| 16/01/2023 | 1406 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01050123 - INEXIGIBILIDADE Nº 01050123 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01120123 - DISPENSA DE VALOR Nº 01120122 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 008PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01
PORTARIA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Alcyone dos Santos Lima Pereira, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Sr.ª Elba Conceição Aragão de Miranda, para o exercício do cargo em comissão de Diretora Escolar, e dá outras providências.
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| 13/01/2023 | 1405 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO
PORTARIA Nº 05, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E IDENTIFICAR PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL QUE AINDA NÃO PARTICIPARAM DO CENSO DEMOGRÁFICO DO BRASIL DE 2022, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 726/2023.
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| 12/01/2023 | 1404 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI08040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 08040123- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre Calendário Fiscal 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
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| 11/01/2023 | 1403 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - AVISO DE RESULTADO
PORTARIA Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). EDILENE FERREIRA MACHADO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SR(ª). CHIRLEY ALVES DIAS DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 726, DE 11 DE JANEIRO 2023 - Dispõe sobre a criação de comissão para acompanhar e identificar pessoas do Município de Central.
PORTARIA Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos professores e demais servidores da rede municipal de ensino.
DECRETO Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em substituição a Titular em gozo de férias, e dá providencias correlatas.
DECRETO Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.
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| 10/01/2023 | 1402 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2022 - EXTRATO DE ATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02040123 - INEXIGIBILIDADE Nº 02040123 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01040123 - DISPENSA DE VALOR Nº 01040123 - EXTRATO DA DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 09/01/2023 | 1401 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI03040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 03040123 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI06040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 06040123 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº D05040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 05040123 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI07040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 07040123 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI04040123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 04040123- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI01030123 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 01030123- EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02040123 - INEXIGIBILIDADE Nº 02040123 - AVISO DE RATIFICAÇÃO /EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - TORNA SEM EFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
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| 06/01/2023 | 1400 | 13 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 05/01/2023 | 1399 | 13 | DECRETO Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01261222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01261222 - CONTRATO Nº C01261222 - ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/01/2023 | 1398 | 13 | DECRETO Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
DECRETO Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
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| 03/01/2023 | 1397 | 13 | ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 30/12/2022 | 1396 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº IN01140122 - INEXIGIBILIDADE Nº 01140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01090222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01090222 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº IN04140122 - INEXIGIBILIDADE Nº 04140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01170222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01170222 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 02190122 - INEXIGIBILIDADE Nº 02190222 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 009PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 006PP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
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| 29/12/2022 | 1395 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 006/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CC/2022 - CARTA CONVITE Nº 006/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01261222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01261222 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.
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| 28/12/2022 | 1394 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2022 - RELATÓRIO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS.
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| 27/12/2022 | 1393 | 12 | DECRETO Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DECRETO Nº 154, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL – BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 26/12/2022 | 1392 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO.
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| 22/12/2022 | 1391 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
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| 21/12/2022 | 1390 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01161222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01161222 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AS MATRICULAS ESCOLARES
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| 20/12/2022 | 1389 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 010 2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011 2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº IN01011222 - INEXIGIBILIDADE Nº 01011222 - CONTRATO Nº C01011222 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO
DECRETOS ORCAMENTÁRIO
PORTARIA Nº 117, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia MARIANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA.
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| 19/12/2022 | 1388 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 15/12/2022 | 1387 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2022 - EXTRATO ATA Nº 002PE/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
DECRETO E QDD 2023 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRO 2023
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| 14/12/2022 | 1386 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATO 006TP/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BASÍCA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/12/2022 | 1385 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01061222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01061222 - EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01021222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01021222 - EXTRATO DA DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 2021.
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| 12/12/2022 | 1384 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 08/12/2022 | 1383 | 12 | LEI Nº 725, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023.
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| 07/12/2022 | 1382 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2022 - AVISO DE SUSPENÇÃO.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a Vacância do cargo do servidor Francisco Pereira de Souza.
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| 06/12/2022 | 1381 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 05/12/2022 | 1380 | 12 | Decreto nº 147 de 05 de Dezembro de 2022, Dispõe Sobre a Regulamentação do IRRF.
PORTARIA Nº 109 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 110 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 111 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 112 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 113 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 114 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 115 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 148, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 149, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 150, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 01/12/2022 | 1379 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01231122 - DISPENSA DE VALOR Nº 01231122 - EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01231122 - DISPENSA DE VALOR Nº 01231122 - EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01231122 - DISPENSA DE VALOR Nº 01231122 - EXTRATO DA DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 30/11/2022 | 1378 | 12 | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PME - CENTRAL - BAHIA - 2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022
LEI MUNICIPAL Nº 724, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 623, de 09 de outubro de 2015 do Conselho Municipal Da Pessoa Idosa – CMDPI.
