Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/02/2022121412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO - REPUBLICAÇÃO.

21/02/2022121312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE RESULTADO

18/02/2022121212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN04140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04140122 - CONTRATO Nº C04140122 - ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS

17/02/2022121112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - SUSPENSÃO DE LICITÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01180122 - INEXIGIBILIDADE Nº 01180122 - RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI02100222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 02100222 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.

16/02/2022121012RESOLUÇÃO CME 001.

CALENDARIO ESCOLAR

15/02/2022120912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2022 / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP 002/2022

TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP 004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01010222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01010222 - CONTRATO Nº C01010222 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01100222 - DISPENSA DE VALOR Nº 01100222 - CONTRATO Nº C01100222 - EXTRATO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO

11/02/2022120812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP/2022 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre Licença prêmio José Borges.

DECRETO Nº 042, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/02/2022120712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01080222 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01080222 - CONTRATO Nº C01080222 - EXTRATO DE DISPENSA - EXTRATO DE CONTRATO.

DISTRATO AO CONTRATO Nº C04040121.

DISTRATO AO CONTRATO Nº 01040121.

DISTRATO AO CONTRATO Nº 01130121.

DISTRATO AO CONTRATO Nº C01221021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 -EXTRATO DE ATA

08/02/2022120612PORTARIA Nº 055, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 056, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 058, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

07/02/2022120512DECRETO Nº 039, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre medidas de combate ao COVID-19.

DECRETO Nº 40, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - Revoga Decreto nº 006 - Licença Prêmio de ALBERICO PAIVA ALMEIDA - pedido do Servidor e necessidade do Município.

PORTARIA Nº 051, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

05/02/2022120412DECRETO Nº 038, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04/02/2022120312PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02190122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02190122 - CONTRATO Nº C02190122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - ERRATA TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO.

03/02/2022120212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - AVISO DE CREDENCIAMENTO.

REPUBLICAÇÃO DECRETO 037/2022 - ESTABELECE AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

02/02/2022120112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01310122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01310122 - EXTRATO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN04140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04140122 - CONTRATO Nº C04140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01190122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190122 - CONTRATO Nº C01190122 - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº IN09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02

DECRETO Nº 037, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA Nº 042, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 043, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 044, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 045, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 048, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 049, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 050, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

01/02/2022120012PORTARIA Nº 041/2022 - COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01260122

PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01260122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01260122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - EXTRATO DE ATA

31/01/2022119912PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01190122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01190122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV01260122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01260122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMISTRATIVO Nº DV03140122 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03140122 - EXTRATO DA DISPESA / EXTRATO DE CONTRATO.

28/01/2022119812DECRETO Nº 036, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID E O SURTO DE GRIPE H3N2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

27/01/2022119712DECRETO Nº 033, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 034, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 035, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

26/01/2022119612DECRETO Nº 032, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretario Interino de Meio Ambiente, Cultura e Turismo - Thierry Oliveira de Carvalho.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - A CARDOSO & CIA LTDA

PORTARIA Nº 038, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 039, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 040, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.

25/01/2022119512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

24/01/2022119412DECRETO Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza e outorga poderes a servidores para movimentarem as contas correntes da Prefeitrua - JOSE WILKER, JOSÉ ADALBERTO.

PORTARIA Nº 027 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Celso Rangel Junior.

PORTARIA Nº 028 - de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos de Souza.

PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 030, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 032, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 033, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 034, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 035, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 036, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 037, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 031, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

21/01/2022119312DECRETO Nº 029, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Giovane Miranda da Silva.

20/01/2022119212PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CC/2021 - CARTA CONVITE Nº 008/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

19/01/2022119112REPUBLICAÇÃO LOA 2022 - LEI Nº. 707.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA 020 E 021 DE JANEIRO DE 2022

DECRETO Nº 028, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA SAMUEL SOARES FERNANDES SOBRINHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN01140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01140122 - CONTRATO Nº C01140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº IN02140122 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02140122 - CONTRATO Nº C02140122 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO

TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 22 DE 14 DE JANEIRO DE 2022

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.

PORTARIA Nº 26 CPL.

ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 708, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - LOA.

Errata Lei Municipal nº 708, de 17 de janeiro de 2022 - LOA.

18/01/2022119012DECRETOS.

PORTARIA :

DECRETO Nº 27 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Anula os processos Administrativos, restabelecendo as vantagens econômicas da Faculdade do Vale do Cricaré.

DECRETO Nº 48.

DECRETO Nº 49.

PORTARIA N° 24-A DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal de Central/BA e Secretárias, e dá outras providências, e dá outras providências.

