| 09/03/2012 | 42 | 2 | Edital nº. 004 / 2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, Conforme Relação Anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 06/03/2012 | 41 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização dos exames laboratoriais solicitados pelos profissionais vinculados a Rede Municipal da Saúde do Município de Central - Bahia.
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| 01/03/2012 | 40 | 2 | Decreto n° 005-A /2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem.
Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 015/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refrigeradores, freezers horizontais e liquidificadores, para armazenamento e preparo da merenda escolar, destinado a atender a demanda das Escolas da Rede Pública Municipal.
Aviso de Chamada Pública n° 001/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entregas semanais, quinzenais e mensais, de acordo com sua natureza, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 2012, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 38/2009.
Decreto n° 005-A /2012 de 23 de fevereiro de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Central - Bahia, atingidas por Estiagem.
Decreto n° 006 / 2012 de 09 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
Decreto n° 007 / 2012 de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
Decreto n° 008 / 2012 de 14 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação de Servidor Público Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.
Portaria nº 012 "A" / 2012 de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Stoessel Brito Dourado, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assistência em Farmácia, Central - Bahia.
Portaria nº. 012 "B" / 2012 de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Adalgisa Barbosa dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Luiz Viana Filho, Central - Bahia.
Portaria nº 013 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Fernando Pereira dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 014 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Egda Karille Miranda Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 015 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Amauri Rocha da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº. 016 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ilmara Nunes Neiva, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº. 017 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Marilzete Machado da Silva, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº. 018 / 2012 de 06 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Iolanda Melo de Magalhães, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 019 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Fernanda Nunes Ramos, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 020 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Eliene Fernandes do Nascimento, do Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, de escola que indica, Central - Bahia.
Portaria nº 021 / 2012 de 13 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jone Maurício Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor (a) Escolar, de escola que indica, Central - Bahia.
Portaria nº. 022/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Claudíceia Souza Maciel , para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Central - Bahia.
Portaria nº. 023/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Ana Rita Pires Maciel, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo II, Central - Bahia.
Portaria nº. 024/ 2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jilton Alves dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Executivo I, Central - Bahia.
Edital nº. 003 / 2012 - Concurso Público para Provimento de Cargos - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 28/02/2012 | 39 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Dedetização nos Prédios Públicos do Município de Central - Bahia.
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| 24/02/2012 | 38 | 2 | Decreto n° 011 /2012 de 23 de Fevereiro de 2012 - Fica Adiado para o dia 12 de março de 2012 o início do ano letivo na rede pública municipal do Município de Central, Estado da Bahia.
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| 23/02/2012 | 37 | 2 | Decreto n° 009/2012, de 15 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto n° 010/2012, de 16 de Fevereiro de 2012 - Decreta "Situação de Emergência" no Município de Central, devido a sêca que assola a região, provocada pela falta de chuva, que frustrou a safra, gerou escassez de água para consumo humano, visto que a barragem de mirorós atinge sua capacidade mínima, evidenciando a necessidade de adoção de medidas urgentes para a celeridade e conclusão das obras de construção da adutora do são francisco como solução para o problema do abastecimento de água, e dá outras providências.
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| 15/02/2012 | 36 | 2 | Associação Central Comunitária de Desenvolvimento Sustentável. Extrato do Estatuto da Associação Central Comunitária de Desenvolvimento Sustentável.
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| 14/02/2012 | 35 | 2 | Edital nº 002/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 09/02/2012 | 34 | 2 | Extratos de Contratos. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamento para Atender Farmácia Básica, Materiais de Penso e Materiais de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza destinado a unidade de Saúde do Município de Central - BA, LOTES I, III, V, VI e VII. (Contratados: Lotes I, III, V, VI e VII - Med Expresso Comércio de Medicamentos Ltda; Lote II - Contratado: Oliveira e Santos Ltda; Lote IV - Contratado: Med Service Hospitalar Ltda.).
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamento para Atender Farmácia Básica, Materiais de Penso e Materiais de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza destinado a unidade de Saúde do Município de Central - BA. (Empresas: Med Expresso Comércio de Medicamentos Ltda, Oliveira e Santos Ltda e Med Service Hospitalar Ltda.).
