Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/10/20162825EXTRATOS DE CONTATO SET/2016

18/10/20162815HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016

CONTRATO Nº 405/2016

CONTRATO Nº 404/2016

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 411/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2016

14/10/20162805EXTRATO DE CONTRATO Nº 443/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 445/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2016

EXTRATOS DE CONTRATO Nº 457/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 458/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2016

13/10/20162795Decreto No. 139 de 01 de agosto de 2016

10/10/20162785EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 774/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013

07/10/20162775HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 009/2016

PORTARIA Nº. 123 / 2016

30/09/20162765AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016

28/09/20162755RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016

26/09/20162745EDITAL - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

20/09/20162735Pregão Presencial nº. 021/2016 - Objeto: Constitui objeto desta licitação, selecionar as melhores propostas visando à contratação de instituição bancária, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores públicos do município, e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Central/BA.

05/09/20162725EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2016 - CONTRATADO: JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2016 - CONTRATADO: GERLITO FRANCISCO DE ALMEIDA

01/09/20162715EXTRATO DE CONTRATO N° 397/2016 - CONTRATADA ANITA FERREIRA FLORENTINO

EXTRATO DE CONTRATO N° 396/2016 - CONTRATADO AMARILDO SANTANA XAVIER

EXTRATO DE CONTRATO N° 399/2016 - CONTRATADO GLEIDSON PEREIRA DE SOUZA

31/08/20162705DECRETO N° 111 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 112 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 152/2015, dispondo sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Central, Estado da Bahia, no que indica.

DECRETO N° 113 / 2016 De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a LETICIA MARTINS DE OLIVEIRA.

DECRETO N° 115 / 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre VACÂNCIA a cargo efetivo constante do Plano de Cargos e Salários do Município, que indica.

DECRETO N° 116 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRACI PEREIRA DE SANTANA.

DECRETO N° 117 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRACI PEREIRA DE SANTANA.

DECRETO N° 118 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a SALOMÃO FERREIRA ROCHA SOBRINHO.

DECRETO N° 119/ 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ELIANO DOS SANTOS LIMA.

DECRETO N° 120 / 2016 De 04 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor JOÃO NETO RODRIGUES LIMA .

DECRETO N° 121/ 2016 De 06 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 122/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 123/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 124/ 2016 De 06 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 125 / 2016 De 07 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a GILSON VIEIRA DO NASCIMENTO.

DECRETO N° 126/ 2016 De 07 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 127/ 2016 De 08 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 128/ 2016 De 11 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 129/ 2016 De 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) SIRLEIDE PEREIRA DE SOUZA.

DECRETO N° 130/ 2016 De 13 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 131 / 2016 De 14 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor CLARA MARIA DA GAMA.

DECRETO N° 132 / 2016 De 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor WELTTINGTON PIRES MACIEL.

DECRETO N° 133 / 2016 De 15 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor EDEMILSON JOSÉ DA SILVA.

DECRETO N° 133 “A” / 2016 De 15 de julho de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal, que indica.

DECRETO N° 078 / 2016 De 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JORGINA NETA GUEDES DA GAMA.

DECRETO N° 135/ 2016 De 28 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 136/ 2016 De 28 de Julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 137 / 2016 De 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 138 / 2016 De 28 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 140 / 2016 De 01 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA.

DECRETO N° 141/ 2016 De 01 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JANETE DE CARVALHO MACIEL.

DECRETO N° 144 / 2016 De 05 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias e Licença Prêmio ao Servidor CELIA MARIA ROCHA SANTOS.

DECRETO N° 146/ 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) RICARDO SOUZA ROCHA.

DECRETO N° 147 / 2016 De 08 de agosto de 2016 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Prêmio a REJANE PIRES DE ARAGÃO.

DECRETO N° 148/ 2016 De 08 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 149/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 150/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 151/ 2016 De 09 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 152/ 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) CLAUDIA BRUNO PEREIRA.

DECRETO N° 153 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JOSENILDA PORFIRO DA SILVA.

DECRETO N° 154 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 155/ 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 156 / 2016 De 10 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a JOSÉ MARCOS PEREIRA SANTANA.

