| 30/09/2019 | 762 | 9 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
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| 27/09/2019 | 761 | 9 | Decreto Financeiro nº 14 de 01 de agosto 2019
Decreto Financeiro nº 15 de 01 de agosto 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 26/09/2019 | 760 | 9 | DECRETO N° 191 / 2019 De 25 de setembro de 2019 - Dispõe sobre FERIADO no Município de Central, Estado da Bahia
HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE 009/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2019
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| 25/09/2019 | 759 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP Nº 021/2019
DECISÃO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PP 022/2019
DECRETO N° 172 / 2019
DECRETO N° 173 / 2019
DECRETO N° 174 / 2019
DECRETO N° 175 / 2019
DECRETO N° 175 “A” / 2019.
DECRETO N° 176 / 2019
DECRETO N° 177 / 2019
DECRETO N° 178 / 2019
DECRETO N° 179 / 2019
DECRETO N° 180 / 2019
DECRETO N° 180 “A” / 2019.
DECRETO N° 180 “B”/ 2019
DECRETO N° 184 / 2019
DECRETO N° 185 / 2019
DECRETO N° 186 / 2019
DECRETO N° 187 / 2019
DECRETO N° 188 / 2019
DECRETO N° 189 / 2019
DECRETO N° 190 / 2019
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| 23/09/2019 | 758 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2019.
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| 20/09/2019 | 757 | 9 | EDITAL DE PUBLICIDADE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2019
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| 19/09/2019 | 756 | 9 | PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 020/2019
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| 18/09/2019 | 755 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 340A/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 356/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351A/2019
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| 17/09/2019 | 754 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 022/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2019
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 26/2019
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 27/2019
DECRETO N° 183 / 2019
PORTARIA Nº. 202 / 2019
PORTARIA Nº. 203 / 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2019
RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2019
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| 16/09/2019 | 753 | 9 | RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
AVISO DA 3ª CHAMADA PÚBLICA
2º Termo Aditivo do Contrato nº 305/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2019
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| 03/09/2019 | 752 | 9 | PORTARIA Nº. 199/2019, De 30 de agosto de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do(a) Servidor(a) D. G. J. (nome completo no âmbito interno), nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
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| 30/08/2019 | 751 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o Calendário Oficial de Feriados no âmbito do Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providencias
DECRETO N° 147 / 2019
DECRETO N° 148 / 2019.
DECRETO N° 149 / 2019.
DECRETO N° 150 / 2019
DECRETO N° 151 / 2019
DECRETO N° 152 / 2019
DECRETO N° 153 / 2019
DECRETO N° 154 / 2019
DECRETO N° 157 / 2019
DECRETO N° 158 / 2019
DECRETO N° 159 / 2019
DECRETO N° 160 / 2019
DECRETO N° 161 / 2019
DECRETO N° 162 / 2019
DECRETO N° 163 / 2019
DECRETO N° 164 / 2019.
DECRETO N° 165 / 2019.
DECRETO N° 166 / 2019
DECRETO N° 167 / 2019
DECRETO N° 168 / 2019
DECRETO N° 169 / 2019.
DECRETO N° 170 / 2019
DECRETO N° 171 / 2019
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| 29/08/2019 | 750 | 9 | RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2019
LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica
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| 28/08/2019 | 749 | 9 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2019
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| 23/08/2019 | 748 | 9 | 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 774/2013
11º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 775/2013
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| 22/08/2019 | 747 | 9 | Decreto Financeiro nº 12 de 01 de julho 2019
Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019
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| 21/08/2019 | 746 | 9 | ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 018/2019
PORTARIAS INSTAURANDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM DESFAVOR DE DIVERSOS SERVIDORES
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| 20/08/2019 | 745 | 9 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 318/2018
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 318/2018
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA - PORTARIA N° - 04/2019 - N° PROCESSO: 04/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019
CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019
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| 16/08/2019 | 744 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 409/2014
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2019
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2019
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2019
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| 15/08/2019 | 743 | 9 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2019 DO CONTRATO Nº 130/2019
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2019
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 338/2019
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| 13/08/2019 | 742 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 332/2019 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 331/2019 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2019.