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| 08/02/2012 | 33 | 2 | Errata. Pregão Presencial. Onde se lê: 01PP/2012, leia-se: 020PP/2011.
Extrato Contratual. Pregão Presencial nº 020/2011. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
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| 07/02/2012 | 32 | 2 | Edital nº 001/2012 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, conforme relação anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
Portaria nº 010/2012, de 26 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Central - Bahia.
Portaria nº 011/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Designa o (a) Senhor (a) Gilnágila Barbosa Machado, para exercer a função de Titular Responsável do Fundo Municipal de Assistência Social, Central - Bahia.
Portaria nº 012/2012, de 03 de fevereiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Vânia Andrade dos Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora da Escola Municipal Rui Barbosa, Central - Bahia.
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| 02/02/2012 | 31 | 2 | Decreto n° 001 "A" / 2012 de 06 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Jefferson Maciel Teixeira, ocupante do Cargo de Técnico em Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 001 "B" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr.ª Aílton de Souza, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 10.01.12 a 10.07.12, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011.
Decreto n° 001 "C" / 2012 de 09 de Janeiro de 2012 - Concede, na forma do art. 95, da Lei Municipal nº. 243/91, c/c Art. 7º, Inciso VIII, da Constituição Federal, Licença Maternidade à Servidora Carla Bruno Pereira, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, pelo período de 04 (quatro) meses, no período de 11.01.12 a 11.05.12, com vencimento ou remuneração integral.
Decreto n° 004"A" / 2012 de 27 de Janeiro de 2012 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, a Servidora Pública Municipal Claudiana Ferreira dos Santos, ocupante do Cargo de Professora Nível I - Povoado de Mandacaru, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 005 / 2012 de 30 de Janeiro de 2012 - Conceder integralmente, na forma do art. 99, da Lei Municipal nº. 243/91, Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sr.ª Carmélia Ferreira Machado, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, no período de 30.01.12 a 30.07.2012, referente ao decênio de 22.07.2001 a 22.07.2011.
Portaria nº. 010 / 2012 de 26 de Janeiro de 2012 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Elísia Rocha Miranda, para exercer o Cargo Comissionado de Ouvidora, Município de Central, Estado da Bahia.
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº. 009 / 2012 - Objeto: Contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do ensino médio e fundamental, com estimativa de 200 (duzentos) dias úteis de transporte, bem como veículos para transporte de diversas secretarias do Município de Central - Bahia.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 009/2012 - Objeto: Contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do ensino médio e fundamental, com estimativa de 200 (duzentos) dias úteis de transporte, bem como veículos para transporte de diversas secretarias do Município de Central - Bahia. (Contratado: PMSS Serviços de Transporte Ltda)
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| 30/01/2012 | 30 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/ 2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos e equipamentos dos postos de saúde e Hospital Municipal de Central/Ba. (Empresa H. P. A Santos Moitinho.).
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/ 2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de computadores, impressoras, copiadoras e similares, recarga de tôneres e cartuchos de tinta, Município de Central. (Empresa Kasa das Impressoras Ltda.).
Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 008/ 2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores, notebooks, all in one's, impressoras, copiadoras, objetivando atender a demanda de diversas secretarias do Município de Central. (Empresa WFL Papelaria Ltda.).
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| 27/01/2012 | 29 | 2 | Lei Municipal nº 559, de 19 de Janeiro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 537/2010, de 30 de Dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Central para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Portaria nº 007/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Uilson Monteiro da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Portaria nº 007 "B"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Solana Ribeiro da Silva Lima, do Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 007 "C"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Solana Ribeiro da Silva Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 007 "D"/2012, de 10 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Iária Ferreira da Rocha, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº 008/2012, de 11 de janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Fernanda Nunes Ramos, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 009/2012, de 12 de janeiro de 2012 - Nomeia, interinamente, sem ônus para o Município, o (a) Senhor (a) Carlito Gonçalves de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum e Óleo Disel Comum pra atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias do Município de Central - BA (Empresas: A Cardoso e CIA Ltda e A. S. Viana Costa Dantas.).