DECRETO N° 157 / 2016 De 16 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença para Estudar, sem vencimento ou remuneração, a REINATA MIGUEL DA SILVA

DECRETO N° 158 / 2016 De 16 de agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 159/ 2016 De 17 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

PORTARIA Nº. 107 / 2016 De 13 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei Municipal nº 617, de 12 de junho de 2015 do município de Central-BA, e dá outras providências

PORTARIA Nº. 110 “A” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, do Cargo Comissionado de COORDENADOR (A)

PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 110 “B” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SILVA LETÍCIA PEREIRA DA SILVA ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A)

PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 110 “C” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RODRIGO BRASIL DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 110 “D” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) OSVALDO MIRANDA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 110 “E” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, do Cargo Comissionado de VICEDIRETOR( A) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 110 “F” / 2016 De 01 de julho de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR(A) DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 112 / 2016 De 29 de julho de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, do Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 116 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 117 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) GENIVALDO RUFINO CARDOSO, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR ESCOLAR, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 118 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) MARIA LÚCIA PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de OFICIAL DE GABINETE, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 119 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ADÃO PEREIRA COUTINHO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO A ESPORTES DIVERSOS NA COMUNIDADE, Central – Bahia.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 003/2016- CHAMADA PÚBLICA

30/08/20162695EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2016 - CONTRATADO: SR. ROMEU TIMOTIO DE LIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2016 - CONTRATADO: TVC IRECE TELECOM E COMUNICAÇÃO DE MARKETING LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2016 - CONTRATADO: ORLANDO GUEDES DA SILVA- ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2016 - CONTRATADO: SR. ADALTON MARTINS DE OLIVEIRA

29/08/20162685Decreto N°. 108 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Ofício nº. 101 / 2016 / GAB - Assunto: Autoriza movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 008/2016

25/08/20162675EXTRATO DE CONTRATO N° 365/2016 - CONTRATADO: DR FERNANDO ALVES DOURADO DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2016 - CONTRATADO (A): SERVIÇOS MEDICOS DR. LEANDRO DINIZ LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 359/2016 - CONTRATADO ENILSON FERREIRA DE ARAULO

EXTRATO DE CONTRATO 361/2016 - CONTRATADO: EDIVALDO LINO DE MIRANDO

EXTRATO DE CONTRATO N° 363 /2016 - CONTRTADA SRA. ANITA FERREIRA FLORENTINO

EXTRATO DE CONTRATO N° 364/2016 - CONTRATADO CLEITON DA SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO N° 366/2016 - CONTRATADO: UILSON ALVES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO N° 384/2016 - CONTRATADO ALDILCIO GOMES MENESES

EXTRATO DE CONTRATO 370/2016 - CONTRATADO GIOVANNI ANDRADE DOS SANTOS

PORTARIA Nº. 113 / 2016 De 17 de agosto de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) KATELEEN NUNES DE CARVALHO, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 114 / 2016 De 17 de agosto de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RAIMIR OLIVEIRA, para exercer, interinamente, o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Central – Bahia.

19/08/20162665PORTARIA Nº. 115 / 2016 De 18 de agosto de 2016 - Aplica a pena de SUSPENSÃO à Servidora MARIA MARGARETE SILVA RIBEIRO, após a apuração dos fatos relacionados no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2016.

10/08/20162655DECRETO N° 142 / 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre FERIADO e PONTO FAVULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providências.

DECRETO N° 143 / 2016 De 05 de agosto de 2016 - Dispõe sobre ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE no Município de Central, Estado da Bahia, que indica.

04/08/20162645LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

29/07/20162635Decreto No. 83 de 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

28/07/20162625EXTRATO DE CONTRATO 305/2016 - CONTRATADO: JOSE EDSON SILVA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 306/2016 - CONTRATADO: JOSE EDSON SILVA ROCHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.

