Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/08/20197479Decreto Financeiro nº 12 de 01 de julho 2019

Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019

21/08/20197469ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 018/2019

PORTARIAS INSTAURANDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM DESFAVOR DE DIVERSOS SERVIDORES

20/08/201974591º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 318/2018

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 318/2018

DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA - PORTARIA N° - 04/2019 - N° PROCESSO: 04/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019

CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019

16/08/20197449REPUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 409/2014

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2019

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2019

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2019

15/08/20197439TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2019 DO CONTRATO Nº 130/2019

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2019

ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 338/2019

13/08/20197429EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 332/2019 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 331/2019 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2019.

08/08/20197419HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO DO N° 018/2019

07/08/20197409LICENÇA AMBIENTAL POSTO ELDORADO - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019

06/08/20197399LICENÇA AMBIENTAL POSTO GM - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

CONTRATO Nº 315/2019

CONTRATO Nº 319/2019

CONTRATO Nº 323/2019

CONTRATO Nº 325/2019

CONTRATO Nº 326/2019

CONTRATO Nº 338/2019

02/08/20197389DECRETO N° 155 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE no Município de Central, Estado da Bahia

DECRETO N° 156 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre FERIADO e PONTO FAVULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providências

31/07/20197379EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2019

DECRETO N° 142 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre a adoção de medidas para a realização dos festejos referentes ao 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central

30/07/20197369EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2019

DECRETO N° 118 “A” / 2019, De 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica

DECRETO N° 123/ 2019, De 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) HERMAN FERREIRA DE SANTANA

DECRETO N° 123 “A”/ 2019, De 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) WANDERLEI ALECRIM DOS SANTOS

DECRETO N° 124 / 2019, De 28 de junho de 2019 - Autoriza e outorga poderes a servidores públicos para movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros do Fundo Municipal de Saúde junto às Instituições Financeiras Bancárias

DECRETO N° 125/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ANA PAULA NEVES MACIEL

DECRETO N° 126/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) TONY NUNES BASTOS

DECRETO N° 127/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROSENITA BATISTA DE SOUZA

DECRETO N° 128 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 129 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) NÚBIA AUXILIADORA MENDES BATISTA

DECRETO N° 130 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JOÃO NETO FERREIRA RAMOS

DECRETO N° 131 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 132 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 133 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Concede Licença Casamento (Gala) a ANTÔNIO DE ABANO PEREIRA, e dá outras providências

DECRETO N° 134 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 135 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao(à) Servidor(a) JAKSON MARQUES DOS SANTOS

DECRETO N° 136 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 137 / 2019, De 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 138 / 2019, De 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) CARLA BRUNO PEREIRA

DECRETO N° 138 “A” / 2019, De 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) EDILÂNIA FERREIRA DA SILVA

DECRETO N° 139/ 2019, De 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MARCOS PIRES DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº. 059 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.

PORTARIA Nº. 071 / 2019, De 18 de julho de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e agregadas e dá outras providencias

DECRETO N° 140 / 2019, De 12 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao(à) Servidor(a) CARLOS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

DECRETO N° 140 “A” / 2019, De 15 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal

DECRETO N° 141 / 2019, De 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre reintegração judicial de Servidor Público Municipal, que indica

DECRETO N° 143 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) EDNALVA SOUZA SANTOS

DECRETO N° 144 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 145 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 146 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.148.500,00

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2019.

26/07/20197359EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2019

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019

25/07/20197349ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N.º 008/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2019

24/07/201973392º Termo Aditivo do Contrato nº 305/2018

23/07/20197329EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2019

19/07/20197319EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2019

ERRATA DA DATA DE PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DO N° 016/2019.

18/07/20197309HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO DO N° 016/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO DO N° 017/2019

17/07/20197299EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2019

16/07/20197289CONTRATO Nº 293/2019

CONTRATO Nº 295/2019

09/07/20197279TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 123/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 289/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 292/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 304/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 306/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 308/2019.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 310/2019.

08/07/20197269PORTARIA nº 01/2019/SMEC/MCN

PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 - LISTA DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA ELIMINATÓRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 302 /2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2019



05/07/2019725911º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 774-2013

11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 775-2013

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 007/2019

EXTRATO DO CONTRATO nº 260/2019

Retificação do Extrato de Contrato nº 45A/2019

04/07/2019724910º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 409/2014

10º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 408/2014

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 316/2018

Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019.

Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2019 DO CONTRATO Nº 236/2019

03/07/20197239EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2019

EXTRATO CONTRATO N° 275/2019

ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45A/2019.

Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019.

Decreto Financeiro n° 06 de 01 de março 2019.

Decreto Financeiro n° 07 de 01 de abril 2019.

Decreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019.

01/07/20197229AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2019.

27/06/20197219EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2019.

ATOS ADMINISTRATIVOS.

25/06/20197209DECRETO N° 053 “A” / 2019 De 01 de março de 2019.

DECRETO N° 095 “A” / 2019 De 02 de maio de 2019.

