| 15/05/2020 | 870 | 10 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 237/2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 239/2019.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 240/2019.
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| 14/05/2020 | 869 | 10 | TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 53B/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 53C/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54A/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 54B/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 73/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 69/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 73A/2020.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 10/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 11/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 13/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 14/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 15/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 25/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 70/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 75A/2020.
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| 12/05/2020 | 868 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 220/2020.
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| 08/05/2020 | 867 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2020.
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| 07/05/2020 | 866 | 10 | 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2020.
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| 05/05/2020 | 865 | 10 | DECRETO N° 085 /2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 086 / 2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”
PORTARIA Nº. 034 / 2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2020.
LICENÇAS AMBIENTAIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2020
DECRETO N° 087 / 2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.ESTABELECE NORMAS NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, MAIS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/05/2020 | 864 | 10 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 136/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2020
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| 28/04/2020 | 863 | 10 | DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 03 DE FEVEREIRO 2020.
CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 27/04/2020 | 862 | 10 | DECRETO 084/2020 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE ELIETE GUERRA PAIVA (03 DIAS)
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2020 / TERMO DE CREDENCIAMENTO 37/2020 / EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 197/2020.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2020, QUE TEM COMO OBJETO SERVIÇOS DE MÉDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SERVIÇOS MÉDICOS DRª. BRUNA MACHADO LTDA.
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| 24/04/2020 | 861 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 22/04/2020 | 860 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 21/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CENTRAL E O SR. AMAILTON JOSÉ DE ALMEIDA.
ADITIVOS :
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| 16/04/2020 | 859 | 10 | DECRETO N° 078 / 2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº. 081, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 15/04/2020 | 858 | 10 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 111/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CENTRAL.
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| 14/04/2020 | 857 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 93A/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.
DECRETO N° 077 / 2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE NORMAS E MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE DETERMINADOS SERVIÇOS E BENS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, FLEXIBILIZANDO, TAMBÉM, ALGUNS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 07/04/2020 | 856 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 99A/2020.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 005/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2020.
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| 06/04/2020 | 855 | 10 | DECRETO N° 075 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 076 / 2020 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
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| 03/04/2020 | 854 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N.º 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2020.
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| 02/04/2020 | 853 | 10 | HOMOLOGAÇAO/EXTRATO.
DECRETO EXECUTIVO Nº 074, DE 01 DE ABRIL DE 2020
DECRETO N° 071 / 2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 31/03/2020 | 852 | 10 | ‘RETIFICAÇÃO DE NUMERO DE CONTRATO ONDE LE SE 160/2020 LE SE 161/2020 RIVELANO PEREIRA LOPES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2020.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 30/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2020
ADITIVOS:
PORTARIA Nº 030, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, JORGINA NETA GUEDES DA GAMA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA
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| 30/03/2020 | 851 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS.
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 BIMESTRE.
DECRETO 070/2020 - PRORROGA PRAZOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 066, 068 e 069/2020
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