Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/06/20162535EXTRATO DE CONTRATO N° 274 /2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 204B/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2016

EXTRATO DE CONTRATO 277/2016



DECRETO N° 084/2016

DECRETO N° 085/2016

DECRETO N° 086/2016

DECRETO N° 087/2016

DECRETO N° 088/2016

DECRETO N° 089/2016

DECRETO N° 090/2016

DECRETO N° 091/2016

DECRETO N° 092/2016

PORTARIA Nº. 106/2016

PORTARIA Nº 006/2016 - LICENÇA SIMPLIFICADA

16/06/20162525EXTRATO DE CONTRATO N° 260/2016 CONTRATADO: UESLEI OLIVEIRA MARTINS

EXTRATO DE CONTRATO N° 262/2016 CONTRATADO: JOÃO ALBERTO BRITO DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 261/2016 CONTRATADO CENIOR RODRIGUES ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 265/2016 CONTRATADO ALDICIO GOMES DE MENESES

EXTRATO DE CONTRATO 289/2016 CONTRTADO JONH LENON SANTOS ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 270/2016 CONTRATADO: ADÃO GOMES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 266/2016 CONTRATADO: EDIMAR SOARES DE QUIROZ

EXTRATO DE CONTRATO 264/2016 CONTRATADO: TADEU LEVI SANTANA

EXTRATO DE CONTRATO 283/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS SANTOS DOURADO

EXTRATO DE CONTRATO 286/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS SILVA GOMES

14/06/20162515REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016

08/06/20162505EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 774/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 775/2013 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016

EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2016 DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016

03/06/20162495DECRETO N° 059 / 2016 De 11 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 060 / 2016 De 12 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 061 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 062 / 2016 De 18 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 063 / 2016 De 19 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 064 / 2016 De 20 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 065 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença para Estudar, sem vencimento ou remuneração, a JOHNY MACIE

DECRETO N° 066 / 2016 De 22 de Abril de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) MARIA DO CARMO PEREIRA DE MIRANDA.

DECRETO N° 069 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a DEURIDES LEITE DA ROCHA .

DECRETO N° 070 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ANTONIO DE ABANO PEREIRA.

DECRETO N° 071 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 072 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 073 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 074 / 2016 De 02 de Maio de 2016 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a DULCE MARTINS PEREIRA, e dá outras providências.

DECRETO N° 075 / 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade ao Servidor AMAURI ROCHA DA SILVA.

DECRETO N° 076/ 2016 De 09 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ROSÁLIA CUSTODIA DE OLIVEIRA.

DECRETO N° 077 / 2016 De 18 de maio de 2016 - Dispõe sobre EXONERAÇÃO de Servidor Público Municipal pelo Programa de Demissão Voluntária – PDV, que indica.

DECRETO N° 078 / 2016 De 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor JORGINA NETA GUEDES DA GAMA.

DECRETO N° 079 / 2016 De 19 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 081 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 082 / 2016 De 25 de Maio de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

PORTARIA Nº. 076 / 2016 De 12 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALINE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 077 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GISLAIDE ALMEIDA DOS ANJOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 078 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADALGISA CARNEIRO MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 080 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JUSCIRLEIDE ALVES ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 081 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JULIANA DOS SANTOS MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 082 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARCIO PINHEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 084 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PEDRO HIGO FERNANDES SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central –

Bahia.

PORTARIA Nº. 085 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LIDIANE BISPO FREIRE, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 086 / 2016 De 13 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDILMA ROCHA LIMA BEZERRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 087 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) HEITOR ALCÂNTARA MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, APOIO E PROMOÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 088 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) WARLEY SANIO NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 089 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LARISSA MARIANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 090 / 2016 De 19 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RODRIGO ALVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 091 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 092 / 2016 De 04 de maio de 2016 - Aplica a pena de REPREENSÃO à Servidora MARIA FRANCISCA FONSECA MACIEL, após a apuração dos fatos relacionados no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.

PORTARIA Nº. 093 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) SUED PAIVA DA CUNHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE EVENTOS ADMINISTRATIVOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 094 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Suspende pagamento de benefícios à Servidora ADRIANA FERREIRA ROCHA e determina a devolução do quanto pago irregularmente.