Extratos de Contratos. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum e Óleo Disel Comum pra atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias do Município de Central - BA. (Lote I - Contratado: A Cardoso e CIA Ltda, Lote III - Contratado: A. S. Viana Costa Dantas.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Oxigênio Medicinal a Serem Recarregados em Cilindro de Oxigênio "PP" para o Município de Central - BA. (Empresa: Vilma Oliveira Rios Sena.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Oxigênio Medicinal a Serem Recarregados em Cilindro de Oxigênio "PP" para o Município de Central - BA. (Contratado: Vilma Oliveira Rios Sena.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria Destinada a Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Central - BA. (Empresa: Caargrali Caraíbas Artes Gráficas Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria Destinada a Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Central - BA. (Contratado: Caargrali Caraíbas Artes Gráficas Ltda.).
Resolução Conjunta nº 1, de 03 de Janeiro de 2012 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2012.
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| 19/01/2012 | 28 | 2 | Aviso de Adiamento. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamento para Atender Farmácia Básica, Matérias de Penso e Matérias de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza destinado a unidade de Saúde do Município de Central - BA.
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| 16/01/2012 | 27 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 009/2012. Objeto: Contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do Ensino Médio e Fundamental, com estimativa de 200 (duzentos) dias úteis de transporte, bem como veículos para transporte de diversas secretarias do Município de Central - Bahia.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza para diversas secretarias do Município de Central - Bahia.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 011/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos alimentícios para a Merenda Escolar, destinado a atender a demanda das Escolas da Rede Pública Municipal.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à Internet banda larga, via rádio, com pontos de acessos em prédios públicos do Município de Central - Bahia.
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| 11/01/2012 | 26 | 2 | Portaria nº 007/2012, de 10 de Janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Uilson Monteiro da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Decreto nº 002/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 003/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 558/2011 de 26 de Dezembro de 2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
Ato de Transmissão de Cargo.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 005/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos e equipamentos dos postos de saúde e Hospital Municipal de Central/BA.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, objetivando atender a demanda das diversas secretarias do Município de Central.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de computadores, impressoras, copiadoras e similares, recarga de tôneres e cartuchos de tinta, Município de Central.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores, notebooks, all in one's, impressoras, copiadoras, objetivando atender a demanda de diversas secretarias do Município de Central.
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| 10/01/2012 | 25 | 2 | Portaria nº. 001 / 2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Aílton Gonçalves Lima, do Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Contabilidade, Central - Bahia.
Portaria nº. 002 / 2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Aílton Gonçalves Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, Central - Bahia.
Portaria nº. 003 / 2012 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Eliano dos Santos Lima, do Cargo Comissionado de Coordenador de Assistência ao Trabalhador e Geração de Emprego e Renda I, Central - Bahia.
Portaria nº. 004 / 2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Eliano dos Santos Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia.
Portaria nº. 005 / 2012 de 04 de Janeiro de 2012 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação (COPEL), da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, composta pelos servidores públicos municipais, Srs Eridan da Paz Lima Matos, Ricardo Souza Rocha e Odeilson Queiroz da Silva, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento a todos os atos pertinentes a matéria, emitir parecer e resolver as questões no âmbito do processamento das licitações públicas do município.
Portaria nº. 006 / 2012 de 04 de Janeiro de 2012 - Fica designada a Servidora Pública Municipal, Srª. Laueli Brito Gomes de Miranda, para exercer a Função de Pregoeira, no âmbito da Prefeitura Municipal de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº. 087 "A" / 2011 de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Leandro José da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, que indica.
Portaria nº. 088 / 2011 de 03 de dezembro de 2011 - Exonera, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Eridan da Paz Lima Matos, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, Município de Central, Estado da Bahia.
Portaria nº. 089 / 2011 de 03 de Dezembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Eridan da Paz Lima MATOS, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Compras, Central - Bahia.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamento para Atender Farmácia Básica, Matérias de Penso e Matérias de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza destinado a unidade de Saúde do Município de Central - BA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum e Óleo Disel Comum pra atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias do Município de Central - BA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Oxigênio Medical a Serem Recarregados em Cilindro de Oxigênio "PP" para o Município de Central - BA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 004/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria Destinada a Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Central - BA. O Edital estará à disposição na sede da Administração Municipal (COMPEL), mediante recolhimento no valor de R$ 100,00 (cem reais), situada à Praça José de Castro Dourado nº 22, Centro, Central-BA.
