Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/05/2021106211DECRETO FINANCEIRO N° 003 DE 01 DE MARÇO 2021

LEI MUNICIPAL Nº 695/2021 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COAGROSE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERTÃO

25/05/2021106111DECRETO Nº 104, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO 20.481 DE 23 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DV02010321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV01030521 - ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV01050421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATO 495-2020- EXTRATO DE ADITIVO 01.

20/05/2021106011DECISÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 01030221

19/05/2021105911PORTARIAS NºS 091 E 096 - NOMEACAO DE LUCIANO E MARIA DE FATIMA CARDOSO.

DECRETOS Nº 085A, 089A, 089B, 089C, 089D, 093, 094 e 0952021.

18/05/2021105811DV01060421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV01030521 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

SRP 016/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

012PRP-C/2021 - EXTRATO DE ATA

TP 01030221 - PARECER JURIDICO RECURSO E CONTRARRAZOES

DECRETO Nº 099, DISPÕE SOBRE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

17/05/2021105711010PRP-2021 - EXTRATO ATA

14/05/2021105611AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

13/05/2021105511014PRP-2021 - EXTRATO ATA

DV01120521 - AR CONDICIONADO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TP 01030221 - 2021 - CONTRARRAZÕES - PJD TERRAPLANAGEM

12/05/2021105411003PRP-2021 - EXTRATO ATA.

015PRP-2021 - EXTRATO ATA.

ATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETO Nº 094 - DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

013PRP-2021 - EXTRATO DE ATA.

11/05/2021105311TP01030221 - ANDREIA DE OLIVEIRA EIRELI - CONTRARRAZOES

DECRETO 093, 11 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO A COVID-19

TP 01030221 - JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CONTRARRAZOES

07/05/2021105211014PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO

DI01290421- EXTRATO DE CONTRATO

DV01240321 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2021105111DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 001 DE 04 DE JANEIRO-2021.

DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 002 DE 01 DE FEVEREIRO-2021.

007PRP-2021 - EXTRATO ATA.

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA.

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA

PARECER JURIDICO - PREGÃO SRP 014-2021

DECISÃO PREFEITO - PREGÃO SRP 014-2021

PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.

04/05/2021105011IN01010421 - AVISO.RATIF. INEX.

012PRP-A/2021; 012PRP-B/2021; 012PRP-D/2021; 012PRP-E/2021 - EXTRATO DE ATA

DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221

RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº TP01030221

RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221

03/05/2021104911DECRETO Nº 090/2021 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO Nº 091/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.441 DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19,

PORTARIA Nº 101/2021 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL

CARTA-CONVITE nº 001/2021 EXTRATO DO CONTRATO

30/04/2021104811EXTRATOS DE ATA - SRP 011/2021 - PA 011PRP/2021.

003PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO - LIMPEZA PÚBLICA

010PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.

013PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.

29/04/2021104711IN01110121 - AVISO.RATIF. INEX.

28/04/2021104611001CH-2021 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA

REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 083 E Nº 092 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE COORDENADORA E GESTORA DE BOLSA FAMÍLIA

27/04/2021104511AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001CH/2020

RECURSO PREGAO SRP 014-2021 - HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A PREGÃO SRP 014-2021

TP 01030221 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 001/2020

TP01030221 - PARECER JURÍDICO OPINATIVO DA HABILITAÇÃO

012PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO

011PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO

015PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - OXIGÊNIO MEDICINAL

003PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

002PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO

001ch-2021 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO SESSÃO PUBLICA.

26/04/2021104411DECRETO Nº 089, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19

23/04/2021104311DECRETO Nº 086/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

DECRETO Nº 088/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, NAS ÁREAS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, CONFORME FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DE DESASTRE - FIDE.

22/04/2021104211001CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

002PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

001PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO

DV01080421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2021

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

20/04/2021104111PORTARIAS DIVERSAS

DECRETO Nº 087, DE 20 DE ABRIL DE 2021 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

16/04/2021104011DECRETO Nº 083/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.

013PRP-2021 - AVISO DE REMARCAÇÃO.

PORTARIA Nº 090/2021.

DECRETOS Nº 037A, 045A, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069 E 073/2021.

15/04/2021103911DECRETO DE CRÉDITO ANDICIONAL SUPLEMENTAR N. 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO Nº 084, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº 82, DE 13 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.

14/04/2021103811DECRETO Nº 081, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

PORTARIA Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

013PRP-2021 - AVISO REMARCAÇÃO.

13/04/2021103711DECRETO Nº 082, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/04/2021103611TORNAR SEM EFEITO - AVISO REVOGAÇÃO - TP 003-2020

PORTARIA Nº 092-2021 - NOMEIA MARIA MARTA RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL BOLSA FAMÍLIA

DECRETO Nº 080, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E 20.369 DE 04 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

07/04/2021103511001PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.

007PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

SRP 015.2021- AVISO DE LICITAÇÃO.

SRP 014.2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

003PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020

06/04/2021103411DI01120321 - EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO 077/2021 - RATIFICA DECRETOS ESTADUAIS CONTENDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DV03220221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

05/04/2021103311DI01030321- EXTRATO DE CONTRATO .