PORTARIA Nº. 095 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IANKA ALCÂNTARA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 096 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DULCINEIA NUNES DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 097 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SHEILLA ALVES DIAS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 098 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUCIANA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 099 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA AMARINO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 100 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JAQUELINE DOS SANTOS MENESES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 101 / 2016 De 10 de maio de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) JESSICA ROSA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

Decreto No. 51 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.143.000,00 (um milhao, cento e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

30/05/20162485RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.

PORTARIA Nº. 104 / 2016 De 27 de maio de 2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 105 / 2016 De 30 de maio de 2016 - Suspende, provisoriamente, a Servidora Pública Municipal MARIA MARGARETE SILVA RIBEIRO, pelo período de 60 (sessenta) dias.

25/05/20162475AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 002/2016- CHAMADA PÚBLICA – PRODUTORES RURAIS

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE 004/2016

DECRETO N° 080 / 2016 De 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 080 / 2016 De 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia.

24/05/20162465EXTRATO DE CONTRATO Nº 220A/2016 - CONTRATADO: IVALCI DO NASCIMENTO SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2016 - CONTRATADO: MOIZES RUFINO ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2016 - CONTRATADO: AMAILTON JOSÉ DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2016 - CONTRATADO: LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233A/2016 - CONTRATADO: JOHN KLEBER DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234A/2016 - CONTRATADO: JOSÉ EDSON SILVA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2016 - CONTRATADO: ISAIAS RODRIGUES PORTO SOBRINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2016 - CONTRATADO: DAMIÃO LUIZ DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2016 - CONTRATADO: GERLITO FRANCISCO DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2016 - CONTRATADO: IRLAN ALVES DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221A/2016 - CONTRATADO: EDVALDO NOVOLINO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2016 - CONTRATADO: ROMEU TIMOTIO DE LIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2016 - CONTRATADA: SERVIÇOS MÉDICOS VIANA NOVAIS LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2016 - CONTRATADA: CARANE MENDES PEREIRA DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2016 ORIUNDO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2016 - CONTRATADO: GEORJANE DOURADO FRANCA

PORTARIA Nº. 102 / 2016 De 10 de maio de 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE REVISÃO /

ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 103 / 2016 De 12 de maio de 2016 - Dispõe sobre a composição da Equipe Técnica Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, Município de Central, Estado da Bahia.

EDITAL nº. 008 / 2016 - Dispõe sobre autorização para admissão e convocação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, pelo Regime Jurídico Único Estatutário.

DECRETO N° 052 / 2016 De 01 de abril de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” as áreas do Município de Central – Bahia, atingidas por

Estiagem.

20/05/20162455AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 - OBJETO: Prestação de Serviços em Caráter Continuado de Recarga de Cartuchos Pretos e Coloridos e Recarga de Tonner e Manutenção de impressoras da Secretaria de Educação, Escolas da Rede Municipal de Ensino, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social, Secretarias de Gestão Administrativa e Setores Vinculados.

HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016

19/05/20162445EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2016

16/05/20162425EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2016 - CONTRATADO: OHN ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 232/2016 - CONTRATADO: LUCAS ALMEIDA DO NASCIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2016

14/05/20162435AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016

12/05/20162415Ofício nº. 059 / 2016 / GAB

11/05/20162405EXTRATO DE CONTRATO ABRIL/2016

10/05/20162395HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2016

05/05/20162385EXTRATO DE CONTRATO 224/2016 PREGÃO PRESENCIAL 008/2016 - CONTRATADO: LUIZ LUCIO PEREIRA

04/05/20162375HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016

DECRETO N° 068 / 2016, DE 02 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre feriado municipal pertinente à data comemorativa da morte do Professor Rosalvo Ferreira dos Santos

02/05/20162365HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016

EXTRATO DE CONTRATO 196A/2016 CONTRATADO: RONALDO BARBOSA DA FONSCECA

EXTRATO DE CONTRATO 179A/2016 CONTRATADO: GIOVANNI ANDRADE DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 204/2016 CONTRATADO: GIOVANNI ANDRADE DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 202/2016 CONTRATADO: ARTHUR ANTUNES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 170A/2016 CONTRATADO: JUCELINO ALVES BONFIM

EXTRATO DE CONTRATO 170B/2016 CONTRATADO: REINIVALDO SANTADA MEDRADO

EXTRATO DE CONTRATO 203/2016 CONTRATADO: CICERO DE SOUZA OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 176/2016 CONTRATADA: ANITA FERREIRA FLORENTINO