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| 09/01/2012 | 24 | 2 | Lei nº 558/2011, de 26 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
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| 04/01/2012 | 23 | 2 | Pregão Presencial nº 01/2012. Objeto: Locação de Sistemas de Informatização Pública.
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| 03/01/2012 | 22 | 2 | Lei Municipal nº 557, de 12 de Dezembro de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona, e dá outras providências correlatas.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para iluminação Pública, do Município de Central - BA. (Empresa: Comercial R. Santos Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Iluminação Pública do Município de Central - BA. (Empresa: Comercial R. Santos Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para iluminação Pública, do Município de Central - BA, para consumo em 2012. (Contratado: Comercial R. Santos Ltda-ME.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Iluminação Pública do Município de Central - BA, a serem prestados em 2012. (Contratado: Comercial R. Santos Ltda-ME.).
Portaria nº 01/12, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Central/BA.
Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Central - BA.
Republicação da Portaria nº 01/12 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Central/Ba.
Republicação da Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Central - Ba.
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| 16/12/2011 | 21 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 018/2011. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para iluminação Pública, do Município de Central - BA.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 019/2011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Iluminação Pública do Município de Central - BA.
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| 12/12/2011 | 20 | 1 | Decreto n° 191/2011, de 08 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre recesso no Município de Central, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 555, de 05 de Dezembro de 2011 - Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 551, de 31 de outubro de 2011, que concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica.
Lei Municipal nº 556, de 05 de Dezembro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
Portaria nº 086/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Exonera o Senhor Aelton de Carvalho Soares, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 087/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia a Senhora Paula Pereira Porto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
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| 29/11/2011 | 19 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 21/11/2011 | 18 | 1 | Decreto n° 185/2011, de 21 de Novembro de 2011 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude de ter ocorrido óbito com o Servidor Público Municipal, Sr. Hércules Fabrízzio Pereira Machado, do quadro de servidores desta Prefeitura Municipal de Central, Estado da Bahia.
Lei Municipal nº 552, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Central e dá outras providências.
Lei Municipal nº 553, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Central e dá outras providências.
Lei Municipal nº 554, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Central, Criação de Cargos que Menciona, e dá outras Providências correlatas.
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| 17/11/2011 | 17 | 1 | Lei Municipal nº 549, de 12 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre denominação de Salão de Leitura, e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal nº 550, de 31 de Outubro de 2011 - Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº. 521/2009, e dá outras providências correlatas.
Lei Municipal nº 551, de 31 de Outubro de 2011 - Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica.
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| 17/10/2011 | 16 | 1 | Decreto n° 169 / 2011 de 06 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Psicóloga, o(a) Sr.(a) Jordana Sodré dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 170 / 2011 de 06 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - sede, o(a) Sr.(a) Marcos Antônio Pires Maciel, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 171 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - sede, o(a) Sr.(a) Daniel de Oliveira Ramos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 172 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Hospital Municipal Sede, o (a) Sr.(a) Elizete Ferreira de Abreu, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 173 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Larga dos Mendes, o (a) Sr.(a) Marcio Mendes da Silva, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 174 / 2011 de 10 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Larga dos Mendes, o (a) Sr.(a) Eziquiel Benicio de Araujo, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 175 / 2011 de 11 de Outubro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Pov. de Capoeira da Serra, o (a) Sr.(a) Marcia Carmo dos Santos, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 176 / 2011 de 14 de Outubro de 2011 - Ficará suspenso o atendimento ao público no prédio sede da Prefeitura Municipal de Central, no período compreendido entre 17 e 19 dos fluentes mês e ano (segunda à quarta-feira).
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| 06/10/2011 | 15 | 1 | Decreto n° 168/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Auxiliar Operacional - Hospital Municipal Sede, a Sra. Neuma de Oliveira Amaral, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Edital nº 017/2011 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
Portaria nº 081/2011, de 29 de Setembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Senhor José Orlando Barreto de Almeida, do Cargo Comissionado de Controlador Interno, Central - Bahia.