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| 08/08/2019 | 741 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO DO N° 018/2019
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| 07/08/2019 | 740 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL POSTO ELDORADO - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
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| 06/08/2019 | 739 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL POSTO GM - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CONTRATO Nº 315/2019
CONTRATO Nº 319/2019
CONTRATO Nº 323/2019
CONTRATO Nº 325/2019
CONTRATO Nº 326/2019
CONTRATO Nº 338/2019
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| 02/08/2019 | 738 | 9 | DECRETO N° 155 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE no Município de Central, Estado da Bahia
DECRETO N° 156 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre FERIADO e PONTO FAVULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providências
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| 31/07/2019 | 737 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2019
DECRETO N° 142 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre a adoção de medidas para a realização dos festejos referentes ao 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central
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| 30/07/2019 | 736 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2019
DECRETO N° 118 “A” / 2019, De 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica
DECRETO N° 123/ 2019, De 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) HERMAN FERREIRA DE SANTANA
DECRETO N° 123 “A”/ 2019, De 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) WANDERLEI ALECRIM DOS SANTOS
DECRETO N° 124 / 2019, De 28 de junho de 2019 - Autoriza e outorga poderes a servidores públicos para movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros do Fundo Municipal de Saúde junto às Instituições Financeiras Bancárias
DECRETO N° 125/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ANA PAULA NEVES MACIEL
DECRETO N° 126/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) TONY NUNES BASTOS
DECRETO N° 127/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROSENITA BATISTA DE SOUZA
DECRETO N° 128 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 129 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) NÚBIA AUXILIADORA MENDES BATISTA
DECRETO N° 130 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JOÃO NETO FERREIRA RAMOS
DECRETO N° 131 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 132 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 133 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Concede Licença Casamento (Gala) a ANTÔNIO DE ABANO PEREIRA, e dá outras providências
DECRETO N° 134 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 135 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao(à) Servidor(a) JAKSON MARQUES DOS SANTOS
DECRETO N° 136 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 137 / 2019, De 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 138 / 2019, De 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) CARLA BRUNO PEREIRA
DECRETO N° 138 “A” / 2019, De 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) EDILÂNIA FERREIRA DA SILVA
DECRETO N° 139/ 2019, De 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MARCOS PIRES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº. 059 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
PORTARIA Nº. 071 / 2019, De 18 de julho de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e agregadas e dá outras providencias
DECRETO N° 140 / 2019, De 12 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao(à) Servidor(a) CARLOS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
DECRETO N° 140 “A” / 2019, De 15 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
DECRETO N° 141 / 2019, De 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre reintegração judicial de Servidor Público Municipal, que indica
DECRETO N° 143 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) EDNALVA SOUZA SANTOS
DECRETO N° 144 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 145 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 146 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.148.500,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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| 26/07/2019 | 735 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019
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| 25/07/2019 | 734 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N.º 008/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2019
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| 24/07/2019 | 733 | 9 | 2º Termo Aditivo do Contrato nº 305/2018
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| 23/07/2019 | 732 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2019
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| 19/07/2019 | 731 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2019
ERRATA DA DATA DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DO N° 016/2019.
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| 18/07/2019 | 730 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DO N° 016/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO DO N° 017/2019
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| 17/07/2019 | 729 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2019
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| 16/07/2019 | 728 | 9 | CONTRATO Nº 293/2019
CONTRATO Nº 295/2019
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| 09/07/2019 | 727 | 9 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 123/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 289/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 292/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 304/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 306/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 308/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 310/2019.
