Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/03/20162225AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016

Extrato de Contrato N° 94/2016 - Contratado: OHN ROCHA

Extrato de Contrato N° 108/2016 - Contatado: JOSIAS DUARTE NOBRE

Extrato de Contrato N° 88A/2016 - Contatado: EDIVAN MENDES DE CARVALHO

Extrato de Contrato N° 84B/2016 - Contratado: JOELSON MARTINS PERREIRA

23/03/20162215HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2016

HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 87A/2016

22/03/20162205Decreto N° 227 de 03 de novembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 869.600,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreto N° 1 de 04 de janeiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.139.000,00 (dois milhoes, cento e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 040/2016 De 18 de março de 2016 - Dispõe sobre FERIADO nos órgãos públicos municipais de Central – Bahia, e dá providências correlatas.

DECRETO N° 041/2016 De 18 de março de 2016 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Central – Bahia, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 042, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade de ato praticado pela Câmara de Vereadores do Município de Central, e dá providências correlatas.

EXTRATOS DE CONTRATOS: N° 122/2016; N° 85/2016; N° 99/2016; N° 93/2016; N° 86/2016; N° 80/2016; N° 103/2016; N° 96/2016; N° 73/2016; N° 98/2016; N° 88/2016.

Decreto N° 240 de 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.400.000,00 (tres milhoes, quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

EDITAL nº. 005 / 2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.

15/03/20162195AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N°015/2016

10/03/20162185LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.

02/03/20162175Extrato de Contrato 83/2016 Pregão Presencial 007/2016

Extrato de Contrato 84/2016 Pregão Presencial 007/2016



PREGÃO PRESENCIAL 013/2016

PREGÃO PRESENCIAL 014/2016

PREGÃO PRESENCIAL 015/2016

PREGÃO PRESENCIAL 016/2016



29/02/20162165Extratos de contrato

Extrato Contrato Nº 51/2015 Termo de credenciamento Nº 04/2016

Extratos de contrato

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

26/02/20162155Extrato de contrato

25/02/20162145Edital nº. 003/2016

24/02/20162135Extrato de Termo Aditivo de Prazo n° 009/2015 Contato n° 057/2015 Pregão Presencial n°009/2015

23/02/20162125Extratos de contrato.

Leis nº 634 e 635/16.

Decretos nº 006 a 011, 014 a 022/16.

Portarias nº 002B, 002C, 005 a 025/2016.

19/02/20162115Extrato de contrato nº 20/2016 Dispensa de Licitação n° 04/2016

17/02/20162105Edital 001/2016- Chamada Pública – Produtores Rurais

Extratos de contrato.

Extrato de contrato Nº 46/2016

Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial 012/2016.

Extrato de contrato 82/2016 - Pregão Presencial N° 006/2016

15/02/20162095Erratas dos termos aditivos

12/02/20162085EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA A ASSINATURA DE CONTRATOS.

05/02/20162075Decreto N° 012/2016 de 03 de fevereiro de 2016.



Extrato de contrato Nº439/2015. Termo de Credenciamento Nº018/2015.



04/02/20162065Decreto n° 013/2016 (Decreto Luto Oficial em decorrência de ter ocorrido óbito com o servidor Almir de Oliveira.).

Termos aditivos.

Termos Aditivos

03/02/20162055Homologação e adjudicação dos Pregões nº 006 e 007/2016.

02/02/20162045Republicação. RREO - 5º Bimestre/2015

Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015

Republicação. RGF - 3º Quadrimestre/2015.

Portarias nº 003 e 004/2016.

Errata do aviso de homologação- Pregão Presencial Nº 031/2015

Extrato de Contrato 001/2016 Pregão Presencial 025/2015 (IPM BRASIL)

Aviso de adiamento do Pregão Presencial Nº 012/2016

Homologação e adjudicação do Pregão Presencial N° 001 e 005/2016.

Homologação e adjudicação - Pregão Presencial N° 003/2016

01/02/20162035Extratos de Termos Aditivos

29/01/20162025Homologações e adjudicações das Cartas Convite.

