| 11/05/2021 | 1053 | 11 | TP01030221 - ANDREIA DE OLIVEIRA EIRELI - CONTRARRAZOES
DECRETO 093, 11 DE MAIO DE 2021, DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO A COVID-19
TP 01030221 - JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA - CONTRARRAZOES
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| 07/05/2021 | 1052 | 11 | 014PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
DI01290421- EXTRATO DE CONTRATO
DV01240321 - ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
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| 05/05/2021 | 1051 | 11 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 001 DE 04 DE JANEIRO-2021.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 002 DE 01 DE FEVEREIRO-2021.
007PRP-2021 - EXTRATO ATA.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA.
TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE DISPENSA
PARECER JURIDICO - PREGÃO SRP 014-2021
DECISÃO PREFEITO - PREGÃO SRP 014-2021
PORTARIAS DE NOMEAÇÕES.
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| 04/05/2021 | 1050 | 11 | IN01010421 - AVISO.RATIF. INEX.
012PRP-A/2021; 012PRP-B/2021; 012PRP-D/2021; 012PRP-E/2021 - EXTRATO DE ATA
DECRETO Nº 092/2021 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESTABELECIDA NO ARTIGO 166 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE FIXA A TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A TOMADA DE PREÇOS Nº TP01030221
RECURSO ADMINISTRATIVO - TP01030221
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| 03/05/2021 | 1049 | 11 | DECRETO Nº 090/2021 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PERTINENTES À DATA COMEMORATIVA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS
DECRETO Nº 091/2021 - RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.441 DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19,
PORTARIA Nº 101/2021 - ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
CARTA-CONVITE nº 001/2021 EXTRATO DO CONTRATO
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| 30/04/2021 | 1048 | 11 | EXTRATOS DE ATA - SRP 011/2021 - PA 011PRP/2021.
003PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO - LIMPEZA PÚBLICA
010PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
013PRP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
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| 29/04/2021 | 1047 | 11 | IN01110121 - AVISO.RATIF. INEX.
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| 28/04/2021 | 1046 | 11 | 001CH-2021 - AVISO DE SESSÃO PÚBLICA - CHAMADA PÚBLICA
REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 083 E Nº 092 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE COORDENADORA E GESTORA DE BOLSA FAMÍLIA
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| 27/04/2021 | 1045 | 11 | AVISO DE SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001CH/2020
RECURSO PREGAO SRP 014-2021 - HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES A PREGÃO SRP 014-2021
TP 01030221 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 001/2020
TP01030221 - PARECER JURÍDICO OPINATIVO DA HABILITAÇÃO
012PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
011PRP.2021- AVISO HOMOLOGAÇÃO
015PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO - OXIGÊNIO MEDICINAL
003PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
002PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO
001ch-2021 - TORNAR SEM EFEITO - AVISO SESSÃO PUBLICA.
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| 26/04/2021 | 1044 | 11 | DECRETO Nº 089, DE 26 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE A COVID-19
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| 23/04/2021 | 1043 | 11 | DECRETO Nº 086/2021 - ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.
DECRETO Nº 088/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA EXTENSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, NAS ÁREAS ATINGIDAS POR ESTIAGEM, CONFORME FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES DE DESASTRE - FIDE.
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| 22/04/2021 | 1042 | 11 | 001CC 2021 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
002PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
001PP-2021 - EXTRATO DE CONTRATO - PUBLICAÇÃO
DV01080421 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ERRATA - EXTRATO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2021
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
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| 20/04/2021 | 1041 | 11 | PORTARIAS DIVERSAS
DECRETO Nº 087, DE 20 DE ABRIL DE 2021 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
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| 16/04/2021 | 1040 | 11 | DECRETO Nº 083/2021 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
013PRP-2021 - AVISO DE REMARCAÇÃO.
PORTARIA Nº 090/2021.
DECRETOS Nº 037A, 045A, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069 E 073/2021.
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| 15/04/2021 | 1039 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ANDICIONAL SUPLEMENTAR N. 22 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 084, DE 15 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA O DECRETO Nº 82, DE 13 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
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| 14/04/2021 | 1038 | 11 | DECRETO Nº 081, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 093, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
PORTARIA Nº 094, DE 09 DE ABRIL DE 2021.
013PRP-2021 - AVISO REMARCAÇÃO.
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| 13/04/2021 | 1037 | 11 | DECRETO Nº 082, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/04/2021 | 1036 | 11 | TORNAR SEM EFEITO - AVISO REVOGAÇÃO - TP 003-2020
PORTARIA Nº 092-2021 - NOMEIA MARIA MARTA RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL BOLSA FAMÍLIA
DECRETO Nº 080, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “RATIFICA AS DISPOSIÇÕES IMPOSTAS NO DECRETO Nº 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E 20.369 DE 04 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/04/2021 | 1035 | 11 | 001PP-2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO.
007PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
SRP 015.2021- AVISO DE LICITAÇÃO.
SRP 014.2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
003PRP.2021 - AVISO HOMOLOGAÇÃO
REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003-2020
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| 06/04/2021 | 1034 | 11 | DI01120321 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 077/2021 - RATIFICA DECRETOS ESTADUAIS CONTENDO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DV03220221 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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