27/07/20162615EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2016 - CONTRATADA: MAIANE BISPO COUTINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2016 - CONTRATADA: VANNEILA SILVA NOVAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2016 - CONTRATADA: LILIANE PEREIRA DE MELO MORAES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2016 - CONTRATADO: ROBERIO RIBEIRO DE NOVAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2016 - CONTRATADA: ODENICE FELIX TARRÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2016 - CONTRATADA: RITA CELIA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2016 - CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2016 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE JESUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2016 - CONTRATADA: OVIGILDA ALMEIDA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2016 - CONTRATADA: LEDA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2016 - CONTRATADO: ADELMO CARNEIRO SOBRINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2016 - CONTRATADO: ORLANDO FELIX TARRÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2016 - CONTRATADA: GEISA MARIA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2016 - CONTRATADO: VALERIO TARÃO CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2016 - CONTRATADO: MARCOS CHAVES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2016 - CONTRATADO: GERVANIO PEREIRA DE MAGALHÃES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2016 - CONTRATADO: ELDE MENDES ROCHA

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 007/2016

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016

21/07/20162605EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 406/2014

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 407/2014

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 408/2014

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 409/2014

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 410/2014

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 411/2014

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012

Balanço 2015

EXTRATO DE CONTRATO N° 300/2016 - CONTRATADA: ANITA FERREIRA FLORENTINO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2016 - CONTRATADO: MAURICIO NUNES DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 302/2016 - CONTRATADO: ALDICIO GOMES MENEZES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2016 - CONTRATADO: JOÂO CARLOS ALVES BONFIM

EXTRATO DE CONTRATO N° 304/2016 - CONTRATADO: NAILSON MARQUES DOS SANTOS NETO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2016 - CONTRATADO: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2016 - CONTRATADO: ALDICIO GOMES MENEZES

EXTRATO DE CONTRATO N° 313/2016 - CONTRATADO: WERIK FERREIRA DE MATOS

20/07/20162595EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2017

15/07/20162585LEI MUNICIPAL Nº 639, DE 15 DE JULHO DE 2016.

04/07/20162575DECRETO N° 114 / 2016 De 04 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

01/07/20162565AVISO DE ORDEM DE SERVIÇOS N°001/2016 REFERENTE AO PROCESSO TOMADA DE PREÇO 001/2016

DECRETO N° 097 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 098 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 099 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 100 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 101 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 102 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 103 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 104 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 105 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 106 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 107 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

DECRETO N° 109 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada a Servidor Público Municipal para concorrer a cargo eletivo.

PORTARIA Nº. 108 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) MANOEL ALVES DE SOUZA FILHO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 109 / 2016 De 01 de julho de 2016 - Exonera, a pedido, o (a) Senhor (a) ALESSANDRA PEREIRA COUTINHO, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 110 / 2016

29/06/20162555Decreto No. 67 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.384.000,00 (um milhao, trezentos e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

27/06/20162545HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 006/2016

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE N° 005/2016

22/06/20162535EXTRATO DE CONTRATO N° 274 /2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 204B/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2016

EXTRATO DE CONTRATO 277/2016



DECRETO N° 084/2016

DECRETO N° 085/2016

DECRETO N° 086/2016

DECRETO N° 087/2016

DECRETO N° 088/2016

DECRETO N° 089/2016

DECRETO N° 090/2016

DECRETO N° 091/2016

DECRETO N° 092/2016

PORTARIA Nº. 106/2016

PORTARIA Nº 006/2016 - LICENÇA SIMPLIFICADA

16/06/20162525EXTRATO DE CONTRATO N° 260/2016 CONTRATADO: UESLEI OLIVEIRA MARTINS

EXTRATO DE CONTRATO N° 262/2016 CONTRATADO: JOÃO ALBERTO BRITO DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 261/2016 CONTRATADO CENIOR RODRIGUES ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 265/2016 CONTRATADO ALDICIO GOMES DE MENESES

EXTRATO DE CONTRATO 289/2016 CONTRTADO JONH LENON SANTOS ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 270/2016 CONTRATADO: ADÃO GOMES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 266/2016 CONTRATADO: EDIMAR SOARES DE QUIROZ

EXTRATO DE CONTRATO 264/2016 CONTRATADO: TADEU LEVI SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO 283/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS SANTOS DOURADO

EXTRATO DE CONTRATO 286/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS SILVA GOMES

14/06/20162515REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016

08/06/20162505EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 774/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2016 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016

03/06/20162495DECRETO N° 059 / 2016 De 11 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 060 / 2016 De 12 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 061 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 062 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 063 / 2016 De 19 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 064 / 2016 De 20 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 065 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença para Estudar, sem vencimento ou remuneração, a JOHNY MACIE

DECRETO N° 066 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) MARIA DO CARMO PEREIRA DE MIRANDA.