DV01240321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

008PRP-2021 - EXTRATO ATA.

DECRETO Nº 075/2021 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DECRETOS ESTADUAIS ESPECÍFICOS.

31/03/2021103211DECRETO Nº 072-2021 – ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

IN01110221 - Aviso.Ratif. Inex. - Cidade do Sol.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 009PRP/2021.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP/2021.

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 004PRP/2021.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.

30/03/2021103111DECRETO 071-2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

AVISO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2021.

29/03/2021103011006PRP-A-2021 - EXTRATO ATA - MERENDA ESCOLAR.

006PRP-B-2021 - EXTRATO ATA - MERENDA ESCOLAR.

002PRP.2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

002PRP-2021 - EXTRATO ATA .

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

26/03/2021102911011PRP-2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

012PRP-2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

25/03/2021102811009PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - CASA DE APOIO.

004PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - LIMPEZA E HIGIENE.

DECRETO 070/2021 - ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME DECRETO ESTADUAL

24/03/2021102711006PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - GENEROS ALIMENTICIOS.

23/03/2021102611AVISO CHAMADA PÚBLICA - PNAE AGRICULTURA FAMILIAR

DV01010321 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/03/2021102511008PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - ENXOVAL.

DV01080321 -EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DV10010221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

004PRP.2021 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO HOMOLOGAÇÃO

005PRP-A-2021 - EXTRATO - ATA REGISTRO DE PREÇO

005PRP-B-2021 - EXTRATO - ATA REGISTRO DE PREÇO

19/03/2021102411PORTARIAS NºS 085 E 089/2021.

DECRETOS NºS 037, 040, 041, 042, 043, 043A, 045, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 055, 058 E 059/2021 - FERIAS E OUTRAS VANTAGENS

18/03/2021102311DE03040221 - LIMPEZA PÚBLICA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

LEI MUNICIPAL Nº 694/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

17/03/2021102211DECRETO 063/2021 - LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DV11040121-EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -INTERNET

16/03/2021102111ERRATA - IN08010221 - AVISO.RATIF. INEX.

DECRETO Nº 061/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO NO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

PROCESSO ADMINISTRATIVO 004PRP/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

15/03/2021102011004PRP/2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO

DV01240221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 060-2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

12/03/2021101911DV01120221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE CAÇAMBA

DECRETO Nº 056, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Central-BA.

DECRETO Nº 057, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - “ ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ’’

11/03/202110181101030221 - ESTRADAS VICINAIS - AVISO DE REMARCAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

10/03/2021101711IN09010221 - Aviso Ratificação Inexigibilidade.

IN08010221 - Aviso Ratificação Inexigibilidade.

AVISO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.

SRP 001/2021 - COMBUSTIVEIS - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DISPENSA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO Nº 001PRP-A/2021

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 001PRP-B/2021

09/03/2021101611DV01150221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -OXIGÊNIO

DV07010221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DEDETIZAÇÃO.

DECRETO Nº 052 , de 09 de março de 2021 - “Estabelece medidas temporárias complementares, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências."

08/03/2021101511AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 002/2021 - REPUBLICAÇÃO.

AVISO DE REMARCAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.

05/03/2021101411PORTARIAS DIVERSAS

REPUBLICAÇÃO DECRETO 046/2021 - ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS COMPLEMENTARES, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19

SRP 009-2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO

SRP 007/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

04/03/2021101311DECRETO N°06, DE 04 DE MARÇO DE 2021.

03/03/2021101211DV01220221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO'

DV02220221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2021.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2021.

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021.

ATOS ADMINISTRATIVOS.

01/03/2021101111SRP 005-2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 20 de 03 de Novembro de 2020.

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N. 21 de 03 de Novembro de 2020.

AVISO TOMADA DE PREÇO Nº 01030221

09040121 - AVISO.RATIF. INEX. - DEM ASS. E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRES. EIRELI

DV02040221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MATERIAL DE LIMPEZA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.

26/02/2021101011DE08040121 - SERVIÇOS MÉDICOS - AVISO - RATIFICAÇÃO - EXTRATO CONTRATO

PORTARIA Nº 34-C, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 036, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

25/02/202110091102290121- Aviso.Ratif. Inex. - MONTEIRO DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

DV01180121 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MATERIAL GRÁFICO

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO CONTRATO DISPENSA 02040221

24/02/2021100811ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO.

23/02/2021100711DV02010221- EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DV01160221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/02/2021100611DECRETO Nº 038/2021 - Estabelece medidas temporárias complementares, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19.

19/02/2021100511PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº001/2021

INEXIGIBILIDADE Nº 10040121 - AVISO RATIFICAÇÃO

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº003/2021

DI06010221- EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE IMÓVEL

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021

PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021

17/02/2021100411ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 02040221 - Material de Limpeza.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DV01040221.

EXTRATO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DV01080221.

DV06040121 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE SISTEMA RH.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05040121.

15/02/2021100311DV01050121 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CASA DE APOIO.

DV07040121 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01010121 - Tornar Sem efeito.