| 10/01/2018 | 462 | 8 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 651/2017
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 003/2018.
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| 05/01/2018 | 461 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2018
PORTARIA Nº. 003 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 004 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2018 | 460 | 8 | PORTARIA Nº. 001 / 2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÃO E/OU SERVIÇOS, DO INTERESSE PÚBLICO.
PORTARIA Nº. 002 / 2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ERIDAN DA PAZ LIMA MATOS PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2017
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2017
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2017
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 280/2017
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 540/2017
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2016
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 080/2016
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 057/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº 638/2017
EXTRATO DE CONTRATO N° 639/2017
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| 29/12/2017 | 459 | 7 | ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 28/12/2017 | 458 | 6 | ATA, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2017
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| 26/12/2017 | 457 | 6 | DECRETO FINANCEIRO N° 19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2017
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| 22/12/2017 | 456 | 6 | DECRETO Nº 225 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 226 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/12/2017 | 455 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO N° 639/2017.
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 577/2014
7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2014
7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 406/2014
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| 20/12/2017 | 454 | 6 | PORTARIA Nº. 195 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 196 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 197 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 198 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/2017 | 453 | 6 | PORTARIA Nº. 192 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 193 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO DOS MATERIAIS DE ALMOXARIFADO PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 194 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 14/12/2017 | 452 | 6 | DECRETO N° 221 / 2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2017
LEI Nº 661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2017
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| 12/12/2017 | 451 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO N° 625/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 629/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 631/2017
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| 11/12/2017 | 450 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO
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| 08/12/2017 | 449 | 6 | LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 637, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 43 DA LEI N° 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 006/2017 - LICENÇA AMBIENTAL
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| 01/12/2017 | 448 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 23/2017.
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| 30/11/2017 | 447 | 6 | DECRETO N° 212/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 29/11/2017 | 446 | 6 | DECRETOS
PORTARIAS
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| 28/11/2017 | 445 | 6 | DECRETO Nº 211/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2017 e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 24/11/2017 | 444 | 6 | CONTRATO Nº 600/2017
CONTRATO Nº 608/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2017
Decreto nº 16 de 02 de outubro de 2017
Decreto Financeiro nº 17 de 02 de outubro de 2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2017
CONTRATO Nº 614/2017
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| 20/11/2017 | 443 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2017
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| 16/11/2017 | 442 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 597/2017
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| 14/11/2017 | 441 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2017
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| 10/11/2017 | 440 | 6 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 39/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 40/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 46/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 149/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 151/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 363/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 414/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 428/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 001/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 012/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 44/2017.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 208/2017.
TERMOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
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| 08/11/2017 | 439 | 6 | PORTARIA Nº. 184 / 2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 - EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS, QUE INDICA.
Lei nº 658, de 08 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências
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| 01/11/2017 | 438 | 6 | DECRETO N° 199 / 2017, De 31 de outubro de 2017 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.
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| 26/10/2017 | 437 | 6 | TOMADA DE PREÇO nº. 004/2017
Decreto nº 15 de 01 de setembro 2017
Decreto Financeiro nº 16 de 01 de setembro 2017
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| 25/10/2017 | 436 | 6 | DECRETO N° 193/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - FICAM DEFINIDOS 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2017 COMO OS DIAS DE PROTESTO EM DEFESA DAS CAUSAS MUNICIPAIS – PRÓ-MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 23/10/2017 | 435 | 6 | ATO RETIFICAÇÃO - Diário Oficial do Município Nº 003, de 02 de outubro de 2017, Ano VI - Edição nº 00427, Caderno 1
ATO RETIFICAÇÃO - Diário Oficial do Município Nº 004, de 19 de outubro de 2017, Ano VI - Edição nº 00434, Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2017
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 557/2017
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 558/2017
ATO DE RETIFICAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 775-2013
ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 557/2017
ATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 558/2017
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| 19/10/2017 | 434 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 554/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 555/2017
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| 17/10/2017 | 433 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2017,
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| 16/10/2017 | 432 | 6 | PORTARIA Nº. 176 / 2017
PORTARIA Nº. 177 / 2017
PORTARIA Nº. 178 / 2017
PORTARIA Nº. 179 / 2017
PORTARIA Nº. 180 / 2017
PORTARIA Nº. 181 / 2017
PORTARIA Nº. 182 / 2017
DECRETO N° 186 / 2017
DECRETO N° 187 / 2017
DECRETO N° 188 / 2017
DECRETO N° 189 / 2017
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| 11/10/2017 | 431 | 6 | REPUBLICAÇÃO: ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 655, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 657, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 172 / 2017
DECRETO N° 183 / 2017
DECRETO N° 185 / 2017
PORTARIA Nº. 001 / 2017
PORTARIA Nº. 002 / 2017
PORTARIA Nº. 003 / 2017
PORTARIA Nº. 004 / 2017
PORTARIA Nº. 005 / 2017
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 018/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2017
HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 017/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2017
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| 09/10/2017 | 430 | 6 | 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 594/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 595/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 596/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2017
6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2014
6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 411/2014
6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 577/2014
6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 407/2014
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| 05/10/2017 | 429 | 6 | 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 406/2014
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 589/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 136/2017
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| 04/10/2017 | 428 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2017
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| 02/10/2017 | 427 | 6 | 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 774/2013.