17/01/2022118912DECRETO Nº 024, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDEB - JOSÉ WILKER, TELMA E JOSÉ ADALBERTO

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ WILKER, MALENA E LIDIA

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 015, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - JOSE WILKER, FLAVIA E JOSÉ ADALBERTO

LOA - LEI Nº. 707 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2022118812DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 008, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETOS:

PORTARIA Nº 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 010, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 006 DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO

PORTARIA Nº 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 018, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 019, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 023, DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

13/01/2022118712DECRETO Nº 004, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO Nº 005, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.



DECRETO Nº 006, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) ALBÉRICO PAIVA ALMEIDA.

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01130121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01130121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 09010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 09010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 02

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 11010221 - INEXIGIBILIDADE Nº 11010221 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 01010421 - INEXIGIBILIDADE Nº 01010421 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 01 - CONTRATO N º 09010221.

DECRETO

12/01/2022118612PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 01040121 - CONTRATO Nº 01040121 - EXTRATO ADITIVO DE PRAZO 01

PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 04040121 - INEXIGIBILIDADE Nº 02040121 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01

DECRETO Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

11/01/2022118512PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO.

06/01/2022118412DECRETO Nº 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.

04/01/2022118312DECRETO N° 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 .

03/01/2022118212PORTARIAS NºS 155 A 161.

30/12/2021118111LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.QUE TRATA DO PPA, 2022 A 2025

28/12/2021118011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01171221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01171221 - EXTRATO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

23/12/2021117911REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Decreto de Crédito Suplementar nº 10 de 01 de setembro-2021.

Decreto de alteração de QDD Nº 11 de 01 de setembro-2021.

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

22/12/2021117811REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 149, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 150, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 152, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 153, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 154/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

21/12/2021117711DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2021 - AVISO DE RESULTADO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 185, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 186, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

20/12/2021117611DECRETO Nº 184 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA N° 147 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 MINUTA DE OFÍCIO PARA CONSELHO TUTELAR .

PORTARIA N° 148 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO 01.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006-2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RESULTADO

16/12/2021117511PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP 2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005-A 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02011221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02011221 - EXTRATO.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 007/2021.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFÍCIO N° 009/2021.

ROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 023PRP2021 - SPR 023-A 2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO

ROCESSO ADMNISTRATIVA Nº 023PRP2021 - SPR 023-B 2021 - EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO

15/12/2021117411PORTARIA Nº 145, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO - RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO - ATA 005A-PRP 2021

DECRETO Nº 183, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL EM VIRTUDE DE CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS,

ENXURRADAS E INUNDAÇÕES, POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, DA CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA (COBRADE).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01081121 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01081121 - EXTRATO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

14/12/2021117311PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005-A 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP2021 - ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO

13/12/2021117211PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2021 - AVISO DE RESULTADO.

10/12/2021117111REPUBLICAÇÃO - RREO 3º BIMESTRE 2021.

Republicação RREO 4º BIMESTRE 2021.

DECRETO Nº 181, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 182, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

09/12/2021117011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2021 - Aviso de Licitação

PORTARIA Nº 143, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 144, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

08/12/2021116911EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº C09010221 - Alteração de Razão Social.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN2021 - CREDENCIAMENTO Nº 0062021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

07/12/2021116811PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01011221 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01011221 - EXTRATO.

TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RESULTADO / RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021.

06/12/2021116711PORTARIA Nº 140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 141, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

03/12/2021116611DV01181121 - AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAIS - EXTRATO DE CONTRATO.

01/12/2021116511DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR Nº 008

DECRETO QDD Nº 009

DECRETO DE ENCERRAMENTO DE EXERCICIO 2021

REPUBLICAÇÃO RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2021.

PORTARIA Nº 139 DE 29 NOVEMBRO DE 2021.

30/11/2021116411LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2021.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO.

29/11/2021116311REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.

25/11/2021116211PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - EXTRATO DE CONTRATO.

24/11/2021116111DECRETO Nº 179, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 20

22/11/2021116011PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO Nº 177, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO Nº 178, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

19/11/2021115911EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2014

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2014

DECRETO Nº 174, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 175, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

DECRETO Nº 176, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.

18/11/2021115811PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - DECISÃO RECURSOS ADMINISTRATIVO

17/11/2021115711PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PRP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - TORNAR SEM EFEITO EXTRATO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - EXTRATO TERMO REEQUILIBRIO FINANCEIRO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - AVISO DE RESULTADO

PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

16/11/2021115611PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - AVISO DE MANUTENÇÃO DE DECISÃO DE INABILITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - REEQUILIBRIO FINANCEIRO

PORTARIA N° 137, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.

12/11/2021115511PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 005CRED-IN/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - AVISO DE RESULTADO

DECRETO Nº 173, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021