| 10/01/2012 | 002/2012 | Portaria nº. 002 / 2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Aílton Gonçalves Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, Central - Bahia. | Não | |
| 10/01/2012 | 003/2012 | Portaria nº. 003 / 2012 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o (a) Senhor (a) Eliano dos Santos Lima, do Cargo Comissionado de Coordenador de Assistência ao Trabalhador e Geração de Emprego e Renda I, Central - Bahia. | Não | |
| 10/01/2012 | 004/2012 | Portaria nº. 004 / 2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia o (a) Senhor (a) Eliano dos Santos Lima, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Gestão Financeira e Planejamento, Central - Bahia. | Não | |
| 10/01/2012 | 005/2012 | Portaria nº. 005 / 2012 de 04 de Janeiro de 2012 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação (COPEL), da Prefeitura Municipal de Central - Bahia, composta pelos servidores públicos municipais, Srs Eridan da Paz Lima Matos, Ricardo Souza Rocha e Odeilson Queiroz da Silva, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento a todos os atos pertinentes a matéria, emitir parecer e resolver as questões no âmbito do processamento das licitações públicas do município. | Não | |
| 10/01/2012 | 006/2012 | Portaria nº. 006 / 2012 de 04 de Janeiro de 2012 - Fica designada a Servidora Pública Municipal, Srª. Laueli Brito Gomes de Miranda, para exercer a Função de Pregoeira, no âmbito da Prefeitura Municipal de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 10/01/2012 | 087"A"/2011 | Portaria nº. 087 "A" / 2011 de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Leandro José da Silva, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, que indica.
| Não | |
| 10/01/2012 | 088/2011 | Portaria nº. 088 / 2011 de 03 de dezembro de 2011 - Exonera, na forma da Lei Municipal nº. 542/2011, o (a) Senhor (a) Eridan da Paz Lima Matos, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, Município de Central, Estado da Bahia. | Não | |
| 10/01/2012 | 089/2011 | Portaria nº. 089 / 2011 de 03 de Dezembro de 2011 - Nomeia o (a) Senhor (a) Eridan da Paz Lima MATOS, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Compras, Central - Bahia. | Não | |
| 03/01/2012 | 01/12 | Republicação da Portaria nº 01/12 de 03 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Central/Ba. | Sim | |
| 03/01/2012 | 02/2012 | Republicação da Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Central - Ba. | Sim | |
| 03/01/2012 | 01/12 | Portaria nº 01/12, de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Central/BA.
| Não | |
| 03/01/2012 | 02/2012 | Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de Central - BA.
| Não | |
| 03/01/2012 | 557/2011 | Lei Municipal nº 557, de 12 de Dezembro de 2011 - Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona, e dá outras providências correlatas.
| Não | |
| 12/12/2011 | 555/2011 | Lei Municipal nº 555, de 05 de Dezembro de 2011 - Modifica dispositivo da Lei Municipal nº. 551, de 31 de outubro de 2011, que concede dispensa integral dos encargos devidos relativos à multa e aos juros de mora e, quando for o caso, à multa de infração, para pagamento à vista, relativos aos créditos da Fazenda Pública Municipal, na forma que indica.
| Não | |
| 12/12/2011 | 556/2011 | Lei Municipal nº 556, de 05 de Dezembro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de Bens Imóveis e dá outras providências.
| Não | |
| 12/12/2011 | 191/2011 | Decreto n° 191/2011, de 08 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre recesso no Município de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 12/12/2011 | 086/2011 | Portaria nº 086/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Exonera o Senhor Aelton de Carvalho Soares, do Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
| Não | |
| 12/12/2011 | 087/2011 | Portaria nº 087/2011, de 05 de Outubro de 2011 - Nomeia a Senhora Paula Pereira Porto, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Gestão, Central - Bahia.
| Não | |
| 21/11/2011 | 185/2011 | Decreto n° 185/2011, de 21 de Novembro de 2011 - Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude de ter ocorrido óbito com o Servidor Público Municipal, Sr. Hércules Fabrízzio Pereira Machado, do quadro de servidores desta Prefeitura Municipal de Central, Estado da Bahia.
| Não | |
| 21/11/2011 | 552/2011 | Lei Municipal nº 552, de 18 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Central e dá outras providências.
| Não | |