14/06/20197199EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N° 276/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N° 279/2019.



TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATO.

13/06/201971891º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 458/2019

12/06/20197179EXTRATO DE CONTRATO N° 268/2019

11/06/20197169DECRETO N° 053 “A” / 2019 De 01 de março de 2019 - Nomeia os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – do Município de Central, Estado da Bahia

DECRETO N° 108 / 2019 De 23 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO N° 109 / 2019 De 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre reintegração judicial de Servidor Público Municipal, que indica

DECRETO N° 110 / 2019 De 27 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 111 / 2019 De 29 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MIRIAM DO ROSÁRIO BRITO GOMES OLIVEIRA

DECRETO N° 112 / 2019 De 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais

DECRETO N° 113 / 2019 De 30 de maio de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ELIZETE JOAQUIM DA SILVA

10/06/20197159EXTRATO DE CONTRATO N° 268/2019

06/06/20197149EXTRAO DE CONTRATO Nº 234/2019

03/06/20197139EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2019

31/05/20197129EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2019

Lei nº 680/2019 de 31 de Maio de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 222A/2019

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL 002/2019- CHAMADA PÚBLICA – PRODUTORES RURAIS

DECRETO N° 100/2019

DECRETO N° 101/2019

DECRETO N° 102/2019

DECRETO N° 103/2019

DECRETO N° 104/2019

DECRETO N° 105/2019

DECRETO N° 106/2019

DECRETO N° 107/2019

30/05/20197119LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre denominação de “Posto de Saúde da Família-Vereda Abenildes Ferreira de Santana”, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Cria a medalha do Mérito Legislativo Professor Carlos Gonçalves dos Santos no Município de Central, e dá outras providências

EXTRATO DE CONTRATO N° 268/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

28/05/20197109TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 33/2019

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2019

DECRETO N° 086/2019

DECRETO N° 087/2019

DECRETO N° 088/2019.

DECRETO N° 089/2019

DECRETO N° 090/2019

DECRETO N° 091/2019

DECRETO N° 092/2019.

DECRETO N° 094/2019

DECRETO N° 095/2019

DECRETO N° 096/2019

DECRETO N° 097/2019

DECRETO N° 098/2019.

DECRETO N° 099/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2019

24/05/20197099CONSELHO TUTELAR: LISTA DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES DEFERIDAS - PROCESSO ELETIVO 2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2019

23/05/20197089EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 94/2019

21/05/20197079EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2019

Decreto Financeiro nº 03 de 01 de fevereiro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 386.300,00

Decreto Financeiro nº 04 de 01 de fevereiro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 339.800,00

20/05/20197069EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2019

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2019 CONTRATADO: ELINHO DA SILVA CARVALHO

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019 CONTRATADO: CARLOS MARTINS DA SILVA

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019 CONTRATADO: FABIO QUIRINO DE QUEIROZ

17/05/20197059REPUBLICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 22/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 23/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 24/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 42/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019

16/05/20197049EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019

15/05/20197039EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2019

EXTRAO DE CONTRATO Nº 168/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº172/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2019



14/05/20197029EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO DE 2020/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135A/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135B/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 35/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 36/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 35/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 36/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2019

09/05/20197019PORTARIA Nº 001/2019/SMS, De 08 de maio de 2019 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019

08/05/20197009EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº215/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº217/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº218/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2019

07/05/20196999EXTRATO DE CONTRATO Nº 90B/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2019

03/05/201969891º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2019

02/05/20196979DECRETO N° 093/2019, De 02 de maio de 2019 - Dispõe sobre feriado municipal pertinente à data comemorativa da morte do Professor Rosalvo Ferreira dos Santos

29/04/20196969DECRETO N° 084 / 2019

DECRETO N° 085 / 2019

PORTARIA Nº. 052 / 2019

PORTARIA Nº. 053 / 2019

26/04/20196959DECRETO N° 068/2019

DECRETO N° 069/2019

DECRETO N° 070/2019

DECRETO N° 071/2019

DECRETO N° 072/2019

DECRETO N° 073/2019

DECRETO N° 074/2019

DECRETO N° 075/2019

DECRETO N° 077/2019

DECRETO N° 078/2018

DECRETO N° 079/2019

DECRETO N° 080/2019

DECRETO N° 083/2019

23/04/20196949EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146A/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2019

EXRTATO DE CONTRATO Nº 142/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2019

18/04/20196939HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 117B/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N° 117A/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2019.

17/04/20196929Republicação do Termo do Aditivo do Contrato nº 204/2018

16/04/20196919DECRETO N° 076 / 2019 De 16 de abril de 2019 - Determina o fechamento dos estabelecimentos comerciais situados no território do Município de Central – Bahia, e dá providências correlatas.



TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 005/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 006/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 007/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 008/2019

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 009/2019

15/04/20196909EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96A/2019

EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2019

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 123/2018

12/04/20196899HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE 001B/2019

HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2019

10/04/20196889REPUBLICAÇÃO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019

REPUBLICAÇÃO RETIFICADA: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019