| 26/07/2024 | 122 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.
EXTRATO DO CONTRATO 117-2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 014-2024.
PORTARIA E PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS LEI ALDIR BLANC.
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| 25/07/2024 | 121 | 2 | EXTRATO CONTRATO 121-2024.
EXTRATO CONTRATO 122-2024.
EXTRATO CONTRATO 123-2024.
EXTRATO CONTRATO 124-2024.
EXTRATO CONTRATO 125-2024.
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| 24/07/2024 | 120 | 2 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008CRED IN 031-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004CRED-IN -02-2023.
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 008CRED-IN 44-22.
EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-2024.
1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 103-2024.
RATIFICAÇÃO 1º SESSÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 1º SESSÃO.
EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 102-2024.
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| 23/07/2024 | 119 | 2 | AVISO DE RESULTADO PE004/2024.
DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
EDITAL SIMPLIFICADO CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS 2024.
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| 19/07/2024 | 118 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024.
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| 18/07/2024 | 117 | 2 | RESULTADO FINAL 1º SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024.
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| 17/07/2024 | 116 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
EXTRATO CONTRATO Nº104 DE ATA 005PE-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº105 DE ATA 005PE-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº118-2024 DE ATA 008PE-2023.
EXTRATO CONTRATO Nº119-2024 DE ATA 005PE-2023.
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| 15/07/2024 | 115 | 2 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN 35-22.
DECRETO Nº 082, DE 15 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. SAMUEL SOARES FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 037, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
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| 12/07/2024 | 114 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO 113-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 114-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 115-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 116-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004CRED-IN 04-223.
LEI Nº 754, DE 07 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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| 11/07/2024 | 113 | 2 | AVISO DE RESULTADO DA 2º SESSÃO CREDENCIAMENTO 005-2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2023 2º SESSÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CRED.005/2023.
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO nº 008CRED -IN 28-22.
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| 10/07/2024 | 112 | 2 | EXTRATO DO CONTRATO 110-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 111-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 112-2024.
ATA DA 352º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL.
DECRETO Nº 81, 10 DE JULHO DE 2024 - Licença premio a diversos servidoes.
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| 09/07/2024 | 111 | 2 | AVISO DE RESULTADO DA SESSÃO CREDENCIAMENTO 005/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2023 1º SESSÃO.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CRED.005/2023.
4º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 009PP-2022.
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| 08/07/2024 | 110 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2024.
DECRETO Nº 80, DE 08 DE JULHO DE 2024 PME.
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| 05/07/2024 | 109 | 2 | DECRETOS.
DECRETO CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO.
DECRETOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103 DE ATA 006PE-2023 PENSO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº102 DA ATA009PE-2023 ODONTOLÓGICO.
PORTARIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº109 DE ATA 005PRP-2023 PNEUS E ASSESSÓRIOS.
DECRETO.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS.
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| 28/06/2024 | 108 | 2 | DECRETO Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JULHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 060, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AVISO CREDENCIADO - CRED Nº 006/2023.
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| 27/06/2024 | 107 | 2 | AVISO CHAMAMENTO - CRED 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 - CRED 002/2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 005/2023.
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| 26/06/2024 | 106 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS DA DISPENSA.
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| 25/06/2024 | 105 | 2 | DECRETOS FINANCEIROS.
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| 21/06/2024 | 104 | 2 | REPUBLICAÇÃO DECRETO.
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| 20/06/2024 | 103 | 2 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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| 19/06/2024 | 102 | 2 | AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
DECRETO Nº 057, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 058, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
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| 18/06/2024 | 101 | 2 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
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| 14/06/2024 | 100 | 2 | AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2024.
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| 13/06/2024 | 99 | 2 | DECRETO Nº 056, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS ARRAIÁ NA ROÇA 2024 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL”.
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| 12/06/2024 | 98 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO.
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| 11/06/2024 | 97 | 2 | PORTARIA Nº 033, DE 20 DE MAIO DE 2024
- "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 054, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.
DECRETO Nº 055, DE 11 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 10/06/2024 | 96 | 2 | DECRETO Nº053, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ILDONETE RODRIGUES BONFIM.