Portaria nº 082/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Exonera a Senhora Núbia Auxiliadora Mendes Batista Magalhães, do Cargo Comissionado de Assessora Executiva I, Central - Bahia.
Portaria nº 083/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia a Senhora Núbia Auxiliadora Mendes Batista Magalhães, para exercer o Cargo Comissionado de Controladora Interna, Central - Bahia.
Portaria nº 084/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia a Senhora Suede da Silva Bastos, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Escolar.
Portaria nº 085/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia o Senhor Renan Mendes de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão.
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| 05/10/2011 | 14 | 1 | Edital nº 016/2011 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
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| 04/10/2011 | 13 | 1 | Edital nº 014/2011 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
Edital nº 015/2011 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos.
Portaria nº 066 "A" / 2011 de 01 de Setembro de 2011 - Nomeia a Senhora Carlete Pereira Cardoso, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 075/2011, de 12 de Setembro de 2011 - Exonera o Senhor Adalberto Ferreira Martins Sobrinho, do Cargo Comissionado de Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Central - Bahia.
Portaria nº 075/2011, de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o Senhor Adalberto Ferreira Martins Sobrinho, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário da Educação, Central - Bahia.
Portaria nº 078/2011, de 20 de Setembro de 2011 - Exonera, a pedido, o Senhor Vagner Leite Ribeiro de Souza, do Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática - Gestão Administrativa, Central - Bahia.
Portaria nº 079/2011, de 23 de Setembro de 2011 - Nomeia o Senhor Hercules Fabrizzio Pereira Machado, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº 080/2011, de 28 de Setembro de 2011 - Nomeia a Senhora Alice Carneiro Martins, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
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| 29/09/2011 | 12 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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| 22/09/2011 | 11 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais de análises clínicas e suprimentos, destinado a Atender a Demanda da Secretaria de Saúde, e órgãos de sua esfera, do Município de Central - BA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de internet, incluindo manutenção, do Município de Central - BA.
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| 15/09/2011 | 10 | 1 | Lei Municipal nº. 548, de 09 de Setembro de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 537/2010, de 30 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.
Decreto n° 160 / 2011 de 05 de setembro de 2011 - Fica nomeado (a), em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Vigilante - Povoado de Vereda, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) João Evangelista Ferreira de Santana, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 161 /2011 05 de setembro de 2011 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Central, Estado da Bahia
Portaria nº. 062 / 2011 de 26 de Agosto de 2011 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) Dulce Filha Carvalho da Silva, do Cargo Comissionado de Secretário (a) de Cultura, Esporte e Lazer, Central - Bahia.
Portaria nº. 063 / 2011 de 26 de Agosto de 2011 - Reconhece, na forma descrita no Parecer ante mencionado, c/c Art. 37, XVI, "a", da CF/1988, e Art. 34 da Lei Municipal nº. 365/1998, a estabilidade do(a) Servidor (a) Público(a) Municipal, Sr.(ª) Verlaneide Maniçoba de SÁ Koch, ocupante do Cargo de Professor (a) Nível I, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, direito adquirido em decorrência da aprovação em concurso público realizado em 1995.
Portaria nº. 064 / 2011 de 26 de agosto de 2011 - Reconhece, na forma descrita no Parecer ante mencionado, c/c Art. 37, XVI, "a", da CF/1988, e Art. 34 da Lei Municipal nº. 365/1998, a estabilidade do(a) Servidor (a) Público(a) Municipal, Sr.(ª) Janete Rosa da Silva, ocupante do Cargo de Professor (a) Nível I, com uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, direito adquirido em decorrência da aprovação em concurso público realizado em 1995.
Portaria nº. 065 / 2011 de 01 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Maria Aparecida Queiroz da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 066 / 2011 de 01 de Setembro de 2011 - Nomeia, interinamente, sem ônus para o Município, o (a) Senhor (a) Lenílton Ribeiro de Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Central - Bahia.
Portaria nº. 067 / 2011 de 06 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Tatiane Pereira Barreto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
Portaria nº. 068 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Marluce Oliveira Amaral, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Planejamento, Apoio e Promoção de Manifestações Culturais, Central - Bahia.