DECRETO N° 069 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a DEURIDES LEITE DA ROCHA .

DECRETO N° 070 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ANTONIO DE ABANO PEREIRA.

DECRETO N° 071 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 072 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 073 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 074 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a DULCE MARTINS PEREIRA, e dá outras providências.

DECRETO N° 075 / 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor AMAURI ROCHA DA SILVA.

DECRETO N° 076/ 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ROSÁLIA CUSTODIA DE OLIVEIRA.

DECRETO N° 077 / 2016 De 18 de maio de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal pelo Programa de Demissão Voluntária – PDV, que indica.

DECRETO N° 078 / 2016 De 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JORGINA NETA GUEDES DA GAMA.

DECRETO N° 079 / 2016 De 19 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 081 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 082 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

PORTARIA Nº. 076 / 2016 De 12 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALINE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 077 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GISLAIDE ALMEIDA DOS ANJOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 078 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADALGISA CARNEIRO MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 080 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JUSCIRLEIDE ALVES ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 081 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA DOS SANTOS MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 082 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARCIO PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 084 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PEDRO HIGO FERNANDES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central –

Bahia.

PORTARIA Nº. 085 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LIDIANE BISPO FREIRE, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 086 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDILMA ROCHA LIMA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 087 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) HEITOR ALCÂNTARA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 088 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) WARLEY SANIO NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 089 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LARISSA MARIANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 090 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RODRIGO ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 091 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 092 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Aplica a pena de REPREENSÃO à Servidora MARIA FRANCISCA FONSECA MACIEL, após a apuração dos fatos relacionados no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.

PORTARIA Nº. 093 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) SUED PAIVA DA CUNHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS ADMINISTRATIVOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 094 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Suspende pagamento de benefícios à Servidora ADRIANA FERREIRA ROCHA e determina a devolução do quanto pago irregularmente.

PORTARIA Nº. 095 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IANKA ALCÂNTARA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 096 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DULCINEIA NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 097 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SHEILLA ALVES DIAS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 098 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 099 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA AMARINO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 100 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JAQUELINE DOS SANTOS MENESES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 101 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA ROSA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

Decreto No. 51 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.143.000,00 (um milhao, cento e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

30/05/20162485RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.

PORTARIA Nº. 104 / 2016 De 27 de maio de 2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 105 / 2016 De 30 de maio de 2016 - Suspende, provisoriamente, a Servidora Pública Municipal MARIA MARGARETE SILVA RIBEIRO, pelo período de 60 (sessenta) dias.

25/05/20162475AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 002/2016- CHAMADA PÚBLICA – PRODUTORES RURAIS

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE 004/2016

DECRETO N° 080 / 2016 De 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 080 / 2016 De 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.

24/05/20162465EXTRATO DE CONTRATO Nº 220A/2016 - CONTRATADO: IVALCI DO NASCIMENTO SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2016 - CONTRATADO: MOIZES RUFINO ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2016 - CONTRATADO: AMAILTON JOSÉ DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2016 - CONTRATADO: LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233A/2016 - CONTRATADO: JOHN KLEBER DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234A/2016 - CONTRATADO: JOSÉ EDSON SILVA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2016 - CONTRATADO: ISAIAS RODRIGUES PORTO SOBRINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2016 - CONTRATADO: DAMIÃO LUIZ DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2016 - CONTRATADO: GERLITO FRANCISCO DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2016 - CONTRATADO: IRLAN ALVES DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221A/2016 - CONTRATADO: EDVALDO NOVOLINO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2016 - CONTRATADO: ROMEU TIMOTIO DE LIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2016 - CONTRATADA: SERVIÇOS MÉDICOS VIANA NOVAIS LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2016 - CONTRATADA: CARANE MENDES PEREIRA DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2016 - CONTRATADO: GEORJANE DOURADO FRANCA

PORTARIA Nº. 102 / 2016 De 10 de maio de 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE REVISÃO /

ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 103 / 2016 De 12 de maio de 2016 - Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, Município de Central, Estado da Bahia.