DECRETO Nº 138, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 139, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 140, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 141, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 142, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 143, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 144, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 145, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 146, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 126, DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 - REPUBLICAÇÃO.
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| 29/11/2022 | 1377 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0062022 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QDD
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006TP/2022 - TOMADA DE PREÇO 006/2022 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DECRETO Nº 137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19
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| 25/11/2022 | 1376 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 23/11/2022 | 1375 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV001081122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01081122 - EXTRATO DA DISPENSA EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 136, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
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| 22/11/2022 | 1374 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 21/11/2022 | 1373 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TP01030221 - TOMADA DE PREÇO Nº TP01030221 - CONTRATO Nº TP01030221 - 3º ADITIVO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023 2022 - AVISO DE SUSPENSÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
RESOLUÇÃO 003 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO 2023
RESOLUÇÃO 004 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA O PPP
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO
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| 18/11/2022 | 1372 | 12 | PORTARIA Nº 107, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - AUTO POSTO AVENIDA
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| 17/11/2022 | 1371 | 12 | PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - EXTRATO
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| 16/11/2022 | 1370 | 12 | PORTARIA Nº 106, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE PARA OPERAÇÃO/EXTRAÇÃO DE MATERIAL PARA BASE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A BA 052 AO MUNICÍPIO DE JUSSARA (BA 370), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106, de 16 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de Certidão de Inexigibilidade para operação e extração de material para base da pavimentação asfaltica.
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| 10/11/2022 | 1369 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 023 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
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| 09/11/2022 | 1368 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
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| 08/11/2022 | 1367 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 07/11/2022 | 1366 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE/2022 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - ERRATA AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 135 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE PONTOFACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR E SINDICALISTA AROLDO PEREIRA DE SOUZA.
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| 04/11/2022 | 1365 | 12 | PORTARIA Nº 105, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - REFERE RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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| 03/11/2022 | 1364 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2022 - AVISO DE SUSPENSAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
DECRETO Nº 133, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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| 31/10/2022 | 1363 | 12 | DECRETO Nº 131, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2022
DECRETO Nº 132, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/10/2022 | 1362 | 12 | DECRETO Nº 130, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE
LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 - Institui no âmbito do Município de Central-BA, o mês denominado “março verde” e dá outras providências.
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| 27/10/2022 | 1361 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
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| 26/10/2022 | 1360 | 12 | CONTRATO Nº C01070422 - AVISO DE DISTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 25/10/2022 | 1359 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 009PP/2021 - EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2022 - AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
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| 24/10/2022 | 1358 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO.
DECRETO Nº 129, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2022 - AVISO RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - ERRATA EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO
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| 21/10/2022 | 1357 | 12 | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL QUADRA POLIESPORTIVA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 ALTERA QDD.
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| 20/10/2022 | 1356 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
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| 19/10/2022 | 1355 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - EXTRATO ADITIVO Nº 02 QUANTITATIVO E VALOR
DECRETO Nº 127, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR 150 DIAS
DECRETO Nº 128, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - CONCEDE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS PELO FALECIMENTO DE GILCI DE CASTRO DOURADO
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| 18/10/2022 | 1354 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0062022 - AVISO DE RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO.
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| 17/10/2022 | 1353 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO 2022 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 719/2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO INSTITUTO ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
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| 11/10/2022 | 1352 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2022 - AVISO DE RESULTADO
DECRETO Nº 124, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA JANIO MARTINS DE CARVALHO DO CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
DECRETO Nº 123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 122, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAYANE CARVALHO MACIEL
DECRETO Nº 125, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL A VERLANEYDE MANICOBA DE SA KOCH, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 10/10/2022 | 1351 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022PRP2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 022 2022 - EXTRATO DE ATA
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| 07/10/2022 | 1350 | 12 | DISPENSA DE LICENÇAS AMBIENTAIS.
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| 06/10/2022 | 1349 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP 2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 2022 - ATA REGISTRO DE PREÇO
PORTARIA Nº 101, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 102, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 103, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 05/10/2022 | 1348 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN2022 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2022 - AVISO RESULTADO
DECRETO Nº 122, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE NAYANE CARVALHO MACIEL
PORTARIA Nº 099, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº 100, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLEONTES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO
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| 04/10/2022 | 1347 | 12 | PORTARIA Nº 098, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - EXONERA HILDEBRANDO GOMES CEDRO PARA EXERCER DO CARGO DE ASSESSORIA EXECUTIVA I
DECRETO Nº 120, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESPORTE GIOVANE MIRANDA DA SILVA
DECRETO Nº 121, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 DE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE JOICE MIRANDA DA SILVA
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