EXTRATO DE CONTRATO 218/2016 CONTRATADO GLEIDSON PEREIRA DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 180A/2016 CONTRATADO FRANCISCA DE CASSIA DA SILVA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 172/2016 CONTRATADO: ALDICIO GOMES MENEZESV

EXTRATO DE CONTRATO 173/2016 CONTRATADO: ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 203A/2016 CONTRATADO: ARTHUR ANTUNES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 200A/2016 CONTRATADO: NAILSON MARQUES DOS SANTOS NETO

EXTRATO DE CONTRATO 204A/2016 CONTRATADO: NAILSON MARQUES DOS SANTOS NETO

EXTRATO DE CONTATO 204B/2016 CONTRATADO: JACKSON RANULFO DE JESUS

EXTRATO DE CONTRARTO 127B/2016 CONTRATADO: RICARDO ALVES DOS SANTOS

29/04/20162355Decreto N°. 29 de 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.669.000,00 (um milhao, seiscentos e sessenta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

28/04/20162345HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 003/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2016 - CONTRATADO: SR. CAIO VINICIUS MOREIRA PIRES

EXTRATO DE CONTRATO N° 198/2016 - CONTRATADO: SR. MARCIO ALVES DA ROCHA

27/04/20162335AVISO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

26/04/20162325Ofício nº. 019 / 2016 / GAB

Ofício nº. 055 / 2016 / GAB

EXTRATO DE CONTRATO 196/2016 CONTRATADO: LEOMAR FRANCISCO DO NASCIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO 168B/2016 CONTRATADO: RUBEM RIBEIRO DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 168C/2016 CONTRATADO: GETULIO ALVES DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO 171A/2016 CONTRATADO: SINVALDO FRANCISCO DA SILVA

25/04/20162315EXTRATO DE CONTRATO 95/2016 CONTRATADO: VALMI FRANKLIN DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 106/2016 CONTRATADO: VAGNO SILVA NOVAIS

EXTRATO DE CONTRATO 126A/2016 CONTRATADO: EDENILTON CARDOSO MARQUES

EXTRATO DE CONTRATO 127/2016 CONTRATADO: ERIVALDO MENDES DO ROSÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO 128/2016 CONTRATADO: OSVALDO QUIROZ DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 128A/2016 CONTRATADO: WILIAM RODRIGUES DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO 129/2016 CONTRATADO: JULIANO GONÇALVES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 129A/2016 CONTRATADO: CLEITON DA SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO 131/2016 CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 132/2016 CONTRATADO: EVAI OLIVEIRA MARTINS

EXTRATO DE CONTRATO 133/2016 CONTRATADO: EDVALDO FRANCICO GUEDES

EXTRATO DE CONTRATO 133A/2016 JOAO NETO MENDES LOPES

EXTRATO DE CONTRATO 135/2016 CONTRATADO: MANOEL JOÃO FILHO

EXTRATO DE CONTRATO 136/2016 CONTRATADO: LEONARDO FERREIRA CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO 137/2016 CONTRATADO: ELIONALDO BATISTA DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO 138/2016 CONTRATADO: JURANDIR ALVES PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO 139/2016 CONTRATADO: EVERALDO BESSA LOPES DE SIQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 140/2016 CONTRATADO: ADÃO GOMES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 141/2016 CONTRATADO: VILMAR SANTANA DE MIRANDA

EXTRATO DE CONTRATO 142/2016 CONTRATADO: VALDENE DA COSTA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 143/2016 CONTRATADO: JANIO CARLOS MENINO DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 144/2016 CONTRATADO: REINAN PERREIRA LACERDA

EXTRATO DE CONTRATO 145/2016 CONTRATADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 146/2016 CONTRATADO: CIDELCIO FERREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 147/2016 CONTRATADO: EDIVALDO LINO MIRANDA

EXTRATO DE CONTRATO 149/2016 CONTRATADO: JOÃO MACELINO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 150/2016 CONTRATADO: MARCIO PIRES DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 151/2016 CONTRATADO: ALBERTO JOSÉ DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO 152/2016 CONTRATADO: WILIAM BRASIL BONFIM

EXTRATO DE CONTRATO 153/2016 CONTRATADA: CATIA IZIDIO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 154/2016 CONTRATADO: EVERALDO FERREIRA LEITE