Edital nº 001/2016

RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

22/01/20162015Portarias nº 001 e 002/16.

21/01/20162005RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016

19/01/20161995Homologação- Pregão Presencial Nº 031/2015

Pregão Presencial 007 a 012/2016

18/01/20161985RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016

RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016

14/01/20161975Portarias nº 220 e 221/15.

Pregão Presencial 004 a 006/2016

13/01/20161965Homologação do Pregão Presencial N° 030/2015

Decretos nº 001 a 004, 243 a 246, 251 a 255/16.

Pregão Presencial nº 001 a 003/2016

12/01/20161955Extratos de Termo Aditivo

08/01/20161945Extrato de contrato N° 001/2016 Pregão Presencial 025/2015. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais (IPMBRASIL).).

GABARITOS DEFINITIVOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016

Decreto nº 005, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia membros para composição do Conselho Tutelar

06/01/20161935Processo Seletivo Simplificado 2015/2016. Relatório de Recursos Interpostos em razão da aplicação da Prova Objetiva.



05/01/20161925Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial N° 028/2015



29/12/20151914Portarias nº 217 a 219/15

28/12/20151904Decreto nº 248/2015.

Decreto nº 249/2015.

Decreto nº 250/2015.

Decreto n° 247/2015 de 22 de dezembro de 2015.



GABARITOS PRELIMINARES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Avisos de adiamento do Pregão Presencial nº 030 e 031/2015. Aviso de Licitação deserta. Pregão Presencial 029/2015







24/12/20151894Avisos de licitação deserta. P.P 26 e 27/2015.

23/12/20151884RELAÇÃO DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016

LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA - CANDIDATOS POR SALA

22/12/20151874Extratos dos Termos Aditivos e contratos.

Homologação e adjudicação. Pregão Presencial n° 025/2015. (Empresa: IPM BRASIL)

18/12/20151864Certificado de Licença Unificada - LU

16/12/20151854Lei Municipal nº 633, de 16 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentária Anual - LOA - 2015.

14/12/20151844Certificado de licença de operação - LO

Pregão Presencial nº 027 a 029/2015

Pregão Presencial nº 030 e 031/2015

11/12/20151834Decretos 2015.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS 2015

10/12/20151824Lei nº 632/2015.

Lei nº 243/91.

Lei Orgânica do Município de Central.

08/12/20151814Edital Nº 007, de 07 de dezembro de 2015. Processo Seletivo Simplificado 2015





07/12/20151804Pregões Presenciais nº 25 e 26/2015.

04/12/20151794Extrato de contrato N° 416/2015. Pregão Presencial 024/2015

Portaria nº 215/2015 de 04 de dezembro de 2015.





03/12/20151784Extrato de Contrato N° 414/2015. Extrato de Contrato N° 422/2015

30/11/20151774Lei Municipal nº 628, de 24 de novembro de 2015.

26/11/20151764RREO - 5º Bimestre/2015.

25/11/20151754Homologação. Carta Convite Nº 020/2015. Extratos de contrato.

17/11/20151744Errata do Extrato de contrato.

16/11/20151734Errata do contrato nº 409 /2015

12/11/20151724Extratos de contrato

09/11/20151714Errata da publicação do extrato de Contrato nº 291/2015 do PP 022/2015. Extrato de Contrato nº 292/2015 do PP 022/2015





06/11/20151704Lei Municipal Nº 627, de 29 de outubro de 2015.

Extrato de Contrato n° 417/2015

04/11/20151694Errata de homologação do Pregão Presencial 024/2015

03/11/20151684Aviso de homologação do Pregão Presencial 024/2015

29/10/20151674Extrato de contratonº 360/2015

26/10/20151664Decreto n° 222/2015 de 26 de outubro de 2015.



22/10/20151654Errata do aviso do Pregão Presencial 024/2015

15/10/20151644Portaria nº 208/2015 de 14 de outubro de 2015.



Pregão Presencial nº. 024/2015

13/10/20151634Leis nº 623 a 626/2015.