15/12/2020 | 973 | 10 | (LOA) - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 55/2020.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO N.0 62/2020
TERMO DE RESCISÃO
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11/12/2020 | 972 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
TERMOS DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETO 345/2020 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL
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10/12/2020 | 971 | 10 | TORNAR SEM EFEITO - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA Nº 404/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 426/2020.
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09/12/2020 | 970 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 437/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 425/2020
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07/12/2020 | 969 | 10 | EDITAL DA 3ª CHAMADA PÚBLICA DE 2020- PREMIAÇÃO ALDIR BLANC
EDITAL DA 4ª CHAMADA PÚBLICA DE 2020- PREMIAÇÃO ALDIR BLANC
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04/12/2020 | 968 | 10 | TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 774 /2013 E Nº 775/2013
DECRETO 339/2020 - REGULAMENTA LEI ALDIR BLANC
DECRETO 342/2020 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS - LEI ALDIR BLANC
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03/12/2020 | 967 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 017/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 393/2020
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01/12/2020 | 966 | 10 | DECRETO 333/2020 - CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - LEI ALDIR BLANC - AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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27/11/2020 | 965 | 10 | DECRETO EXECUTIVO Nº 331, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 047 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 048 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 049 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 050 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 051 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 052 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 053 / 2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.
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26/11/2020 | 964 | 10 | 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 298A/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CC016/2020 E EXTRATOS DO CONTRATOS Nº 386/2020
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25/11/2020 | 963 | 10 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 381/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5º BIMESTRE 2020.
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24/11/2020 | 962 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 272/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2020
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23/11/2020 | 961 | 10 | 1º TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº 328, 329 E 330/2019
PORTARIA Nº. 046 / 2020 De 23 de novembro de 2020. Constitui a Comissão de Transmissão de Governo, Município de Central, Estado da Bahia.
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20/11/2020 | 960 | 10 | DECRETO 326/2020 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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12/11/2020 | 959 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 419/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
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11/11/2020 | 958 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 401/2020 COVID 19
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 417/2019.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 416/2019.
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06/11/2020 | 957 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 374A/2020- COVID-19
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 349/2019
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05/11/2020 | 956 | 10 | DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 03 DE AGOSTO 2020.
DECRETO FINANCEIRO N° 15 DE 03 DEAGOSTO 2020
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS AGOSTO-2020
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 384/2020 E Nº 385/2020- COVID-19
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04/11/2020 | 955 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2020- COVID-19
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03/11/2020 | 954 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 002/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2020
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 315A/2020
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2020
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 112/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2020.
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29/10/2020 | 953 | 10 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 015/2020 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 387/2020
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26/10/2020 | 952 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020 (COVID)
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23/10/2020 | 951 | 10 | DECRETOS:
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21/10/2020 | 950 | 10 | LEI 691/2020 - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024
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20/10/2020 | 949 | 10 | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2020
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19/10/2020 | 948 | 10 | DECRETO N° 310 / 2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 014/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 383/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 422/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340A/2020.
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16/10/2020 | 947 | 10 | DECRETO N° 309 / 2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/10/2020 | 946 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 350A/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2020C.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343A/2020.
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14/10/2020 | 945 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 358/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343A/2020
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13/10/2020 | 944 | 10 | TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 85/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2020.
TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 94/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2020.
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08/10/2020 | 943 | 10 | DECRETO N° 297 “A”/ 2020 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO N° 297 “B”/ 2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO N° 301 / 2020 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
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06/10/2020 | 942 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020
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05/10/2020 | 941 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2020.
CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR E QDD DE JULHO DE 2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 408/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 410/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 411/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 415/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 416/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 420/2020.
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02/10/2020 | 940 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 382/2020
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30/09/2020 | 939 | 10 | DECRETO MUNICIPAL Nº 298/2020 - DISPÕE FERIADO MUNICIPAL DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020 EM HOMENAGEM A SANTA TEREZINHA
DECRETOS:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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24/09/2020 | 938 | 10 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 417/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - ATA, PROPOSTA DE PREÇO, PARECER TÉCNICA, PARECER JURÍDICO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO
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22/09/2020 | 937 | 10 | 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 317/2018
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17/09/2020 | 936 | 10 | DECRETO 291/2020 - ALTERA DECRETO 111/2018, DISPONDO SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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15/09/2020 | 935 | 10 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 301A/2020
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14/09/2020 | 934 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 301B/2020
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10/09/2020 | 933 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 315A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2020.
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08/09/2020 | 932 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 300A/2020
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04/09/2020 | 931 | 10 | 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 236/2019
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03/09/2020 | 930 | 10 | DECRETO N° 287 / 2020 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMOS ADITIVOS:
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02/09/2020 | 929 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 367/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 372/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 368/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2020
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01/09/2020 | 928 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 376/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 377/2020.
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31/08/2020 | 927 | 10 | EXTRATOS CHAMADA PUBLICA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29B
EXTRATO DE CONTRATO N° 297/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 379/2020.
DECRETO 283/2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) - NOVO HORÁRIO
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28/08/2020 | 926 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 313A/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 45A/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 374/2020
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 298/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CENTRAL E O SR. EDIVALDO SIMPLICIO DOS SANTOS.
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26/08/2020 | 925 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO:
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24/08/2020 | 924 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 013/2020CONTRATO Nº 312A/2020.
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21/08/2020 | 923 | 10 | PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - ALTERA PORTARIA 001-2020 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL 2020
DECRETO N° 236 “A” / 2020.
DECRETO N° 238 / 2020.
DECRETO N° 238 “A”/ 2020.
DECRETO N° 239 / 2020.
DECRETO N° 241 / 2020.
DECRETO N° 242 / 2020.
DECRETO N° 244 / 2020.
DECRETO N° 245 / 2020.
DECRETO N° 246 / 2020.
DECRETO N° 247 / 2020.
DECRETO N° 248 / 2020.
DECRETO N° 249 / 2020.
DECRETO N° 249 “A”/ 2020.
DECRETO N° 252/ 2020.
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20/08/2020 | 922 | 10 | ATOS
CONTRATOS:
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº 012/2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 310/2020
CONTRARRAZÕES RECURSAIS DA TP 001/2020
CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA TP 001/2020
AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
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19/08/2020 | 921 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 343/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 344/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 345/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 346/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 347/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2020.
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18/08/2020 | 920 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2020
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17/08/2020 | 919 | 10 | DECRETO N° 271 / 2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 042 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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14/08/2020 | 918 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 354/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 342/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2020.
DECRETO N° 253 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 254 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 255 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 256 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 257 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 258 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 259 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 260 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 261 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 262 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 263 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 264 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº. 041 / 2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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13/08/2020 | 917 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR N. 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020.
CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTAR 11 DE 01 DE JUNHO DE 2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2020.
TERMO ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 47/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2020
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11/08/2020 | 916 | 10 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO 251/2020, DISPONDO SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
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10/08/2020 | 915 | 10 | DECRETO N° 250 / 2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO 251/2020 - DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO
EXTRATOS DE CONTRATOS - COVID 19.
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05/08/2020 | 914 | 10 | RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2020.
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