EXTRATO DE CONTRATO 155/2016 CONTRATADO: ONALDO RIBEIRO MACIEL

EXTRATO DE CONTRATO 156/2016 CONTRATADO: ROBERTO RIBEIRO MACIEL

EXTRATO DE CONTRATO 157/2016 CONTRATADO: MARCELO MENDES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 158/2016 COPNTRATADO: IREMAR ALVES DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO 159/2016 CONTRATADO: BARTOLOMEU ALVES DA SILVA FILHO

EXTRATO DE CONTRATO 160/2016 CONTRATADO: OSVALDO ADONIAS COUTINHO

EXTRATO DE CONTRATO 161/2016 CONTRATADA: MARIA JOSÉ DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 162/2016 CONTRATADO: ELZA PIRES CAETANO

EXTRATO DE CONTRATO 162A/2016 CONTRATADO: VALDSON DOS SANTOS ALVES

EXTRATO DE CONTRATO 163/2016 CONTRATADO: ISAIAS RODRIGUES PORTO SOBRINHO

EXTRATO DE CONTRATO 163A/2016 CONTRATADO: LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 164A/2016 CONTRATADA: CHRISTIANE BATISTA DO ROSARIO

EXTRATO DE CONTRATO 165/2016 CONTRATADO: JOÃO RIBEIRO MACIEL NETO

EXTRATO DE CONTRATO 165A/2016 CONTRATADO: JORGE PINTO DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 166A/2016 EDINEI PEREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 167/2016 CONTRATADO: DJALMA JOSE DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 168/2016 CONTRATADO: DÍLSON PEREIRA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 169/2016 CONTRATADO: ANJELINO ALVES LEITE

EXTRATO DE CONTRATO 169A/2016 CONTRATADA: ELIS REGINA NUNES DA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 220/2016 CONTRATADO: REINAN ALVES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 205/2016 CONTRATADO: KLEBER PEREIRA COUTINHO

EXTRATO DE CONTRATO 174/2016 EDVALDO PIRES DE CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 202A/2016 CONTRATO: EDINHO RODRIGUES DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 168A/2016 CONTRATADO: MATEUS FRANCISCO DE MATOS

EXTRATO DE CONTRATO 169B/2016 CONTRATADO: EMIDIA MIRANDA DA COSTA

EXTRATO DE CONTRATO 225/2016 ODERLAN BARRETO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 221/2016 CONTRATADO: MOISES RUFINO ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO 171A/2016 CONTRATADO: SINVALDO FRANCISCO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 169B/2016 CONTRATADA: IRAILDES DIAS SORARES

EXTRATO DE CONTRATO 169C/2016 CONTRATADO: SEBASTIÃO GAMA COUTINHO

EXTRATO DE CONTRATO 208/2016 CONTRATO: MARIZAN PEREIRA DA SILVA

20/04/20162305Pregão Presencial Nº 18/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Papelaria para Atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e as Diversas Secretarias.

Pregão Presencial Nº 19/2016 - Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e Demais Secretarias, conforme consta no anexo I do Edital.

15/04/20162295PORTARIA Nº. 025 “A” / 2016 De 22 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JOÃO CARLOS ALVES BONFIM, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 026 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ADMINISTRADORA DE HOSPITAL E/OU UNIDADE DE SAÚDE, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 027 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) GLÓRIA DE CÁSSIA ALMEIDA, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 028 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CELI COSTA SANTANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO

ADMINISTRATIVO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 029 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) VALDINEIDE PEREIRA BARREIROS HECKLER, do Cargo Comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 030 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SARAH RIBEIRO DE CASTRO BRITO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 031 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) PAULINA MARIA DE SOUZA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 032 / 2016 De 23 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRACI FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 033 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEANE GONÇALVES DA SILVA AMARAL, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 034 / 2016 De 29 de fevereiro de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CARMÉLIA GUEDES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) JANICLEI NUNES DE BRITO, do Cargo Comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “A” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, do Cargo Comissionado de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “B” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) THAÍS CARVALHO DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE

PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “C” / 2016 De 01 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) MARCIO ALVES DA ROCHA, do Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 035 “D” / 2016 De 01 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELSON NUNES MACHADO SOBRINHO, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR CLÍNICO DO

HOSPITAL MUNICIPAL, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 036 / 2016 De 02 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 037 / 2016 De 02 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIGNELE BARRETO DE JESUS, para exercer o Cargo Comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 038 / 2016 De 07 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ÁQUILA DA COSTA AMORIM, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR(A) ESCOLAR, Central –

Bahia.