EDITAL nº. 008 / 2016 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.

DECRETO N° 052 / 2016 De 01 de abril de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Central – Bahia, atingidas por

Estiagem.

20/05/20162455AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - OBJETO: Prestação de Serviços em Caráter Continuado de Recarga de Cartuchos Pretos e Coloridos e Recarga de Tonner e Manutenção de impressoras da Secretaria de Educação, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, Secretarias de Gestão Administrativa e Setores Vinculados.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016

19/05/20162445EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2016

16/05/20162425EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2016 - CONTRATADO: OHN ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 232/2016 - CONTRATADO: LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2016

14/05/20162435AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016

12/05/20162415Ofício nº. 059 / 2016 / GAB

11/05/20162405EXTRATO DE CONTRATO ABRIL/2016

10/05/20162395HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2016

05/05/20162385EXTRATO DE CONTRATO 224/2016 PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 - CONTRATADO: LUIZ LUCIO PEREIRA

04/05/20162375HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016

DECRETO N° 068 / 2016, DE 02 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre feriado municipal pertinente à data comemorativa da morte do Professor Rosalvo Ferreira dos Santos

02/05/20162365HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016

EXTRATO DE CONTRATO 196A/2016 CONTRATADO: RONALDO BARBOSA DA FONSCECA

EXTRATO DE CONTRATO 179A/2016 CONTRATADO: GIOVANNI ANDRADE DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 204/2016 CONTRATADO: GIOVANNI ANDRADE DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 202/2016 CONTRATADO: ARTHUR ANTUNES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 170A/2016 CONTRATADO: JUCELINO ALVES BONFIM

EXTRATO DE CONTRATO 170B/2016 CONTRATADO: REINIVALDO SANTADA MEDRADO

EXTRATO DE CONTRATO 203/2016 CONTRATADO: CICERO DE SOUZA OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 176/2016 CONTRATADA: ANITA FERREIRA FLORENTINO

EXTRATO DE CONTRATO 218/2016 CONTRATADO GLEIDSON PEREIRA DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 180A/2016 CONTRATADO FRANCISCA DE CASSIA DA SILVA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 172/2016 CONTRATADO: ALDICIO GOMES MENEZESV

EXTRATO DE CONTRATO 173/2016 CONTRATADO: ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 203A/2016 CONTRATADO: ARTHUR ANTUNES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 200A/2016 CONTRATADO: NAILSON MARQUES DOS SANTOS NETO

EXTRATO DE CONTRATO 204A/2016 CONTRATADO: NAILSON MARQUES DOS SANTOS NETO

EXTRATO DE CONTATO 204B/2016 CONTRATADO: JACKSON RANULFO DE JESUS

EXTRATO DE CONTRARTO 127B/2016 CONTRATADO: RICARDO ALVES DOS SANTOS

29/04/20162355Decreto N°. 29 de 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.669.000,00 (um milhao, seiscentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

28/04/20162345HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 003/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2016 - CONTRATADO: SR. CAIO VINICIUS MOREIRA PIRES

EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2016 - CONTRATADO: SR. MARCIO ALVES DA ROCHA

27/04/20162335AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

26/04/20162325Ofício nº. 019 / 2016 / GAB

Ofício nº. 055 / 2016 / GAB

EXTRATO DE CONTRATO 196/2016 CONTRATADO: LEOMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO 168B/2016 CONTRATADO: RUBEM RIBEIRO DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 168C/2016 CONTRATADO: GETULIO ALVES DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO 171A/2016 CONTRATADO: SINVALDO FRANCISCO DA SILVA

25/04/20162315EXTRATO DE CONTRATO 95/2016 CONTRATADO: VALMI FRANKLIN DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 106/2016 CONTRATADO: VAGNO SILVA NOVAIS

