| 16/09/2019 | 753 | 9 | RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019
AVISO DA 3ª CHAMADA PÚBLICA
2º Termo Aditivo do Contrato nº 305/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2019
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| 03/09/2019 | 752 | 9 | PORTARIA Nº. 199/2019, De 30 de agosto de 2019 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do(a) Servidor(a) D. G. J. (nome completo no âmbito interno), nomeia Comissão Processante e dá outras providências.
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| 30/08/2019 | 751 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre o Calendário Oficial de Feriados no âmbito do Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providencias
DECRETO N° 147 / 2019
DECRETO N° 148 / 2019.
DECRETO N° 149 / 2019.
DECRETO N° 150 / 2019
DECRETO N° 151 / 2019
DECRETO N° 152 / 2019
DECRETO N° 153 / 2019
DECRETO N° 154 / 2019
DECRETO N° 157 / 2019
DECRETO N° 158 / 2019
DECRETO N° 159 / 2019
DECRETO N° 160 / 2019
DECRETO N° 161 / 2019
DECRETO N° 162 / 2019
DECRETO N° 163 / 2019
DECRETO N° 164 / 2019.
DECRETO N° 165 / 2019.
DECRETO N° 166 / 2019
DECRETO N° 167 / 2019
DECRETO N° 168 / 2019
DECRETO N° 169 / 2019.
DECRETO N° 170 / 2019
DECRETO N° 171 / 2019
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| 29/08/2019 | 750 | 9 | RETIFICAÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2019
LEI MUNICIPAL Nº 683, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica
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| 28/08/2019 | 749 | 9 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 156/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2019
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| 23/08/2019 | 748 | 9 | 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 774/2013
11º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 775/2013
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| 22/08/2019 | 747 | 9 | Decreto Financeiro nº 12 de 01 de julho 2019
Decreto Financeiro nº 13 de 01 de julho 2019
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| 21/08/2019 | 746 | 9 | ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 018/2019
PORTARIAS INSTAURANDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES EM DESFAVOR DE DIVERSOS SERVIDORES
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| 20/08/2019 | 745 | 9 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 318/2018
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 318/2018
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA - PORTARIA N° - 04/2019 - N° PROCESSO: 04/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2019
CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 019/2019 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2019
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| 16/08/2019 | 744 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 409/2014
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2019
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159/2019
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2019
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| 15/08/2019 | 743 | 9 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2019 DO CONTRATO Nº 130/2019
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2019
ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 338/2019
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| 13/08/2019 | 742 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 332/2019 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 331/2019 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2019.
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| 08/08/2019 | 741 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO DO N° 018/2019
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| 07/08/2019 | 740 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL POSTO ELDORADO - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
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| 06/08/2019 | 739 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL POSTO GM - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CONTRATO Nº 315/2019
CONTRATO Nº 319/2019
CONTRATO Nº 323/2019
CONTRATO Nº 325/2019
CONTRATO Nº 326/2019
CONTRATO Nº 338/2019
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| 02/08/2019 | 738 | 9 | DECRETO N° 155 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre ANTECIPAÇÃO DE FEIRA LIVRE no Município de Central, Estado da Bahia
DECRETO N° 156 / 2019, De 02 de agosto de 2019 - Dispõe sobre FERIADO e PONTO FAVULTATIVO no Município de Central, Estado da Bahia, e dá outras providências
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| 31/07/2019 | 737 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019
EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2019
DECRETO N° 142 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre a adoção de medidas para a realização dos festejos referentes ao 61º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Central
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| 30/07/2019 | 736 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2019
DECRETO N° 118 “A” / 2019, De 19 de junho de 2019 - Dispõe sobre VACÂNCIA de cargo constante do quadro efetivo no Plano de Cargos e Salários, que indica
DECRETO N° 123/ 2019, De 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) HERMAN FERREIRA DE SANTANA
DECRETO N° 123 “A”/ 2019, De 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) WANDERLEI ALECRIM DOS SANTOS
DECRETO N° 124 / 2019, De 28 de junho de 2019 - Autoriza e outorga poderes a servidores públicos para movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros do Fundo Municipal de Saúde junto às Instituições Financeiras Bancárias
DECRETO N° 125/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) ANA PAULA NEVES MACIEL
DECRETO N° 126/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) TONY NUNES BASTOS
DECRETO N° 127/ 2019, De 28 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a ROSENITA BATISTA DE SOUZA
DECRETO N° 128 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 129 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) NÚBIA AUXILIADORA MENDES BATISTA
DECRETO N° 130 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) JOÃO NETO FERREIRA RAMOS
DECRETO N° 131 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 132 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 133 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Concede Licença Casamento (Gala) a ANTÔNIO DE ABANO PEREIRA, e dá outras providências
DECRETO N° 134 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 135 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao(à) Servidor(a) JAKSON MARQUES DOS SANTOS
DECRETO N° 136 / 2019, De 03 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 137 / 2019, De 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 138 / 2019, De 04 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) CARLA BRUNO PEREIRA
DECRETO N° 138 “A” / 2019, De 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) EDILÂNIA FERREIRA DA SILVA
DECRETO N° 139/ 2019, De 08 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a MARCOS PIRES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº. 059 / 2019, De 01 de julho de 2019 - Exonera Servidores Públicos Municipais em cargos comissionados, que indica.
PORTARIA Nº. 071 / 2019, De 18 de julho de 2019 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e agregadas e dá outras providencias
DECRETO N° 140 / 2019, De 12 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Não Remunerada ao(à) Servidor(a) CARLOS PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
DECRETO N° 140 “A” / 2019, De 15 de junho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal
DECRETO N° 141 / 2019, De 22 de julho de 2019 - Dispõe sobre reintegração judicial de Servidor Público Municipal, que indica
DECRETO N° 143 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias ao (à) Servidor (a) EDNALVA SOUZA SANTOS
DECRETO N° 144 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 145 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
DECRETO N° 146 / 2019, De 25 de julho de 2019 - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais
REPUBLICAÇÃO: Decreto Financeiro nº 09 de 02 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.148.500,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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| 26/07/2019 | 735 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2019
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| 25/07/2019 | 734 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE N.º 008/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2019
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