PORTARIA Nº. 039 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EMILENE PEREIRA BASTOS, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 040 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÉRICA PIRES RIBEIRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 041 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ODELITA BATISTA QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 042 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SUIÁ GUEDES DE CARVALHO ANDRADE, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 043 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CHRISTIAN BRITO MACIEL BANDEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de VICE-DIRETOR(A) DA

ESCOLA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 044 / 2016 De 07 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ADAÍLSON DOS REIS, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 045 / 2016 De 08 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) ROSÁLIA CUSTÓDIA DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 046 / 2016 De 08 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIEL BERNARDO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE

SERVIÇOS URBANOS, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 047 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILDONETE BERNARDO DA CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 048 / 2016 De 14 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARLUCE SOUZA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 049 / 2016 De 16 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) KALTZ NEVES JUVENAL, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 050 / 2016 De 17 de março de 2016 - Exonera o (a) Senhor (a) KÁTIA FERREIRA MARTINS, do Cargo Comissionado de ADMINISTRADOR (A) ESCOLAR, Central –

Bahia.

PORTARIA Nº. 051 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA LOPES DE SIQUEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 052 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) SOELI MOREIRA SANTOS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO,

Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 053 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) VALÉRIA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 054 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEISA ADRIANA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 055 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ÂNGELA BONFIM DA GAMA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 056 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RENATA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 057 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) MARIA LUÍZA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 058 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ARIENE ALVES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 059 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ILMA FERREIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 060 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA LIMA CEDRO, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 061 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ANA CLÁUDIA CAETANO PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 062 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALAINE DOURADO ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 063 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ELIANE MARTINS PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 064 / 2016 De 18 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUZILENE DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 065 / 2016 De 21 de março de 2016 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016.

PORTARIA Nº. 065 “A” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ZINEIDE GAMA MACIEL, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 065 “B” / 2016 De 21 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) RIVELANO PEREIRA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 066 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) LUDMILA DA SILVA MIRANDA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 067 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GIAN CARLA ROCHA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 068 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) DANIELA PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 069 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) EDIVÂNIA MARTINS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 070 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) ALESSANDRA NEVES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 071 / 2016 De 29 de março de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA COSTA SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 072 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) CLAUDIA ROSA CAETANO, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 073 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) IRENI PEREIRA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GESTÃO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 074 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO, Central – Bahia.

PORTARIA Nº. 075 / 2016 De 06 de abril de 2016 - Nomeia o (a) Senhor (a) GEOVANE MENDES DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR (A) TÉNICO (A), Central – Bahia.

DECRETO N° 022 “A”/16 De 22 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MANOEL DE OLIVEIRA FRAGA.

DECRETO N° 023/2016 De 18 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 025/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de MANOEL LAÉRCIO CASTRO DE SOUZA NETO.

DECRETO N° 026/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a FRANK LANDE CASTRO DE SOUZA.

DECRETO N° 027/2016 De 19 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Remunerada para Especialização a TAMMY YERPA MACIEL SILVA.

DECRETO N° 028/2016 De 19 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal.

DECRETO N° 030/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 031/2016 De 01 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 032/2016 De 01 de março de 2016 - Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família e Licença Prêmio a REJANE PIRES DE ARAGÃO.

DECRETO Nº 034/2016 De 07 de março de 2016 - INSTITUI ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO.

DECRETO N° 035/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 036/2016 De 07 de Março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 037/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS.

DECRETO N° 038/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Licença Não Remunerada de JUSSINEIDE EDUARDO DE SOUZA SILVA.

DECRETO N° 039/2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada à Servidor MARGARIDA LOPES DE SIQUEIRA.

DECRETO N° 039 “A” / 2016 De 07 de março de 2016 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a SEBASTIANA SILVA PONTES.

EDITAL Nº 006/2016

EDITAL N° 007/2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.