8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013.
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| 29/09/2017 | 426 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2017
PORTARIA N° - 07/2016
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| 28/09/2017 | 425 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO N° 552/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2017
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| 27/09/2017 | 424 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 125/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 478/2017
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/09/2017 | 423 | 6 | Decreto n° 14/2017 de 1 de Agosto de 2017
Decreto Financeiro n° 13/2017 de 1 de Agosto de 2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2017
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| 21/09/2017 | 422 | 6 | LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.
LEI MUNICIPAL Nº 653, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 136 / 2017
DECRETO N° 137 / 2017
DECRETO N° 138 / 2017
DECRETO N° 139 / 2017
DECRETO N° 140 / 2017
DECRETO N° 141 / 2017
DECRETO N° 142 / 2017
DECRETO N° 143 / 2017
DECRETO N° 144 / 2017
DECRETO N° 145 / 2017
DECRETO N° 146 / 2017
DECRETO N° 147 / 2017
DECRETO N° 148 / 2017
DECRETO N° 149 / 2017
DECRETO N° 150 / 2017
DECRETO N° 151 / 2017
DECRETO N° 152 / 2017
DECRETO N° 153 / 2017
DECRETO N° 154 / 2017
DECRETO N° 155 / 2017
DECRETO N° 156 / 2017
DECRETO N° 157 / 2017
DECRETO N° 158 / 2017
DECRETO N° 159 / 2017
DECRETO N° 161 / 2017
DECRETO N° 162 / 2017
DECRETO N° 163 / 2017
DECRETO N° 164 / 2017
DECRETO N° 165 / 2017
DECRETO N° 166 / 2017
DECRETO N° 167 / 2017
PORTARIA Nº. 164 / 2017
PORTARIA Nº. 165 / 2017
PORTARIA Nº. 166 / 2017
PORTARIA Nº. 167 / 2017
PORTARIA Nº. 168 / 2017
PORTARIA Nº. 169 / 2017
PORTARIA Nº. 171 / 2017
PORTARIA Nº. 174 / 2017
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| 19/09/2017 | 421 | 6 | CONTRATO Nº 521/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 521/2017
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| 18/09/2017 | 420 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2017
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| 14/09/2017 | 419 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2017
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| 13/09/2017 | 418 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 530/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 576/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 562/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 567/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 568/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 569/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 571/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 572/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº573/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2017
EXTRTATO DE CONTRATO Nº 577/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 579/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2017
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 001/2017
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 002/2017
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 003/2017
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 004/2017
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 005/2017
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| 12/09/2017 | 417 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2017
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| 11/09/2017 | 416 | 6 | EXTRARTO DE CONTRATO N° 518/2017
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| 05/09/2017 | 415 | 6 | CONTRATO Nº 541/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº 62/2017
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| 31/08/2017 | 414 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 548/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2017
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| 30/08/2017 | 413 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 519/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 362/2017
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 401A/2017
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| 24/08/2017 | 412 | 6 | 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 244/2014
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| 21/08/2017 | 411 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2017
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 003/2017- CHAMADA PÚBLICA – PRODUTORES RURAIS
DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
Decreto nº 13 de 03 de julho de 2017
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| 18/08/2017 | 410 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2017
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| 17/08/2017 | 409 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 481/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2017
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| 15/08/2017 | 408 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 483/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 484/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 473/2017
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| 11/08/2017 | 407 | 6 | DECRETO N° 108/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 109/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 110/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 111/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 112/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 113/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 114/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 114 “A”/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 116/2017, DE 18 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 117/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 118/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 119/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 120/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 121/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 122/2017, DE 21 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 123/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 124/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 125/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 127/2017, DE 25 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 128/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 129/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 130/2017, DE 26 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 131/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 132/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 133/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO N° 134/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 138/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 140/2017, DE 10 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 152/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 153/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 154/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 155/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 156/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 157/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 158/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 159/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 160/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 161/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº. 162/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
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| 08/08/2017 | 406 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO N° 477/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2017
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| 04/08/2017 | 405 | 6 | PORTARIA Nº. 137 “A” /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 137 “B” /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº. 137 “C” /2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.
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| 03/08/2017 | 404 | 6 | PORTARIA N° 05/2017 - LICENÇA SIMPLIFICADA-LS.
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| 02/08/2017 | 403 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2017
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2017 - CONTRATO Nº 503/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2017
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2017 - CONTRATO Nº 504/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 508/2017
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2017 - CONTRATO Nº 508/2017
PORTARIA Nº 003/2016 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO.
PORTARIA N° 004/2017 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL -DLA.
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