EXTRATO DE CONTRATO 126A/2016 CONTRATADO: EDENILTON CARDOSO MARQUES

EXTRATO DE CONTRATO 127/2016 CONTRATADO: ERIVALDO MENDES DO ROSÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO 128/2016 CONTRATADO: OSVALDO QUIROZ DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 128A/2016 CONTRATADO: WILIAM RODRIGUES DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO 129/2016 CONTRATADO: JULIANO GONÇALVES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 129A/2016 CONTRATADO: CLEITON DA SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO 131/2016 CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 132/2016 CONTRATADO: EVAI OLIVEIRA MARTINS

EXTRATO DE CONTRATO 133/2016 CONTRATADO: EDVALDO FRANCICO GUEDES

EXTRATO DE CONTRATO 133A/2016 JOAO NETO MENDES LOPES

EXTRATO DE CONTRATO 135/2016 CONTRATADO: MANOEL JOÃO FILHO

EXTRATO DE CONTRATO 136/2016 CONTRATADO: LEONARDO FERREIRA CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO 137/2016 CONTRATADO: ELIONALDO BATISTA DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO 138/2016 CONTRATADO: JURANDIR ALVES PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO 139/2016 CONTRATADO: EVERALDO BESSA LOPES DE SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 140/2016 CONTRATADO: ADÃO GOMES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 141/2016 CONTRATADO: VILMAR SANTANA DE MIRANDA

EXTRATO DE CONTRATO 142/2016 CONTRATADO: VALDENE DA COSTA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 143/2016 CONTRATADO: JANIO CARLOS MENINO DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 144/2016 CONTRATADO: REINAN PERREIRA LACERDA

EXTRATO DE CONTRATO 145/2016 CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 146/2016 CONTRATADO: CIDELCIO FERREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 147/2016 CONTRATADO: EDIVALDO LINO MIRANDA

EXTRATO DE CONTRATO 149/2016 CONTRATADO: JOÃO MACELINO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 150/2016 CONTRATADO: MARCIO PIRES DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 151/2016 CONTRATADO: ALBERTO JOSÉ DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO 152/2016 CONTRATADO: WILIAM BRASIL BONFIM

EXTRATO DE CONTRATO 153/2016 CONTRATADA: CATIA IZIDIO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 154/2016 CONTRATADO: EVERALDO FERREIRA LEITE

EXTRATO DE CONTRATO 155/2016 CONTRATADO: ONALDO RIBEIRO MACIEL

EXTRATO DE CONTRATO 156/2016 CONTRATADO: ROBERTO RIBEIRO MACIEL

EXTRATO DE CONTRATO 157/2016 CONTRATADO: MARCELO MENDES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 158/2016 COPNTRATADO: IREMAR ALVES DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO 159/2016 CONTRATADO: BARTOLOMEU ALVES DA SILVA FILHO

EXTRATO DE CONTRATO 160/2016 CONTRATADO: OSVALDO ADONIAS COUTINHO

EXTRATO DE CONTRATO 161/2016 CONTRATADA: MARIA JOSÉ DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 162/2016 CONTRATADO: ELZA PIRES CAETANO

EXTRATO DE CONTRATO 162A/2016 CONTRATADO: VALDSON DOS SANTOS ALVES

EXTRATO DE CONTRATO 163/2016 CONTRATADO: ISAIAS RODRIGUES PORTO SOBRINHO

EXTRATO DE CONTRATO 163A/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 164A/2016 CONTRATADA: CHRISTIANE BATISTA DO ROSARIO

EXTRATO DE CONTRATO 165/2016 CONTRATADO: JOÃO RIBEIRO MACIEL NETO

EXTRATO DE CONTRATO 165A/2016 CONTRATADO: JORGE PINTO DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 166A/2016 EDINEI PEREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 167/2016 CONTRATADO: DJALMA JOSE DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 168/2016 CONTRATADO: DÍLSON PEREIRA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 169/2016 CONTRATADO: ANJELINO ALVES LEITE

EXTRATO DE CONTRATO 169A/2016 CONTRATADA: ELIS REGINA NUNES DA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 220/2016 CONTRATADO: REINAN ALVES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 205/2016 CONTRATADO: KLEBER PEREIRA COUTINHO