07/04/20162285EXTRATO DE CONTRATO 181/2016 INEXIGIBILIDADE 26/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: VANNEILA SILVA NOVAIS

EXTRATO DE CONTRATO 182/2016 INEXIGIBILIDADE 27/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: OVIGILDA ALMEIDA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 183/2016 INEXIGIBILIDADE 28/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRTADO: MAIANE BISPO COUTINHO

EXTRATO DE CONTRATO 185/2016 INEXIGIBILIDADE 30/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: LILIANE PEREIRA DE MELO MORAES

EXTRATO DE CONTRATO 187/2016 INEXIGIBILIDADE 32/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ADELMO CARNEIRO SOBRINHO

EXTRATO DE CONTRATO 188/2016 INEXIGIBILIDADE 33/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: MARCOS CHAVES DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 189/2016 INEXIGIBILIDADE 34/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: LUCAS HONORATO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 190/2016 INEXIGIBILIDADE 35/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ALBERTO CARNEIRO DE LIMA

EXTRATO DE CONTRATO 191/2016 INEXIGIBILIDADE 36/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ORLANDO FELIX TARRÃO

EXTRATO DE CONTRATO 194/2016 INEXIGIBILIDADE 39/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE IRECÊ

EXTRATO DE CONTRATO 195/2016 INEXIGIBILIDADE 40/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 192/2016 INEXIGIBILIDADE 37/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: ODENICE FELIX TARRÃO

EXTRATO DE CONTRATO 193/2016 INEXIGIBILIDADE 38/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: VALERIO TARÃO CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 186/2016 INEXIGIBILIDADE 31/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADO: SANDOVAL DIAS DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 184/2016 INEXIGIBILIDADE 29/2016 CHAMADA PUBLICA 001/2016 - CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE JESUS

05/04/20162275AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016

04/04/20162265HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - OBJETO: Aquisição de Material para Manutenção e conservação da horta Orgânica Municipal, poços Artesianos, Manutenção da Grama dos Canteiros nas Praças Avenida e Contorno do Município de Central.

31/03/20162255Decreto N° 10 de 01 de fevereiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.843.000,00 (dois milhoes, oitocentos e quarenta e tres mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreto Nº 17, de 01 de fevereiro de 2016 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD e abre crédito adicional suplementar junto ao orçamento do município de Central, exercício de 2016, e dá outras providências.

30/03/20162245RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

Extrato de Contrato 109/2016 Dispensa de licitação 012/2016

Extrato de Contrato N° 85ª/2016 Inexigibilidade de licitação 020A/2016

Extrato de Contrato N° 90/2016 Inexigibilidade de licitação 22/2016

Extrato de Contrato N° 76A/2016 Inexigibilidade de licitação 19A/2016

Extrato de Contrato N° 87/2016 Inexigibilidade de licitação 21/2016

Extrato de Contrato N° 78/2016

Extrato de contrato n° 74/2016

Extrato de Contrato n° 105/2016 Pregão Presencial 008/2016

Extrato de Contrato n° 75ª/2016

EXTRATO CONTRATO Nº 79/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2016

EXTRATO CONTRATO Nº 102/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2016

EXTRATO CONTRATO Nº 97/2015 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2016

EXTRATO DE CONTRATO 109/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2016

EXTRATO DE CONTRATO N° 92A/2016

29/03/20162235ERRATA DO HISTÓRICO DO CERTAME PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016

Extrato de contrato 98/2016 - Contratado: MOISES RUFINO DE ALMEIDA

Extrato de contrato 98A/2016 - Contratado: RENATO BARBOSA DA FONSECA

28/03/20162225AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016

Extrato de Contrato N° 94/2016 - Contratado: OHN ROCHA

Extrato de Contrato N° 108/2016 - Contatado: JOSIAS DUARTE NOBRE

Extrato de Contrato N° 88A/2016 - Contatado: EDIVAN MENDES DE CARVALHO

Extrato de Contrato N° 84B/2016 - Contratado: JOELSON MARTINS PERREIRA

23/03/20162215HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 001/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2016

HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 002/2016 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 87A/2016

22/03/20162205Decreto N° 227 de 03 de novembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 869.600,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreto N° 1 de 04 de janeiro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.139.000,00 (dois milhoes, cento e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 040/2016 De 18 de março de 2016 - Dispõe sobre FERIADO nos órgãos públicos municipais de Central – Bahia, e dá providências correlatas.

DECRETO N° 041/2016 De 18 de março de 2016 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Central – Bahia, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 042, de 21 de março de 2016 - Dispõe sobre a declaração de inconstitucionalidade de ato praticado pela Câmara de Vereadores do Município de Central, e dá providências correlatas.

