| 30/10/2025 | 387 | 3 | DECRETO N° 147/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 244/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2025.
EXTRATO DA 1ª RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2024.
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| 29/10/2025 | 386 | 3 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006IN/2024.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C01090222.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C01170222.
ERRATA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 246, 247, 250 E 251/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 017/2025.
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| 28/10/2025 | 385 | 3 | ERRATA - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 245/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 244/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 250/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 247/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 251/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 248/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N º 246/2025.
DECRETO N. 146/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0015/2025.
RESULTADO FINAL DA 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 017/2025.
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| 24/10/2025 | 384 | 3 | LEI DE Nº 780/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE BORÁ - AAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI LEI DE Nº 781/2025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CENTRAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025.
REVOGAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025.
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| 23/10/2025 | 383 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 019, 031, 035, 062, 063, 088, 092, 093, 139, 159, 160, 161 e 180/2025.
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| 22/10/2025 | 382 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 204/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 198/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 172/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 170/2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2025.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2025.
CREDENCIAMENTO 002/2025 - RESULTADO FINAL 10ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 10ª SESSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2025.
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| 21/10/2025 | 381 | 3 | DECRETOS FINANCEIROS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 013/2025.
EXTRATO DO 1° RENOVAÇÃO ANTECIPADO DO QUANTITATIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 202/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 203/2025.
DECRETO N° 145/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL ESTADO DA BAHIA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 204/2025.
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| 17/10/2025 | 380 | 3 | DECRETO N° 144/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| 16/10/2025 | 379 | 3 | ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2024.
CREDENCIAMENTO 014/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 014/2025 1ª SESSÃO.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 142/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 143/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA N° 095/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CELSO RANGEL JUNIOR PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 016/2025.
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| 15/10/2025 | 378 | 3 | DECRETO N° 142/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA ANA CLAUDIA CAETANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2025.
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| 13/10/2025 | 377 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2024.
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| 10/10/2025 | 376 | 3 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214/2025.
DECRETO N° 141/ 2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
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| 09/10/2025 | 375 | 3 | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - INEX 025/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX 025/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2025.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2025.
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| 08/10/2025 | 374 | 3 | ERRATA - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN- 45/22
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 030/2025.
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| 06/10/2025 | 373 | 3 | DECRETO N° 138/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.
DECRETO N° 139/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
DECRETO N° 140/ 2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A MARILZETE MACHADO DA SILVA.
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| 03/10/2025 | 372 | 3 | DECRETO N° 137/ 2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.
PORTARIA Nº 094/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO, NA FORMA E COMPOSIÇÃO QUE INDICA.
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| 02/10/2025 | 371 | 3 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CO1060622.
DECRETO Nº 133.25, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 134/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 135/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECRETO N° 136/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A MARIA CÍCERA MATOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 01/10/2025 | 370 | 3 | DISPENSAS.
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| 30/09/2025 | 369 | 3 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 171/2025
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LEI DE Nº 779/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BA.
DECRETO Nº 132/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2025.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007IN/2024.
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| 29/09/2025 | 368 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025 - REPUBLICAÇÃO.
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