Portaria nº. 069 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Edgar Miguel da Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Promoção de Atividades de Lazer, Central - Bahia.
Portaria nº. 070 / 2011 de 12 de setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Jomero Pires Maciel, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Incentivo a Esportes Diversos na Comunidade, Central - Bahia.
Portaria nº. 071 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Nefertiti Maciel Pires LIMA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Junta de Serviço Militar - JSM, Central - Bahia.
Portaria nº. 072 / 2011 de 12 de Setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Edilma Pinheiro da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Vice-Diretora Escolar, Central - Bahia.
Portaria nº. 073 / 2011 de 12 de setembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA PEREIRA COUTINHO, para exercer o Cargo Comissionado de Administradora Escolar, Central - Bahia.
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| 08/09/2011 | 9 | 1 | Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 001/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
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| 31/08/2011 | 8 | 1 | Edital nº. 013 / 2011 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, Conforme Relação Anexa, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.
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| 30/08/2011 | 7 | 1 | Lei Municipal nº. 547, de 24 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre inserção de termo no objeto da Lei Municipal nº. 334, de 14 de março de 1997, e dá providências correlatas.
Decreto n° 153 / 2011 de 26 de Agosto de 2011 - Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Central - Bahia e dá outras providências.
Decreto n° 154 / 2011 de 27 de agosto de 2011 - Declara, na forma do Art. 63, Inciso V, da Lei Municipal 243/1991, Vacância do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Servidor Dorisvaldo ALVES De Santana, lotado, até a data da concessão de sua aposentadoria, na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa.
Portaria nº. 058 / 2011 de 25 de Julho de 2011 - Constitui Comissão para acompanhamento e fiscalização da jornada de trabalho adotada pelas Secretarias e órgãos da Municipalidade, e dá outras providências.
Portaria nº. 061 / 2011 de 16 de Agosto de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Matheus Alessio Vizzotto Neto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
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| 09/08/2011 | 6 | 1 | Decreto n° 132/2011, de 21 de Julho de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível Superior - Português, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Alessandra Lima Cedro, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 133/2011, de 21 de Julho de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível I - Sede, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Elba Conceição Aragão de Miranda, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 134/2011, de 25 de Julho de 2011 - Dispõe sobre feriado e ponto facultativo no Município de Central, Estado da Bahia.
Decreto n° 135/2011, de 28 de Julho de 2011 - Restringe a realização de eventos festivos no território do Município de Central, e dá outras providências.
Decreto n° 136/2011, de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Professor Nível I - Sede, Central - Bahia, o(a) Sr.(a) Belizaria Maria da Conceição Lopes Miranda, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 139/2011, de 02 de Agosto de 2011 - Nomeia, em função da aprovação em Concurso Público, ao Cargo de Cozinheiro(A) - Sede - Hospital Municipal, o(a) Sr.(a) Clecilane Félix de Souza Pinto, que receberá, como remuneração, os vencimentos atribuídos no Plano de Carreira, Cargos e Salários vigente nesta municipalidade.
Decreto n° 141/2011, de 05 de Agosto de 2011 - Exonera, a pedido, na forma do Art. 64º, I, da Lei Municipal nº. 243, de 12 de abril de 1991, o Servidor Público Municipal Hoelson Pires de Carvalho, ocupante do Cargo de Digitador, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 058/2011, de 25 de Julho de 2011 - Designa Servidores Públicos Municipais, ocupantes de Cargos Comissionados, a auxiliarem na organização os festejos de aniversário de emancipação político-administrativa, e dá outras providências.
Portaria nº 059/2011, de 25 de Julho de 2011 - Nomeia, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Vagner Leite Ribeiro de Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor da Divisão de Informática, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, Município de Central, Estado da Bahia.
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| 29/07/2011 | 5 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 30/05/2011 | 4 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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| 08/04/2011 | 3 | 1 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 6° bimestre 2010.
Republicação do Relatório da Gestão Fiscal (RGF) - 3° quadrimestre 2010.
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| 30/03/2011 | 2 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º bimestre 2011.
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