EXTRATOS DE CONTRATOS: N° 122/2016; N° 85/2016; N° 99/2016; N° 93/2016; N° 86/2016; N° 80/2016; N° 103/2016; N° 96/2016; N° 73/2016; N° 98/2016; N° 88/2016.

Decreto N° 240 de 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.400.000,00 (tres milhoes, quatrocentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

EDITAL nº. 005 / 2016 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016 para contratação, por tempo determinado de até (DOZE MESES), de Servidores, PARA ASSINATURA DE CONTRATOS, CONFORME RELAÇÃO ANEXA.

15/03/20162195AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL N°015/2016

10/03/20162185LEI MUNICIPAL Nº 636, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a autorização de reajuste nos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS – e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, e dá outras providências.

02/03/20162175Extrato de Contrato 83/2016 Pregão Presencial 007/2016

Extrato de Contrato 84/2016 Pregão Presencial 007/2016



PREGÃO PRESENCIAL 013/2016

PREGÃO PRESENCIAL 014/2016

PREGÃO PRESENCIAL 015/2016

PREGÃO PRESENCIAL 016/2016



29/02/20162165Extratos de contrato

Extrato Contrato Nº 51/2015 Termo de credenciamento Nº 04/2016

Extratos de contrato

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

26/02/20162155Extrato de contrato

25/02/20162145Edital nº. 003/2016

24/02/20162135Extrato de Termo Aditivo de Prazo n° 009/2015 Contato n° 057/2015 Pregão Presencial n°009/2015

23/02/20162125Extratos de contrato.

Leis nº 634 e 635/16.

Decretos nº 006 a 011, 014 a 022/16.

Portarias nº 002B, 002C, 005 a 025/2016.

19/02/20162115Extrato de contrato nº 20/2016 Dispensa de Licitação n° 04/2016

17/02/20162105Edital 001/2016- Chamada Pública – Produtores Rurais

Extratos de contrato.

Extrato de contrato Nº 46/2016

Aviso de licitação deserta. Pregão Presencial 012/2016.

Extrato de contrato 82/2016 - Pregão Presencial N° 006/2016

15/02/20162095Erratas dos termos aditivos

12/02/20162085EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015 PARA A ASSINATURA DE CONTRATOS.

05/02/20162075Decreto N° 012/2016 de 03 de fevereiro de 2016.



Extrato de contrato Nº439/2015. Termo de Credenciamento Nº018/2015.



04/02/20162065Decreto n° 013/2016 (Decreto Luto Oficial em decorrência de ter ocorrido óbito com o servidor Almir de Oliveira.).

Termos aditivos.

Termos Aditivos

03/02/20162055Homologação e adjudicação dos Pregões nº 006 e 007/2016.

02/02/20162045Republicação. RREO - 5º Bimestre/2015

Republicação. RREO - 6º Bimestre/2015

Republicação. RGF - 3º Quadrimestre/2015.

Portarias nº 003 e 004/2016.

Errata do aviso de homologação- Pregão Presencial Nº 031/2015

Extrato de Contrato 001/2016 Pregão Presencial 025/2015 (IPM BRASIL)

Aviso de adiamento do Pregão Presencial Nº 012/2016

Homologação e adjudicação do Pregão Presencial N° 001 e 005/2016.

Homologação e adjudicação - Pregão Presencial N° 003/2016

01/02/20162035Extratos de Termos Aditivos

29/01/20162025Homologações e adjudicações das Cartas Convite.

Edital nº 001/2016

RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

22/01/20162015Portarias nº 001 e 002/16.

21/01/20162005RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016

19/01/20161995Homologação- Pregão Presencial Nº 031/2015

Pregão Presencial 007 a 012/2016

18/01/20161985RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016

RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016

14/01/20161975Portarias nº 220 e 221/15.

Pregão Presencial 004 a 006/2016

13/01/20161965Homologação do Pregão Presencial N° 030/2015

Decretos nº 001 a 004, 243 a 246, 251 a 255/16.

Pregão Presencial nº 001 a 003/2016

12/01/20161955Extratos de Termo Aditivo

08/01/20161945Extrato de contrato N° 001/2016 Pregão Presencial 025/2015. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais (IPMBRASIL).).

GABARITOS DEFINITIVOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2015/2016

Decreto nº 005, de 08 de janeiro de 2016 - Nomeia membros para composição do Conselho Tutelar