EXTRATO DE CONTRATO 174/2016 EDVALDO PIRES DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 202A/2016 CONTRATO: EDINHO RODRIGUES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 168A/2016 CONTRATADO: MATEUS FRANCISCO DE MATOS

EXTRATO DE CONTRATO 169B/2016 CONTRATADO: EMIDIA MIRANDA DA COSTA

EXTRATO DE CONTRATO 225/2016 ODERLAN BARRETO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 221/2016 CONTRATADO: MOISES RUFINO ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO 171A/2016 CONTRATADO: SINVALDO FRANCISCO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 169B/2016 CONTRATADA: IRAILDES DIAS SORARES

EXTRATO DE CONTRATO 169C/2016 CONTRATADO: SEBASTIÃO GAMA COUTINHO

EXTRATO DE CONTRATO 208/2016 CONTRATO: MARIZAN PEREIRA DA SILVA

20/04/20162305Pregão Presencial Nº 18/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria para Atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e as Diversas Secretarias.

Pregão Presencial Nº 19/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Demais Secretarias, conforme consta no anexo I do Edital.

15/04/20162295PORTARIA Nº. 025 “A” / 2016 De 22 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JOÃO CARLOS ALVES BONFIM, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 026 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ADMINISTRADORA DE HOSPITAL E/OU UNIDADE DE SAÚDE, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 027 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) GLÓRIA DE CÁSSIA ALMEIDA, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 028 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CELI COSTA SANTANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO

ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 029 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) VALDINEIDE PEREIRA BARREIROS HECKLER, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 030 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SARAH RIBEIRO DE CASTRO BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 031 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PAULINA MARIA DE SOUZA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 032 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRACI FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 033 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEANE GONÇALVES DA SILVA AMARAL, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 034 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CARMÉLIA GUEDES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JANICLEI NUNES DE BRITO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “A” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “B” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE

PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “C” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) MARCIO ALVES DA ROCHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “D” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO

HOSPITAL MUNICIPAL, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 036 / 2016 De 02 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 037 / 2016 De 02 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIGNELE BARRETO DE JESUS, para exercer o Cargo Comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 038 / 2016 De 07 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ÁQUILA DA COSTA AMORIM, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR, Central –

Bahia.

PORTARIA Nº. 039 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EMILENE PEREIRA BASTOS, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 040 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÉRICA PIRES RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 041 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ODELITA BATISTA QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 042 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 043 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de VICE-DIRETOR(A) DA

ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 044 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADAÍLSON DOS REIS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 045 / 2016 De 08 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ROSÁLIA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 046 / 2016 De 08 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIEL BERNARDO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE

SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 047 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILDONETE BERNARDO DA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 048 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARLUCE SOUZA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 049 / 2016 De 16 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) KALTZ NEVES JUVENAL, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 050 / 2016 De 17 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) KÁTIA FERREIRA MARTINS, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR (A) ESCOLAR, Central –

Bahia.

PORTARIA Nº. 051 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 052 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SOELI MOREIRA SANTOS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 053 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) VALÉRIA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 054 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEISA ADRIANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 055 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÂNGELA BONFIM DA GAMA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 056 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 057 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA LUÍZA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 058 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ARIENE ALVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 059 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILMA FERREIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 060 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA LIMA CEDRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 061 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 062 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALAINE DOURADO ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 063 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELIANE MARTINS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 064 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUZILENE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 065 / 2016 De 21 de março de 2016 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.

PORTARIA Nº. 065 “A” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ZINEIDE GAMA MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 065 “B” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIVELANO PEREIRA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 066 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUDMILA DA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 067 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GIAN CARLA ROCHA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 068 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 069 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 070 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA NEVES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 071 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA COSTA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 072 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA ROSA CAETANO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 073 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRENI PEREIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 074 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 075 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR (A) TÉNICO (A), Central – Bahia.

DECRETO N° 022 “A”/16 De 22 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MANOEL DE OLIVEIRA FRAGA.

DECRETO N° 023/2016 De 18 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 025/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.

