.
| |
| 01/08/2023 | 1518 | 13 | PORTARIA Nº 033, DE 31 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
PORTARIA Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
| |
| 31/07/2023 | 1517 | 13 | 004CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO.
004CRED-IN/2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE RESULTADO.
010PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
| |
| 28/07/2023 | 1516 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
008PRP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
011PRP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
| |
| 27/07/2023 | 1515 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023.
| |
| 26/07/2023 | 1514 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023.
DECRETO Nº 067, DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CENTRAL
REPUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PAVIMENTAÇÃO ROÇADINHO
| |
| 25/07/2023 | 1513 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Abre Crédito Suplementar.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Altera Quadro de Detalhamento das Despesas.
REPUBLICAÇÃO EDITAL SIMPLIFICADO CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS.
LEI MUNICIPAL Nº 735 DE 25 DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI MUNICIPAL Nº 736 DE 25 DE JULHO DE 2023, CRIA E DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
LEI MUNICIPAL Nº 737 DE 25 DE JULHO DE 2023, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
| |
| 20/07/2023 | 1512 | 13 | DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
DECRETOS
DECRETO Nº 066, DE 20 DE DE JULHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CARLENE PEREIRA ALVES
| |
| 19/07/2023 | 1511 | 13 | 005CRED-IN-03/22 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
| |
| 18/07/2023 | 1510 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
REPUBLICAÇÃO ANEXO 6 RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2023 – Prefeitura Municipal de Central.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2023 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - EXTRATO DE ATA
REGULAMENTA A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM ATIVIDADES COMERCIAIS E CESSÃO DE BARRACAS NA FESTA DO CENTRAL FEST DE 2023.
DECRETO Nº 062, DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
| |
| 17/07/2023 | 1509 | 13 | RELAÇÃO DOS INSCRITOS APTO A PROVA DO CONSELHO TUTELAR.
| |
| 14/07/2023 | 1508 | 13 | 004CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO
004CRED-IN-04/23 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
| |
| 12/07/2023 | 1507 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
| |
| 10/07/2023 | 1506 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008 2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009 2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010 2023 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SRA. NAYANE CARVALHO MACIEL, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CONSELHO TUTELAR.
ATA REUNIÃO PARA FORMAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - IMPUGNAÇÃO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007 2023 - RESPOSTA INPUGNAÇÃO EDITAL
009PRP/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - EXTRATO DE ATA 006PE A 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - EXTRATO DE ATA 006PE B 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - EXTRATO DE ATA 006PE C 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - EXTRATO DE ATA 006PE D 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
004CRED-IN/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
| |
| 07/07/2023 | 1505 | 13 | PORTARIA Nº 031, DE 07 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRª SIMONE PEREIRA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO.
| |
| 06/07/2023 | 1504 | 13 | DECRETO Nº 058, DE 06 DE JULHO DE 2023 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º, E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
DECRETO Nº 059, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a RODRIGO RODRIGUES LIMA.
DECRETO Nº 060, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROBERTO PIRES MACIEL.
DECRETO Nº 061, DE 06 DE JULHO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ GONZAGA DE SOUZA.
| |
| 05/07/2023 | 1503 | 13 | 008CRED-IN/2022 - EXTRATO ADITIVOS DE PRAZO
| |
| 04/07/2023 | 1502 | 13 | CONTRATO Nº C01010822 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 029, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 030, DE 04 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS VALDIR PIRES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/07/2023 | 1501 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 27, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. AMAURI ROCHA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. LAURENTINA ALVES ROCHA MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 30/06/2023 | 1500 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 732 DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI MUNICIPAL Nº 733 DE 30 DE JUNHO DE 2023, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).
LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 30 DE JUNHO DE 2023, ALTERA O INCISO I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 527-2010.
| |
| 29/06/2023 | 1499 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023.
| |
| 28/06/2023 | 1498 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
LEI Nº 731 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
004CRED-IN/2023 - AVISO DE RESULTADO
003CH/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
003CH/2023 - EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 27/06/2023 | 1497 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - ERRATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
008PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
009PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
010PRP/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
| |
| 21/06/2023 | 1496 | 13 | 003CH/2023 - CHAMADA PÚBLICA - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA.
| |
| 20/06/2023 | 1495 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE MAIO 2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10, DE 02 DE MAIO 2023 - ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01150623 - DISPENSA DE VALOR Nº 01150623 - CONTRATO Nº C01150623 - EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATO.
DECRETO Nº 054, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2023
DECRETO Nº 055, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR VALTER PEREIRA ARAUJO
DECRETO Nº 056, DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) CIMIRA PEREIRA ROCHA
DECRETO Nº 057 , DE 20 DE JUNHO DE 2023, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE JAILTON MAIA DE SOUZA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
| |
| 16/06/2023 | 1494 | 13 | CONSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ DE EXECUÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 730 DE 16 DE JUNHO DE 2023, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°7252022, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
| |
| 15/06/2023 | 1493 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004 2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
| |
| 14/06/2023 | 1492 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - IMPUGNAÇÃO - 006PE 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006 2023 - IMPUGNACAO - 006PE-2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 006PE 2023
| |
| 13/06/2023 | 1491 | 13 | 408/2014 - 16º TERMO ADITIVO - ADITIVO DE PRAZO.
409/2014 - 16º TERMO ADITIVO - ADITIVO DE PRAZO.
004PP/2023 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - ERRATA.
004PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO - ERRATA.
004PE-A/2023 - EXTRATO DE ATA.
004PE-B/2023 - EXTRATO DE ATA.
| |
| 07/06/2023 | 1490 | 13 | 007PP/2022 - AVISO DE DISTRATO.
004PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
004PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
008CRED-IN/2022 - EXTRATO ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO Nº 051, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 052, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
| |
| 06/06/2023 | 1489 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
| |
| 05/06/2023 | 1488 | 13 | PORTARIA Nº 024, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHO
PORTARIA Nº 025, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE CALDEIRÃOZINHO
PORTARIA Nº 026, DE 05 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
| |
| 02/06/2023 | 1487 | 13 | PORTARIA Nº 23 DE 02 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE EDLENE MENDES BARRETO
| |
| 01/06/2023 | 1486 | 13 | ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
| |
| 31/05/2023 | 1485 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023.
| |
| 30/05/2023 | 1484 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
| |