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| 08/07/2019 | 726 | 9 | PORTARIA nº 01/2019/SMEC/MCN
PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 - LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ELIMINATÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302 /2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2019
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| 05/07/2019 | 725 | 9 | 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 774-2013
11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 775-2013
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 260/2019
Retificação do Extrato de Contrato nº 45A/2019
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| 04/07/2019 | 724 | 9 | 10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2014
10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 316/2018
Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019.
Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2019 DO CONTRATO Nº 236/2019
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| 03/07/2019 | 723 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2019
EXTRATO CONTRATO N° 275/2019
ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45A/2019.
Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro n° 06 de 01 de março 2019.
Decreto Financeiro n° 07 de 01 de abril 2019.
Decreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019.
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| 01/07/2019 | 722 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2019.
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| 27/06/2019 | 721 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2019.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 25/06/2019 | 720 | 9 | DECRETO N° 053 “A” / 2019 De 01 de março de 2019.
DECRETO N° 095 “A” / 2019 De 02 de maio de 2019.
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| 14/06/2019 | 719 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 276/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N° 279/2019.
TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATO.
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| 13/06/2019 | 718 | 9 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2019
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| 12/06/2019 | 717 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 268/2019
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| 11/06/2019 | 716 | 9 | DECRETO N° 053 “A” / 2019 De 01 de março de 2019 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – do Município de Central, Estado da Bahia
DECRETO N° 108 / 2019 De 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO N° 109 / 2019 De 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre reintegração judicial de Servidor Público Municipal, que indica
DECRETO N° 110 / 2019 De 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 111 / 2019 De 29 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRIAM DO ROSÁRIO BRITO GOMES OLIVEIRA
DECRETO N° 112 / 2019 De 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 113 / 2019 De 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ELIZETE JOAQUIM DA SILVA
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| 10/06/2019 | 715 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO N° 268/2019
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| 06/06/2019 | 714 | 9 | EXTRAO DE CONTRATO Nº 234/2019
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| 03/06/2019 | 713 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2019
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| 31/05/2019 | 712 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2019
Lei nº 680/2019 de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222A/2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 002/2019- CHAMADA PÚBLICA – PRODUTORES RURAIS
DECRETO N° 100/2019
DECRETO N° 101/2019
DECRETO N° 102/2019
DECRETO N° 103/2019
DECRETO N° 104/2019
DECRETO N° 105/2019
DECRETO N° 106/2019
DECRETO N° 107/2019
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| 30/05/2019 | 711 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre denominação de “Posto de Saúde da Família-Vereda Abenildes Ferreira de Santana”, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Cria a medalha do Mérito Legislativo Professor Carlos Gonçalves dos Santos no Município de Central, e dá outras providências
EXTRATO DE CONTRATO N° 268/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 28/05/2019 | 710 | 9 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 33/2019
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2019
DECRETO N° 086/2019
DECRETO N° 087/2019
DECRETO N° 088/2019.
DECRETO N° 089/2019
DECRETO N° 090/2019
DECRETO N° 091/2019
DECRETO N° 092/2019.
DECRETO N° 094/2019
DECRETO N° 095/2019
DECRETO N° 096/2019
DECRETO N° 097/2019
DECRETO N° 098/2019.
DECRETO N° 099/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2019
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| 24/05/2019 | 709 | 9 | CONSELHO TUTELAR: LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO ELETIVO 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2019
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| 23/05/2019 | 708 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 94/2019
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| 21/05/2019 | 707 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2019
Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 386.300,00
Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 339.800,00
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| 20/05/2019 | 706 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2019 CONTRATADO: ELINHO DA SILVA CARVALHO
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019 CONTRATADO: CARLOS MARTINS DA SILVA
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019 CONTRATADO: FABIO QUIRINO DE QUEIROZ
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| 17/05/2019 | 705 | 9 | REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 22/2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 23/2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 24/2019
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 42/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019
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| 16/05/2019 | 704 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019
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| 15/05/2019 | 703 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019
EXTRAO DE CONTRATO Nº 168/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº172/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019
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