DECRETO N° 026/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a FRANK LANDE CASTRO DE SOUZA.

DECRETO N° 027/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada para Especialização a TAMMY YERPA MACIEL SILVA.

DECRETO N° 028/2016 De 19 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 030/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 031/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 032/2016 De 01 de março de 2016 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Prêmio a REJANE PIRES DE ARAGÃO.

DECRETO Nº 034/2016 De 07 de março de 2016 - INSTITUI ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO.

DECRETO N° 035/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 036/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 037/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS.

DECRETO N° 038/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de JUSSINEIDE EDUARDO DE SOUZA SILVA.

DECRETO N° 039/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA.

DECRETO N° 039 “A” / 2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a SEBASTIANA SILVA PONTES.

EDITAL Nº 006/2016

EDITAL N° 007/2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.

07/04/20162285EXTRATO DE CONTRATO 181/2016 INEXIGIBILIDADE 26/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: VANNEILA SILVA NOVAIS

EXTRATO DE CONTRATO 182/2016 INEXIGIBILIDADE 27/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: OVIGILDA ALMEIDA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 183/2016 INEXIGIBILIDADE 28/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRTADO: MAIANE BISPO COUTINHO

EXTRATO DE CONTRATO 185/2016 INEXIGIBILIDADE 30/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: LILIANE PEREIRA DE MELO MORAES

EXTRATO DE CONTRATO 187/2016 INEXIGIBILIDADE 32/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ADELMO CARNEIRO SOBRINHO

EXTRATO DE CONTRATO 188/2016 INEXIGIBILIDADE 33/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: MARCOS CHAVES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 189/2016 INEXIGIBILIDADE 34/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: LUCAS HONORATO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 190/2016 INEXIGIBILIDADE 35/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ALBERTO CARNEIRO DE LIMA

EXTRATO DE CONTRATO 191/2016 INEXIGIBILIDADE 36/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ORLANDO FELIX TARRÃO

EXTRATO DE CONTRATO 194/2016 INEXIGIBILIDADE 39/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE IRECÊ

EXTRATO DE CONTRATO 195/2016 INEXIGIBILIDADE 40/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 192/2016 INEXIGIBILIDADE 37/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: ODENICE FELIX TARRÃO

EXTRATO DE CONTRATO 193/2016 INEXIGIBILIDADE 38/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: VALERIO TARÃO CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 186/2016 INEXIGIBILIDADE 31/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: SANDOVAL DIAS DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 184/2016 INEXIGIBILIDADE 29/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE JESUS

05/04/20162275AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016

04/04/20162265HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - OBJETO: Aquisição de Material para Manutenção e conservação da horta Orgânica Municipal, poços Artesianos, Manutenção da Grama dos Canteiros nas Praças Avenida e Contorno do Município de Central.

31/03/20162255Decreto N° 10 de 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.843.000,00 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreto Nº 17, de 01 de fevereiro de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Central, exercício de 2016, e dá outras providências.

30/03/20162245RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

Extrato de Contrato 109/2016 Dispensa de licitação 012/2016

Extrato de Contrato N° 85ª/2016 Inexigibilidade de licitação 020A/2016

Extrato de Contrato N° 90/2016 Inexigibilidade de licitação 22/2016

Extrato de Contrato N° 76A/2016 Inexigibilidade de licitação 19A/2016

Extrato de Contrato N° 87/2016 Inexigibilidade de licitação 21/2016

Extrato de Contrato N° 78/2016

Extrato de contrato n° 74/2016

Extrato de Contrato n° 105/2016 Pregão Presencial 008/2016

Extrato de Contrato n° 75ª/2016

EXTRATO CONTRATO Nº 79/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2016

EXTRATO CONTRATO Nº 102/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2016

EXTRATO CONTRATO Nº 97/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2016

EXTRATO DE CONTRATO 109/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 92A/2016

29/03/20162235ERRATA DO HISTÓRICO DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016

Extrato de contrato 98/2016 - Contratado: MOISES RUFINO DE ALMEIDA

Extrato de contrato 98A/2016 - Contratado: RENATO BARBOSA DA FONSECA