PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/02/2018EDITAL Nº 006/2018 - AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
09/02/2018PORTARIA Nº. 008 / 2018.
PORTARIA Nº. 188 / 2018.
PORTARIA Nº. 011 / 2018.
PORTARIA Nº. 012 / 2018.
PORTARIA Nº. 013 / 2018.
PORTARIA Nº. 014 / 2018.
PORTARIA Nº. 015 / 2018.
PORTARIA Nº. 016 / 2018.
PORTARIA Nº. 017 / 2018.
PORTARIA Nº. 018 / 2018.		Não
09/02/2018PORTARIA Nº. 019 / 2018.
PORTARIA Nº. 020 / 2018.
PORTARIA Nº. 021 / 2018.
PORTARIA Nº. 022 / 2018.
PORTARIA Nº. 023 / 2018.
PORTARIA Nº. 024 / 2018.
PORTARIA Nº. 025 / 2018.		Não
09/02/2018DECRETO N° 013/2018.
DECRETO N° 014/2018.
DECRETO N° 015/2018.
DECRETO N° 016/2018.
DECRETO N° 017/2018.
DECRETO N° 018/2018.
DECRETO N° 019/2018.
DECRETO N° 020/2018.
DECRETO N° 021/2018.
DECRETO N° 022/2018.
DECRETO N° 023/2018.
DECRETO N° 024/2018.
DECRETO N° 025/2018.		Não
31/01/2018DECRETO N° 001/2018.
DECRETO N° 002/2018.
DECRETO N° 003/2018.
DECRETO N° 004/2018.
DECRETO N° 005/2018.
DECRETO N° 006/2018.
DECRETO N° 007/2018.
DECRETO N° 008/2018.
DECRETO N° 009/2018.
DECRETO N° 010/2018.
DECRETO N° 011/2018.
DECRETO N° 012/2018. 		Não
31/01/2018PORTARIA Nº. 007/2018.Não
30/01/2018DECRETO FINANCEIRO N° 20 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
05/01/2018PORTARIA Nº. 003 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 004 / 2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/01/2018PORTARIA Nº. 001 / 2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – COPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÃO E/OU SERVIÇOS, DO INTERESSE PÚBLICO.
PORTARIA Nº. 002 / 2018 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) ERIDAN DA PAZ LIMA MATOS PARA A FUNÇÃO DE PREGOEIRO(A), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
29/12/2017ATOS ADMINISTRATIVOSNão
26/12/2017DECRETO FINANCEIRO N° 19 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017Não
22/12/2017DECRETO Nº 225 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 226 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
20/12/2017PORTARIA Nº. 195 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 196 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 197 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 198 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
19/12/2017PORTARIA Nº. 192 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 193 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA O INVENTÁRIO DOS MATERIAIS DE ALMOXARIFADO PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 194 / 2017 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE VALORES EXISTENTES EM CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017.		Não
14/12/2017LEI Nº 661, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Não
14/12/2017DECRETO N° 221 / 2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA.
Não
11/12/2017REPUBLICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO -RLO Sim
08/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 659, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 637, DE 15 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL Nº 660, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 644, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 43 DA LEI N° 4.320/64, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
08/12/2017PORTARIA Nº 006/2017 - LICENÇA AMBIENTAL
Não
30/11/2017DECRETO N° 212/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não