PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/06/2025DECRETO N° 084/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.Não
13/06/2025PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO PRELIMINAR.Não
13/06/2025TORNA SEM EFEITO.Não
13/06/2025ERRATA DO DECRETO 083/2025.Não
12/06/2025TORNAR SEM EFEITO .Não
12/06/2025ERRATA - REPUBLICAÇÃO.Sim
11/06/2025ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 Não
11/06/2025TORNA SEM EFEITO .Não
11/06/2025ERRATA DO DECRETO N°064/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025.Não
09/06/2025DECRETO N° 083/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - ESTABELECE RECESSO JUNINO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/06/2025PORTARIA N° 086/ 2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E REVOGA A PORTARIA Nº 045 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.Não
03/06/2025LEI MUNICIPAL Nº 770 DE 03 DE JUNHO DE 2025 - “ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/06/2025DECRETO N° 082/ 2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE LUTO PELO FALECIMENTO DE AFIM A WILTON CLEI GOMES DE SOUZA.Não
02/06/2025DECRETO Nº 081/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Não
02/06/2025PORTARIA N° 085/ 2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALBÉRICO PAIVA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/05/2025EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Não
28/05/2025LEI Nº 769, DE 28 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/05/2025DECRETO N° 080/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE INDICA.Não
26/05/2025PORTARIA N° 084/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO NILSON CARDOSO DE JESUS PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
23/05/2025DECRETO N° 079/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO NO 074 DE 21 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não