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| 04/06/2024 | 95 | 2 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE.
DECRETO Nº 052/2024.
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| 03/06/2024 | 94 | 2 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATOS DE DISPENSAS.
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| 29/05/2024 | 93 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO - FERIADO E PONTO FACULTATIVO.
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| 28/05/2024 | 92 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
17º TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS 408 E 409/2014.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 27/05/2024 | 91 | 2 | ADITAMENTO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 02TP002/2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 006TP/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024
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| 24/05/2024 | 90 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024.
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| 23/05/2024 | 89 | 2 | EXTRATOS DE ADITIVOS.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 22/05/2024 | 88 | 2 | DECRETO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
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| 20/05/2024 | 87 | 2 | PORTARIA Nº 032, DE 20 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. DANIELY ARAGÃO SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/05/2024 | 86 | 2 | PORTARIA Nº 030, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CLEONTES DA SILVA, DO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 031, DE 14 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. MAVIA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 046 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 047 DE 14 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO Nº 048, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais.
DECRETO Nº 049, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELAINE HONORATO DE SOUZA, e dá outras providências.
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| 10/05/2024 | 85 | 2 | DECRETO Nº 044, DE 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROMANIA PEREIRA DE ALMEIDA”.
PORTARIA Nº 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA FREIRE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 029, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/05/2024 | 84 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO BAIRRO EUZÉBIO FERREIRA DE BRITO NA CIDADE DE CENTRAL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 753 DE 08 DE MAIO 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCIELE DA SILVA GUEDES, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 027, DE 08 DE MAIO DE 2024 - ERRATA.
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| 07/05/2024 | 83 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO
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| 06/05/2024 | 82 | 2 | DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
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| 03/05/2024 | 81 | 2 | ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 003PP/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2024 INEXG DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
REVOGAÇÕES PE 001 E 002/2024.
REVOGAÇÃO CHP 001/2024.
DECRETO Nº 043, DE 03 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL PERTINENTE À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.
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| 02/05/2024 | 80 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| 30/04/2024 | 79 | 2 | PORTARIA Nº 023, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA NO 022 DE 29 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 025, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DO CARGO DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/04/2024 | 78 | 2 | PORTARIA Nº 022, DE 29 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. CASSIO SAMPAIO LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2024 | 77 | 2 | PORTARIA Nº 020, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 021, DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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| 25/04/2024 | 76 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - EXTRATO DE CONTRATO..
DECRETOS FINANCEIROS.
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| 23/04/2024 | 75 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DV01200324 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01-2024 CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIA DE CULTURA 2024.
Ato nº 01-2024 - PLDO 2025 PM CENTRAL.
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| 22/04/2024 | 74 | 2 | 002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
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| 18/04/2024 | 73 | 2 | RESULTADO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01-2024 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
001DL/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 17/04/2024 | 72 | 2 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO Nº 039, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 041, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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| 16/04/2024 | 71 | 2 | 007IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
007IN/2024 - HOMOLOGAÇÃO.
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| 15/04/2024 | 70 | 2 | PORTARIA Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LILIANE OLIVEIRA MACIEL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/04/2024 | 69 | 2 | DECRETO Nº 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.
DECLARAÇÃO INEXIBILIDADE AMBIENTAL.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.
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| 11/04/2024 | 68 | 2 | 005IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
006IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
005IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
006IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 09/04/2024 | 67 | 2 | DECRETO Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO
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| 08/04/2024 | 66 | 2 | 002PE/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO.
PORTARIA Nº 018, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/04/2024 | 65 | 2 | 002CRED-IN-01-23 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DESIGNA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC.”
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| 04/04/2024 | 64 | 2 | 001CH/2024 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
CREDENCIMENTO Nº 001/2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.
001PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 751 DE 04 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL PARA CARGOS QUE MENCIONA, OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARMELIA FERREIRA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 016, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2024 | 63 | 2 | DECRETO Nº 034, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO 2025 PARA A ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA PROPOSTA DA LOA 2025
EXTRATO DO CONTRATO E ATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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