PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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23/05/2025DECRETO N° 078/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Não
21/05/2025DECRETOS - Dispõem sobre licenças a Servidores públicos municipais.Não
21/05/2025LEI Nº 768 DE 21 DE MAIO DE 2025 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE CENTRAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 617, DE 12 DE JUNHO DE 2015. Não
20/05/2025EDITAL.Não
19/05/2025PORTARIA N° 083/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLAUDINE SANTOS MIRANDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/05/2025DECRETO N° 071/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA Á SERVIDORA JANETE BENTA DE CARVALHO.Não
15/05/2025DECRETOS - Dispõem sobre vacâncias.Não
13/05/2025DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS.Não
12/05/2025PORTARIA N° 082/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025 - “DESIGNA ARIBELTON LIMA DOS SANTOS A EXERCER AS ATIVIDADES ATRIBUÍDAS AO COORDENADOR DA COMDEC."Não
08/05/2025PORTARIA N° 081/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. THIAGO BARBOSA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
07/05/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).Não
05/05/2025PORTARIA nº 079.2025 - DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA nº 080.2025 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO.		Não
02/05/2025DECRETO Nº 064.25 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
30/04/2025DECRETO N 63.Não
30/04/2025DECRETO N° 062/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.Não
30/04/2025DECRETO N° 061/ 2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM MEMÓRIA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.Não
23/04/2025DECRETO N° 060/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SULAMITA FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2025RESOLUÇÕES.Não
23/04/2025DECRETO N° 059/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Não
17/04/2025LEI Nº 767 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.Não